sessao nº 4

Ata da quarta sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de
março do ano. de Dois mil e vinte, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00
horas, foi aberta. a quarta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Hélio Eustáquio da Silva que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ismar José de
Oliveira Junior e. o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; Geneir Cláudio Bessa; José Batista dos Reis; Laura
Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto de Souza e Maria Margarida Afonso
Mendes. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida
foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde o presidente solicitou ao
secretário, vereador Mateus, que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Na Matéria do
Dia nada constava. Passando para a Ordem do Dia o presidente colocou o Projeto de Lei
002/2020 em discussão. O vereador Mateus agradeceu ao presidente por ter aprovado o
prazo de vistas solicitado por ele na reunião anterior, afirmou que neste período estudou
melhor o projeto e que seu voto será favorável. A vereadora Laura disse que as comissões
mantiveram o parecer favorável ao projeto. O vereador Ismar se manifestou, afirmando ser
membro da comissão, e que no entendimento da comissão é injusto conceder aumento
salarial ao chefe do executivo, vice-prefeito e secretários, visto que são os maiores salários
da prefeitura, e a maioria dos funcionários ganham salário mínimo. O vereador Geneir falou
que o Executivo pecou por ter feito a reposição no salário dos funcionários neste ano, e
espera que no futuro as reposições sejam anuais. O vereador José Batista aprovou o
trabalho dos membros das comissões e afirmou que cargo de secretário é um cargo de
agente político. Em seguida o Projeto de Lei 002/2020 foi colocado em votação e aprovador
por unanimidade. Na sequência o Projeto de Resolução 001/2020 foi colocado em discussão.
O vereador Ismar disse que seria injusto aumentar agora o salário dos vereadores, porque
comparando com o salário dos funcionários da prefeitura, é muito bem pago o salário dos
vereadores. A vereadora Laura destacou que a vontade dos vereadores era um aumento
maior para os funcionários públicos municipais, mas que não foi possível. Reforçou que esse
projeto de resolução mantém os salários pagos atualmente para os vereadores da próxima
legislatura. O vereador Geneir reforçou as falas dos vereadores Ismar e Laura, e salientou
que não se sabe o resultado que sairá das urnas em 2020, e destacou o trabalho do poder
Legislativo, que com essa decisão estará trazendo economias para o município. O vereador
Mateus reforçou a fala dos vereadores que o antecedeu. O vereador José Batista destacou a
fala dos demais vereadores, detalhou melhor o pronunciamento do vereador Mateus, quanto
ter apenas duas reuniões mensais. O vereador Luiz destacou que sua posição sempre foi de
não ter aumento no salário dos vereadores, que o salário é justo pelas condições de
Pedrinópolis, e defendeu um aumento real no salário dos servidores da prefeitura. O
vereador Adenir também declarou voto favorável ao projeto de resolução. Na continuidade o
Projeto de Resolução 001/2020 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Entrando no Grande Expediente e conforme inscrição prévia o presidente passou a palavra a
vereadora Laura, que falou que os vereadores às vezes cobram, mas devem também
ressaltar os bons feitos. Destacou na área da saúde o bom trabalho feito pelo fisioterapeuta
Charles e o educador físico Márcio, na caminhada matinal todos os dias no CESUP com o
pessoal da melhor idade. Sugeriu que se faça um muro no CESUP e amplie a pista de
caminhada, fará uma indicação formal no futuro. Ainda sobre a saúde falou sobre o
momento vivido, a pandemia do Coronavírus, e os cuidados que se deve ter com o individual
e o coletivo. Entrará em contato com a secretária para ver as ações que estão sendo
tomadas, pois o vírus já está próximo da nossa cidade. Sobre as estradas e o lixo rural, a
vereadora frisou que é uma cobrança antiga, feita por vários vereadores, e que hoje teve
contato com o secretário, e o mesmo afirmou que estão tomando providências. Falou ainda
sobre as mulheres e o dia da mulher, dia 8 de março, e parabenizou as mulhere:
Pedrinopolenses. Na oportunidade o presidente distribuiu aos vereadores cópia do:
balancetes de receitas e despesas da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de
2020. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Mateus)
Ferreira Santos, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada
por mim, pelo Presidentee demais vereadores.
MATEUS FERREIRA SANTOS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
MARIA MARAGARIDA AFONSO MENDES

Câmara Municipal de Pedrinópolis
Estado de Minas Gerais
Rua Alcedina Ferreira nº 300 – centro – Fone: (34)3355-1224
Portal: http://www.pedrinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@pedrinopolis.mg.leg.br
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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 16 DE
MARÇO DE 2020.
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 I – PEQUENO EXPEDIENTE.
 Matéria do Expediente.
Conforme Art. 163 do Regimento Interno
 Nada consta
 I – ORDEM DO DIA
 Projeto de Lei 002/2020 - Fixa os subsídios devidos aos agentes políticos do 
poder executivo do município de Pedrinópolis, na forma que especifica
 Projeto de Resolução 001/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do 
Presidente da Câmara Municipal de Pedrinópolis para a Legislatura 2021 a 
2024 e dá outras providencias.
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 III – GRANDE EXPEDIENTE
Pela Ordem de Inscrição
 Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado
Assunto: 
 Saúde
 Estradas e lixo da zona rural
 Dia Internacional da Mulher
Encerramento: