sessao nº 2

Ata da segunda sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos quinze dias do mês de
fevereiro do ano de Dois mil e vinte e um, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às
19:00 horas, foi aberta a segunda sessão Ordinária, dirigida pela excelentíssima senhora
Presidente, Izabel Cristina Cardoso que compôs a Mesa Diretora, com a Vice-presidente
Marnízia Ferreira Evangelista e o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença dos
seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de Oliveira
Junior; Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e Vildérico
Antônio de Resende. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador.
Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde a presidente
solicitou ao secretário, vereador Mateus, que fizesse a leitura ata da reunião anterior e da
Matéria do Expediente que constava: Ofício 001/2021 — Indicação de Líder de Governo;
Indicação 002/2021 — Que estude a viabilidade da construção de uma pista para caminhada
e ciclismo entre a entrada da cidade até a Yukaer; Indicação 003/2021 — Que seja fornecido
uniformes e equipamentos de segurança (botina, chapéu, e uniforme de modelo padronizado
para melhor identificação durante o horário de trabalho) e que as garis possam trabalhar
somente nos dias de coleta de lixo; Indicação 004/2021 - Que seja feito estudo de
viabilidade em encaminhar para a Câmara Municipal de Pedrinópolis Projeto de Lei
Complementar com intuito de conceder licença a funcionária gestante por 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração; Projeto de Decreto Legislativo
001/2021 — Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis, referente ao exercício
de 2018 na forma que especifica e Projeto de Lei Complementar 001/2021 - altera e insere
dispositivo na Lei Complementar n.º 783, de 29 de novembro de 2007 e suas alterações que
“Dispõe sobre a política de pessoal dos serviços públicos da Câmara Municipal de
Pedrinópolis e dá Outras providências”. Passando para a Ordem do Dia, a Indicação
002/2021 foi colocado em discussão. A vereadora Laura parabenizou o autor da indicação,
vereador Jovino, por ser uma indicação importante devido a segurança, falou que a área é
de responsabilidade do DER e que deve procurá-lo para autorizar. O vereador Jovino, autor
da proposta, descreveu o motivo da indicação, que é a segurança, pois a população usa a
rodovia para fazer caminhadas em horários de pico. Com a pista de caminhada acredita que
a demanda possa até aumentar e pediu apoio aos colegas para aprovar a indicação. O
vereador Ismar disse que a indicação é muito válida, orientou o prefeito a procurar o DER,
pois já recebeu informações no passado que era área de domínio. Sugeriu um ofício dos
vereadores juntamente com o prefeito mostrando união e força para que se consiga êxito,
e declarou voto favorável. O vereador Mateus parabenizou o vereador Jovino pela iniciativa
e pela justificativa em relação a saúde e os riscos dos cidadãos que fazem caminhada.
Detalhou que como é apenas uma indicação, não se sabe o custo da obra, a possibilidade
devido a burocracia citada pelo vereador Ismar, mas que se deve procurar uma emenda
parlamentar para conseguir concretizá-la, porque fazer com o caixa da prefeitura sabemos
das limitações. Pediu empenho de todos para ajudar o vereador Jovino e o Prefeito a
realizarem tal obra, por fim declarou voto favorável. A vereadora Marnízia parabenizou o
autor e declarou voto favorável. O vereador Cleiton parabenizou o vereador Jovino, mas
questionou que talvez o interesse da população em usar a rodovia é porque as avenidas da
cidade não possuem canteiros e passeios, se o burocrático impedir de realizar as margens
da rodovia, sugeriu fazer tal pista dentro da cidade, nas avenidas. Citou que outras cidades
possuem e declarou apoio a indicação. O vereador Vildérico disse ser favorável a indicação
e parabenizou o vereador Jovino. Em seguida a Indicação 002/2021 foi colocado em votação
e aprovado por unanimidade. Na sequência a Indicação 003/2021 foi colocado em discussão.
O vereador Jovino, autor da indicação, justificou sua proposta, sugeriu ações caso a
prefeitura não consiga atender totalmente. Na questão dos garis citou o quanto é cansativo
descreveu o parecer que o tribunal encaminhou a Câmara e a única ressalva não é
relacionada a contas, por isso também votará favorável. Projeto de Decreto Legislativo
001/2021 colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Entrando no Grande
Expediente, conforme ordem de inscrição a presidente passou a palavra para o vereador
Mateus que abriu mão da sua fala, porque os assuntos já haviam sido relatados
anteriormente. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu,
Mateus Ferreira Santos, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
IZABEL CRISTINA CARDOSO
(
CLEITON JOSE BORGES
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
ISMAR. JOSÉ EIRA JUNIOR
MARQUES ELEUTÉRIO
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
pe 2 E
MARNÍZIA'PERRÉIRA EVANGELI
Sa Z) REA É Pao
VILDERICO ANTÔNIO RESENDE