sessao nº 3

Ata da terceira sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos dois dias do mês de março
do ano de Dois mil e vinte e um, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às
19:00 horas, foi aberta a terceira sessão Ordinária, dirigida pela excelentíssima senhora
Presidente, Izabel Cristina Cardoso que compôs a Mesa Diretora, com a Vice-presidente
Marnízia Ferreira Evangelista e o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença dos
seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de
Oliveira Junior; Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e
Vildérico Antônio de Resende. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do
vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde a
presidente solicitou ao secretário, vereador Mateus, que fizesse a leitura da ata da
reunião anterior e da Matéria do Expediente que constava: Indicação 005/2021 — Que
estude a viabilidade em encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei com o intuito
de conceder o “Cartão Alimentação” aos servidores públicos Ativos da Prefeitura
Municipal de Pedrinópolis, MG; Indicação 006/2021 — Que estude a viabilidade para que
seja feita a pavimentação asfáltica ao final das ruas Aníbal Sabino (Biba), João Lourenço
Campos, Vereador Antônio Teófilo Carneiro e na rua Vereador Mário Fernandes de Paiva
além da pavimentação também a rede de esgoto e iluminação pública. Essas ruas fazem
entroncamento com a rua Tereza Barcelos no bairro Progresso II; Indicação 007/2021 -
Que estude a viabilidade para que seja elaborado projeto de arborização na cidade e
Indicação 008/2021 - Que estude a viabilidade para que seja feita a contratação de
engenheiro ou técnico de segurança do trabalho para atuar nos setores da prefeitura.
Passando para a Ordem do Dia a Indicação 005/2021 foi colocada em discussão. O
vereador Ismar falou que a indicação é muito importante para os funcionários, porque
um grande percentual destes recebem salário mínimo. Salientou que é uma indicação
que já foi feita em outras legislaturas, mas até hoje não foi atendida e declarou voto
favorável. A vereadora Laura, autora da indicação, falou que a intenção é promover um
complemento nos salários, descreveu alguns pontos da indicação, apresentou possíveis
custos, frisou que aquecerá o comércio local, espera que o Executivo tenha condições de
atender e conta com o apoio dos demais vereadores para a aprovação. O vereador Cleiton
disse ser muito importante a indicação e parabenizou a autora. O vereador Mateus
parabenizou a vereadora Laura, disse ser importante esse incentivo aos funcionários, e
que além de regulamentar por lei, precisa executar, pois outros bons projetos só foram
criados, e declarou voto favorável. A presidente Cristina parabenizou a autora, espera
também que o prefeito atenda, e descreveu dificuldades nos seus mandatos anteriores
para ter suas indicações realizadas. O vereador Jovino parabenizou a vereadora Laura
pela indicação. Em seguida a Indicação 005/2021 foi colocado em votação e aprovado
por unanimidade. Na sequência a Indicação 006/2021 foi colocado em discussão. O
vereador Cleiton autor da indicação, adiantou que as indicações que irá apresentar no
decorrer do mandato são reivindicações que ouviu da população no período da campanha
eleitoral. Disse ter tido uma conversa informal com o prefeito, descreveu particularidades
sobre terrenos na área referida, falou de problemas referentes a energia elétrica, rede
de esgoto e asfalto, citou que é um problema emergencial e pediu apoio aos colegas na
aprovação da indicação. A vereadora Laura disse já ter apresentado essa indicação, e
que à população da referida área vem passando dificuldades com chuvas, poeira e
declarou apoio. O vereador Ismar solicitou ao líder do governo maiores informações a
respeito do recapeamento feito na cidade no fim do ano passado, para sabermos se o
projeto foi todo concluído ou tem algo ainda para fazer, e declarou apoio a indicação. O
vereador Mateus parabenizou o autor, destacou ser um problema que vem de muito
tempo e precisa ser enfrentado. Destacou o questionamento do vereador Ismar sobre a
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obra iniciada no ano anterior e declarou voto favorável. O vereador Ismar disse que teve;
informações que as ruas da indicação estariam no cronograma da obra realizada
anteriormente, é esta informação que ele espera. A vereadora Marnízia falou sobre!
* terrenos na área da indicação e parabenizou o autor. A vereadora Laura disse te
conversado com o representante da empreiteira, que falou que voltaria. O vereado
Vildérico parabenizou o autor, citou além da obra de asfaltamento, obra de iluminação
pública feita no ano anterior e áreas que não foram atendidas. Em seguida a Indicação
006/2021 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na continuidade a
Indicação 007/2021 foi colocada em discussão. O vereador Cleiton, autor da indicação,
justificou a mesma, porque nossa cidade já foi bem arborizada e com o passar do tempo
vem diminuindo, espera que o projeto tenha orientações de locais e espécies. A
vereadora Laura parabenizou pela indicação, descreveu vantagens promovidas pelas!
árvores, citou empenho do secretário de meio-ambiente e declarou voto favorável. O
vereador Mateus parabenizou o autor, destacou que além do projeto de arborização,
necessita de um projeto educacional orientando a população e declarou voto favorável.
Em seguida a Indicação 007/2021 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Indicação 008/2021 foi colocado em discussão. O vereador Cleiton, autor da indicação,
detalhou alguns serviços que o município presta e que precisam de orientações de um
técnico de segurança do trabalho. Descreveu experiência particular do período que
trabalhou na prefeitura. Destacou a importância da prevenção e pediu apoio aos colegas]
na aprovação. A vereadora Laura declarou o apoio, descreveu a importância do técnico
e fatos que já presenciou com funcionários públicos. O vereador Mateus parabenizou o
autor, por se preocupar com as condições de trabalho dos funcionários públicos, citou
demandas trabalhistas que geralmente são onerosas e declarou voto favorável. O
vereador Cleiton disse que é importante contratar por concurso público, para não haver!
interferência política. Em seguida a Indicação 008/2021 foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, conforme ordem de
inscrição a presidente passou a palavra para o vereador Mateus que parabenizou a cidade
e os cidadãos Pedrinopolenses pela passagem do aniversário do município. Destacou que
devido a pandemia nenhuma festividade pode ser realizada, mas espera que os próximos!
aniversários tudo já esteja normalizado e assim possamos comemorar. Antes do
encerramento, a presidente Cristina solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um
ofício que será encaminhado ao deputado Franco Cartafina e disse que espera a
assinatura de todos os vereadores, por fim parabenizou as mulheres pelo dia
internacional que se aproxima. Na oportunidade a presidente distribuiu aos vereadores
cópias dos balancetes de receitas e despesas da Câmara Municipal referente ao mês de
janeiro 2021. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu,
Mateus Ferreira Santos, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
será assinada nim, pela Presidente e demais vereadores.
IZABEL CRISTINA CARDOSO
CLEITON JOSÉ BORGES
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
A t
MARNIZIA FERREIRA EVANGELISTA
VILDÉRICO ANTÔNIO RESENDE