sessao nº 19

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Ata da décima nona sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos sete dias do mês de
dezembro do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
ás 19:00 horas, foi aberta a décima nona sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo
senhor Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-
presidente Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos
seguintes vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de
Oliveira Junior; João Abadio Ferreira, José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da
abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o
quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião
anterior e dá Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 011/2015, dispõe sobre a 22
Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2014/2017, constante da Lei nº
882 de 18 dezembro de 2013; Projeto de Lei 012/2015, Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Pedrinópolis para o exercício de 2016, na forma que especifica e dá
outras providências e Projeto de Lei 013/2015, autoriza Subvenções para o Exercício de
2016 na forma que especifica e dá outras providências. Passando para a Ordem do Dia, os
Projetos de Leis 011/2015, 012/2015 e 013/2015 foram encaminhados as comissões que
pertencem para emissão de pareceres. As comissões pediram prazo para analisarem
melhor o conteúdo dos projetos. Entrando no Grande Expediente, o vereador Hélio
parabenizou os homenageados da Comenda Álvaro Batista de Almeida. O vereador Nilton
parabenizou os demais vereadores por indicarem pessoas para receber a comenda no dia
4 de dezembro 2015. Falou que as pessoas homenageadas são pessoas que fizeram algo
em prol do município ou dá população. Em especial parabenizou o cidadão Marcelo Silva
Pereira que foi vereador por 3 mandatos e 1 como vice-prefeito e seu falecido pai Joao
Pereira que também foi vereador, pois fizeram um grande trabalho na área social de
Pedrinópolis. A vereadora Cristina também parabenizou as indicações feitas pelos
vereadores das pessoas homenageadas na Comenda Álvaro Batista de Almeida. Justificou
que não pôde estar presente, mas ficou feliz em saber que muitas pessoas estavam
presentes nessa sessão solene que também foi uma iniciativa do presidente da câmara
vereador Mateus. Fez solicitação verbal pedindo explicações do Executivo sobre prédio do
Projeto Pró Infância onde as obras estão paradas há anos. Também pediu informações
sobre o término da quadra situada ao lado da Escola Maria Xavier Gundim que está
abandonada. Fez alguns elogios a atual administração pela pintura feita na delegacia de
Polícia Civil, à manutenção feita na estrada que dá acesso ao Povoado dos Inácios, a
pintura que está sendo realizada no Terminal Rodoviário e o término das salas de aulas da
Escola Maria Xavier Gundim. Perguntou ao presidente se o carro da câmara é usado só a
serviço da câmara ou qualquer vereador pode usá-lo. Acha que tem alguns que estão
sendo mais privilegiados e se todos os vereadores puderem usar o veículo é necessário
que se faça uma escala. Acredita que todos os vereadores possuem carros, mas se os
vereadores puderem usar o veículo da câmara também quer usar para fazer suas viagens.
O presidente disse que o veículo da câmara é para serviço da câmara e para o serviço do
vereador no desempenho da sua função parlamentar. Explicou que se o vereador tiver
alguma reunião com algum deputado é só requerer da presidência ou na secretaria da
câmara e se o veículo não tiver nenhum compromisso o veículo ficará disponível ao
vereador para este fim. A vereadora Cristina sugeriu que seja feito por escrito e com
comprovante o uso e a finalidade das viagens, pois tem observado que o carro da câmara
está transitando a serviço particular qu para fazer campanha política. O presidente falou
que se q carro for usado para fins particulares se torna uma improbidade administrativa.
Disse que todos os vereadores podem usar o veículo desde que faça sua requisição prévia
e para o fim já informado anteriormente. Informou também que dentro do porta luvas do
veículo consta uma planilha de controle das pessoas que usam o carro e seus destinos. A
vereadora Cristina desejou um feliz natal a todas as famílias Pedrinópolenses, que Deus
abençoe a todos e que o ano de 2016 seja de muita paz e muita saúde. Convidou a todos
a participarem da festa que será realizada no domingo dia 13 de dezembro na praça São
Sebastião. O vereador Ismar acha que o problema da balsa será resolvido. Falou que
recebeu um telefonema da capitania dos portos de Barra Bonita solicitando alguns
documentos. Segundo o sargento da capitania dos portos o primeiro passo é deixar a
documentação em dia. Após o envio da documentação solicitada em um prazo
aproximadamente de 30 dias a balsa está liberada para funcionamento. O vereador José
Batista dos Reis agradeceu em nome de sua família a sessão solene da Comenda Álvaro
Batista de Almeida realizada na sexta feira dia 4 e pela repercussão que teve na
sociedade. Enalteceu o presidente vereador Mateus que com bom senso e capacidade
criou a comenda, não só porque é nome do seu pai Álvaro Batista de Almeida. Pediu aos
vereadores e futuros pleiteadores de cadeiras do Legislativo ou Executivo que usem como
paradigma a política e o político Álvaro Batista de Almeida que foi um exemplo para todos.
A respeito do carro falou a vereadora Cristina que quando sai é a serviço da câmara e
existem notas fiscais que comprovam e também não deixa de ajudar a população que às
vezes quer ir para a mesma cidade. Sempre essas viagens são a serviço da câmara ou
para participar de algum curso ou palestra que é de grande importância para os
vereadores, pois há muitos vereadores que arquivam projetos em suas gavetas e depois
votam sem saber o que trata o projeto. O vereador Ailton parabenizou ao presidente pela
forma que foi realizada a Sessão Solene da Comenda Álvaro Batista de Almeida. Fez uma
indicação verbal para que seja tomadas as devidas providências ao calçamento e meio fio
ao final da rua Tereza Barcelos. O presidente agradeceu aos vereadores que participaram
da Comenda Álvaro Batista de Almeida e que a repercussão é graças a todos aos que
indicaram e também aos que receberam os títulos. Nada mais havendo a tratar, a sessão
foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente
Zi
AILTON ARES DE CASTRO
ISABEL CRISTINA CARDOSO