sessao nº 9

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[0.6]
Ata da nona sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos oito dias do mês de setembro
do ano de Dois mil e vinte e um, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00
horas, foi aberta a nona sessão Ordinária, dirigida pela excelentíssima senhora Presidente,
Izabel Cristina Cardoso que compôs a Mesa Diretora, com a Vice-presidente Marnízia Ferreira
Evangelista e o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença dos seguintes vereadores:
Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de Oliveira Júnior; Jovino Marques
Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e Vildérico Antônio de Resende. No
ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado
o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde a presidente solicitou ao secretário,
vereador Mateus, que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores e da Matéria do
Expediente que constava. Indicação 009/2021, que estude a viabilidade quando da
realização de reformas nas academias ao Ar Livre, que sejam colocados equipamentos de
musculação e calistenia e Projeto de Decreto Legislativo 002/2021, aprova as Contas da
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao Exercício de 2019 na forma que especifica.
Passando para a Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 foi encaminhado
à comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. A comissão emitiu parecer
favorável a tramitação do projeto. Em seguida a Indicação 009/2021 foi colocada em
discussão. O vereador Ismar cumprimentou o vereador Cleiton pela indicação, falou que o
momento é oportuno, porque os municípios mineiros já estão recebendo a primeira parcela
do acordo da Vale — Brumadinho, e o dinheiro pode ser usado para este fim. O vereador
Cleiton, autor da indicação, disse que conta com o apoio dos colegas para aprovação.
Agradeceu as palavras do vereador Ismar, citou que a população precisa praticar esportes e
que as indicações são cobranças que recebeu no período eleitoral, e de maneira coordenada
está apresentando gradativamente na Câmara e em seguida ao prefeito. Disse almejar
melhorias na Praça Francisco Gomes Pereira, e quem sabe a instalação de novas academias
em outras áreas da cidade. A vereadora Laura parabenizou o vereador Cleiton, disse ser
importante o trabalho dos vereadores localizando as melhorias que precisam ser feitas no
município, destacou a necessidade de reformas constantes e talvez ser feita também uma
cobertura sobre os aparelhos. O vereador Mateus também parabenizou o vereador Cleiton,
destacou a justificativa da indicação. Falou que além da melhoria nos equipamentos de
ginástica e melhorar também o parquinho de diversões infantil, isso foi uma indicação feita
no mandato passado, e por fim declarou voto favorável. A vereadora Marnízia parabenizou
o autor da indicação e declarou voto favorável. A presidente Cristina também parabenizou e
irá conversar com o chefe do executivo. Indicação 009/2021 foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Na sequência o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 foi
colocado em discussão. O vereador Ismar destacou o trâmite de uma prestação de contas,
o trabalho feito pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, defende que seja aprovado
o decreto legislativo, porque é difícil contestar o parecer do tribunal e declarou voto
favorável. O vereador Mateus disse que votará a favor, acompanhando o parecer do Tribunal
de Contas do Estado (TCE-MG). A vereadora Laura detalhou o parecer do Ministério Público
de Contas e destacou uma ressalva. Disse ter procurado a secretária de educação para uma
consulta, e foi informada que desde 2020 já foram resolvidas, na questão do Piso Nacional
do Magistério está parcialmente resolvido, porque a Lei 173 dificulta a resolução total, e
declarou voto favorável. Na continuidade o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 foi
colocado em votação nominal e aprovado por unanimidade (nove votos) dos vereadores (as)
(Cleiton, Hélio, Ismar, Jovino, Laura, Marnízia, Mateus, Vildérico e Izabel Cristina). Entrando
no Grande expediente conforme inscrição a presidente passou a palavra ao Sr. Cléber
Centenaro diretor da Escola Estadual Professor Leão Coelho de Almeida, que explicou aos
vereadores e as pessoas presentes em plenário, sobre acúmulo de cargos públicos entre o
Estado e o Município. Alguns vereadores agradeceram a presença do diretor e
complementaram a sua fala. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para
constar, eu, Mateus Ferreira Santos, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
,
MATEUS o de OS
IZABEL CRISTINA CARDOSO
MARQUES ELEUTÉRIO
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
mis
MARNÍZIA FERREIRA EVANGELISTA
ii
VILDER. ICO ANTÔNIO RESENDE

 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 Rua Alcedina Ferreira nº 300 – Centro – Fone: (34)3355-1224
 Portal: http://www.pedrinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@pedrinopolis.mg.leg.br
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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 8DE SETEMBRO
DE 2021.
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 I – PEQUENO EXPEDIENTE.
 Matéria do Expediente.
Conforme Art. 163 do Regimento Interno
 INDICAÇÃO 009/2021 – Que estude a viabilidade quando da realização de 
reformas nas academias ao Ar Livre, que sejam colocados equipamentos de 
musculação e calistenia.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021 - Aprova as Contas da 
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao exercício de 2019 na 
forma que especicifica.
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 I – ORDEM DO DIA
 INDICAÇÃO 009/2021 – Que estude a viabilidade quando da realização de 
reformas nas academias ao Ar Livre, que sejam colocados equipamentos de 
musculação e calistenia
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021 - Aprova as Contas da 
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao exercício de 2019 na 
forma que especicifica.
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 III – GRANDE EXPEDIENTE
 Cleber Centenaro (Diretor da Escola Estadual)
Assunto:
 Duplicidade de cargos entre o estado e o município.
Encerramento: