sessao nº 12

Ata da décima segunda sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos dezoito dias do mês
de outubro do ano de Dois mil e vinte e um, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às
19:00 horas, foi aberta a décima segunda sessão Ordinária, dirigida pela excelentíssima
senhora Presidente, Izabel Cristina Cardoso que compôs a Mesa Diretora, com a Vice-
presidente Marnízia Ferreira Evangelista e o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença
dos seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de
Oliveira Júnior; Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e
Vildérico Antônio de Resende. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do
vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde a
presidente solicitou ao secretário, vereador Mateus, que fizesse a leitura da ata da reunião
anterior e da Matéria do Expediente que constava: Projeto de Decreto Legislativo 003/2021
— Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao Exercício de 2017
na forma que especifica. Passando para a Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo
003/2021 foi encaminhado para a comissão de Finanças e Orçamento para emissão de
parecer. A comissão emitiu parecer favorável a tramitação do projeto. Em seguida o Projeto
de Decreto Legislativo 003/2021 foi colocado em discussão. A vereadora Laura disse que os
membros da Comissão de Finanças e Orçamento acompanharam o parecer do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-MG) na íntegra, e ela também acompanha e declarou voto favorável.
O vereador Ismar ressaltou que a lógica é os vereadores acompanharem o parecer dos
competentes técnicos do Tribunal de Contas, pois eles fazem um trabalho detalhado e
minucioso, com esse embasamento o seu voto será favorável. O vereador Mateus descreveu
os trâmites para aprovar ou rejeitar uma prestação de contas, e declarou voto favorável. A
presidente Cristina reforçou as palavras dos vereadores que a antecederam na discussão.
Na continuidade o Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 foi colocado em votação nominal
e aprovado por unanimidade (nove votos) dos vereadores (as) (Cleiton, Hélio, Ismar, Jovino,
Laura, Marnízia, Mateus, Vildérico e Izabel Cristina). Entrando no Grande expediente
conforme ordem de inscrição a presidente passou a palavra ao vereador Mateus, que disse
ter tido uma conversa com o secretário municipal de finanças e os responsáveis pelo setor
de contabilidade e foi informado das quedas de arrecadação que vem acontecendo, citou
FPM, ICMS e os Royalties da produção de energia, espera que tudo se normalize o mais
rápido possível. Foi concedido um a parte ao vereador Ismar, e debateram sobre a verba do
acordo de Brumadinho. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar,
eu, Mateus Ferreira Santos, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
será assinadá por/mim, pela Presidente e demais vereadores. j
I L GRISTINA CARDOSO
Pie E
CLEITON JOSE esa b
,
HÉLIO EUSTÃQ
ISMAR JOSÉ
Di
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
note
MARNÍZIA FERREIRA EVANGELISTA
A
VILDÉRICO ANTÔNIO RESENDE

 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 Rua Alcedina Ferreira nº 300 – Centro – Fone: (34)3355-1224
 Portal: http://www.pedrinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@pedrinopolis.mg.leg.br
Página 1 de 1
PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 18DE OUTUBRO
DE 2021.
===================================
 I – PEQUENO EXPEDIENTE.
 Matéria do Expediente.
Conforme Art. 163 do Regimento Interno
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 - Aprova as Contas da 
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao exercício de 2017 na 
forma que especifica.
===================================
 I – ORDEM DO DIA
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 - Aprova as Contas da 
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao exercício de 2017 na 
forma que especifica.
===================================
 III – GRANDE EXPEDIENTE
 Mateus
Assunto:
 Arrecadações municipais
Encerramento: