sessao nº 20

Ata da vigésima sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Vinte e um dias do mês de
dezembro do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
ás 19:00 horas, foi aberta a vigésima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes
vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira
Junior; João Abadio Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da
abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o
quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião
anterior e dá Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 011/2015, dispõe sobre a 2a
Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2014/2017, constante da Lei nº
882 de 18 dezembro de 2013; Projeto de Lei 012/2015, Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Pedrinópolis para o exercício de 2016, na forma que especifica e dá
outras providências; Projeto de Lei 013/2015, autoriza Subvenções para o Exercício de
2016 na forma que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei 015/2015,
regulamenta o Programa Assistencial denominado “Pró-leite” destinado ao atendimento
das pessoas carentes do município e dá outras providências e Projeto de Lei 016/2015,
institui a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública - CIP do município
de Pedrinópolis e dá outras providências. Passando para a Ordem do Dia foi solicitado das
comissões que pertencem os pareceres dos projetos. As comissões apresentaram
pareceres favoráveis a tramitação dos projetos com suas respectivas emendas. Em
seguida o Projeto de Lei 011/2015 foi colocado em discussão e votação e aprovado
nominalmente por unanimidade. Na sequência a Emenda Aditiva ao Projeto de 012/2015
foi colocado em discussão. O vereador Ismar perguntou ao presidente se a emenda é
apenas para garantir que caso o executivo solicite algum empréstimo esse só ocorrerá
com a elaboração de um projeto e aprovação feita pela câmara. O presidente falou que
nada impede o executivo de solicitar empréstimos, porém a emenda obriga o executivo a
fazer um projeto e que o mesmo seja aprovado na câmara. A vereadora Cristina disse que
a atual administração está pagando empréstimo feito em gestão anterior e a emenda
obrigará o prefeito a fazer empréstimos com prazo de encerramento dentro do seu
mandato para não ocorrer o que aconteceu anteriormente. Em seguida a Emenda
Modificativa juntamente com o Projeto de Lei 012/2015 foram colocados em votação e
aprovados nominalmente por unanimidade. Dando continuidade o Projeto de Lei 013/2015
juntamente com as Emendadas Redacionais foi colocado em discussão e em seguida
votação e aprovados nominalmente por unanimidade. Na sequência as Emendas
Redacionais e Supressivas ao Projeto de Lei 015/2015 foram colocadas em discussão. O
vereador Ismar perguntou se as Emendas são apenas para que o prefeito regulamente a
forma da distribuição do leite. O presidente falou que as emendas tem por finalidade fazer
com que o prefeito crie os critérios para a distribuição do leite por decreto. Em seguida as
Emendas ao Projeto de Lei 015/2015 juntamente com o referido projeto foi colocado em
discussão e em votação e aprovado por unanimidade. Na continuidade o Projeto de Lei
016/2015 foi colocado em discussão e em seguida votação e aprovado por unanimidade.
Entrando no Grande Expediente, o vereador Abadio parabenizou o comandante da Polícia
Militar, sua equipe e seus instrutores que tem desempenhado um importante papel na
formação de crianças e adolescentes através do PROERD “(Programa Educacional de
A
E
Resistência às Drogas e a Violência) e também a dupla Felipe.e Neto por conquistar o
título no Festival de Música realizado em Uberlândia. Desejou a todas as famílias
Pedrinópolenses um feliz natal um próspero ano novo cheio de alegrias e muita paz. O
vereador Hélio sugeriu que seja feito um ofício e encaminhado ao departamento
responsável solicitando uma remuneração para o professor da banda de música que
ensina crianças e adolescentes, pois pelo que foi informado caso isso não aconteça a
banda poderá ficar sem professor. Acha que a banda é de grande importância, pois além
de ensinar a parte musical tira muitas crianças das ruas ou de seguirem maus caminhos.
O Presidente falou que juntamente com os vereadores Hélio e vereadora Cristina
participaram de um jantar na escola estadual. Na oportunidade as professoras a atual
diretora e a diretora que irá ocupar a nova direção da escola informou que a escola
estadual está fazendo um cadastro em um projeto do governo do estado para ganhar uma
fanfarra nova só que o estado não irá arcar com a designação do professor. E assim
pediram que os vereadores solicitem junto ao executivo a contratação de um profissional
de música para ensinar os alunos. O ofício está sendo feito pela assessoria da câmara e
poderá ser assinado por todos os vereadores. O vereador Ismar desejou aos vereadores e
a população de Pedrinópolis um feliz natal e um próspero ano novo e que Deus derrame
sobre cada um muita paz, muita saúde e muita alegria. O vereador Nilton também desejou
as famílias Pedrinópolenses e aos vereadores um feliz natal e um feliz 2016, com muita
paz saúde e alegria. Parabenizou a vereadora Cristina pela iniciativa de realizar a festa de
natal para todas as crianças carentes. A vereadora Cristina parabenizou a todos os
formandos da Escola Maria Xavier Gundim, das creches e que Deus abençoe essas
crianças. Deixou a todas as famílias Pedrinópolenses um feliz natal e um 2016 cheio de
muita saúde, paz e muita prosperidade. O vereador José Batista desejou aos colegas do
Legislativo, aos funcionários do Legislativo e Executivo boas festas, um feliz natal, um ano
novo cheio de realizações estendido a todas as famílias Pedrinópolenses. Que seja um ano
de realizações e de muita paz não só em Pedrinópolis, mas também no mundo. O
vereador Adenir desejou um feliz natal e um 2016 a toda população de Pedrinópolis. O
vereador Ailton também desejou um feliz natal a todas as famílias Pedrinópolenses e um
2016 cheio de saúde e realizações. O presidente informou aos vereadores que foi votado
no início do ano um projeto de lei do executivo que distribuía tarefas para o Legislativo e
Executivo junto ao Instituto de previdência. Explicou que o instituto tinha um déficit no
qual 3% era do Legislativo e o município 97%. A parte do Legislativo foi paga no valor de
13.409,00 (treze mil quatrocentos e nove reais), porém não sabe se o Executivo já pagou
a parte que é de sua responsabilidade. Na ocasião a câmara definiu que o pagamento não
seria feito mensal e sim em uma única parcela como foi feito. Sobre o profissional da
música frisou que o Sr. Lorival que é o instrutor de música já teve um apoio maior por
parte do executivo que na época ganhou farda, camisas e transporte. Em contato com o
prefeito o mesmo disse que na área de cultura havia algumas responsabilidades com o
museu. Espera que esse problema do museu tenha sido resolvido e que agora possa
atender a escola estadual. Acredita assim como dito pelo vereador Hélio que a música é
uma oportunidade para tirar as crianças e adolescentes do caminho errado. Parabenizou
também a dupla Felipe e Neto que foram os primeiros colocados no festival em Uberlândia
que contava com mais de oitenta duplas participando. Na oportunidade disse estar muito
feliz como presidente juntamente com os colegas da mesa pelo trabalho realizado durante
o ano e deseja que o trabalho do próximo ano seja ainda melhor. Em seguida distribuiu
aos vereadores cópias dos balancetes de receitas da câmara referente aos meses de
setembro, outubro e novembro. Lembrou a toda a população que estes balancetes se
encontram disponíveis no site da câmara municipal. Desejou aos demais vereadores e a
toda população de Pedrinópolis um feliz natal e um 2016 repleto de felicidades, alegrias e
muitas realizações e comunicou que o recesso parlamentar será a partir de 1º de janeiro e
retorno em 1º de fevereiro de 2016. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e
para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
LIÓ Eus ÁQUIO DA SILVA