sessao nº 2

Ata da segunda sessão Ordinária, da 132.Legislatura. Aos quinze dias do mês de
fevereiro do ano de Dois mil e dezesseis, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
ás 19:00 horas, foi aberta a segunda sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes
vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira
Junior; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o
Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião anterior e dá Matéria do
Dia que constava: Projeto de Lei 01/2016, reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis (MG) - RPPS PEDRIPREV, reestrutura o
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis (MG) -
PEDRIPREV, e dá Outras Providências. Passando para a Ordem do Dia, foi solicitado das
comissões de Legislação Justiça e Redação Final e comissão de Educação Saúde e
Assistência pareceres sobre o Projeto de Lei 01/2016. As comissões solicitaram mais prazo
para analisarem melhor o conteúdo do projeto. Entrando no Grande Expediente, o
vereador Hélio fez uma indicação verbal para que seja feito o combate com o “fumacê”
contra o pernilongo. O vereador Ismar fez indicação verbal solicitando do departamento
responsável providências a respeito das estradas rurais, uma vez que irá iniciar o período
da colheita no município. Falou que em contato com o prefeito foi dito que a manutenção
seria feita, mas até o momento nada foi feito. O vereador Nilton, mas uma vez solicitou
providência sobre o numero 190 da polícia militar que não está funcionando. Sugeriu que
seja disponibilizado um funcionário para atender as ligações recebidas nesse numero 190
que é um celular. O vereador José Batista dos Reis reforçou a indicação sobre a
manutenção das estradas rurais. Acha que esse tipo de indicação nem precisava ser feita
já que o município é pequeno e a prefeitura possui as máquinas necessárias para essa
manutenção. Pediu apoio dos demais colegas de trabalho na realização de uma indicação
solicitando do executivo a troca do madeiramento do telhado do salão de festas do CESUP
(Centro Social Urbano de Pedrinópolis). O vereador Adenir também reforçou a indicação
feita sobre o cascalhamento e manutenção das estradas rurais do município, pois está
próximo o período de colheita e o escoamento da safra depende muito da condição das
estradas. Sobre o terminal rodoviário falou que foi feita a pintura do prédio, porém o
principal que deveria ter sido feito que é a reforma dos banheiros, não foi feita. O
vereador Ailton sugeriu que seja feito um oficio e encaminhado ao executivo solicitando
informações sobre o projeto “Vale Gás” para os funcionários da prefeitura. Falou que a
resposta deverá ser enviada o mais breve possível, pois se aproxima o período eleitoral o
que impossibilitará a aprovação do projeto. O presidente falou que esteve fazendo
atendimento veterinário em algumas fazendas com sentido ao pontal e pode constatar a
precariedade das estradas. Assim como dito por outros vereadores a agricultura é uma
das principais rendas do município e deve ser tratada com certa atenção. Disse que
recebeu reclamação de uma cidadã alegando que seu filho foi proibido de usar as piscinas
do CESUP mesmo com o atestado em mãos. Segundo funcionárias que estavam no local,
a criança ou adolescente seria comparada pela nota escolar. Em contato com o prefeito o
mesmo disse que estaria tratando o assunto. Assim estará encaminhando ofício ao
prefeito municipal para saber mais sobre o assunto e se a iniciativa partiu do próprio
prefeito, do secretário de esportes, funcionárias do clube ou se houve algum equívoco já
que outras crianças e adolescentes estavam usando a piscina no momento. Informou aos
vereadores que no dia 02 de fevereiro a assessora jurídica da câmara Dra. Rosangela
estará na câmara no período da tarde para sanar dúvidas dos vereadores com relação aq
Projeto de Lei 01/2016 que trata do Fundo de Previdência do Município de Pedrinópolis.
Em seguida o Presidente distribuiu cópia dos balancetes de receitas e despesas da Câmara
referente ao mês de janeiro e lembrou a todos que esses balancetes se encontram
disponíveis no site da câmara municipal. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi
encerrada e pra q esnstei, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente
? á assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.