sessao nº 3

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Ata da terceira sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos sete dias do mês de março
do ano de Dois mil e dezesseis, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a terceira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes
vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira
Junior; João Abadio Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da
abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o
quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião
anterior e dá Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 02/2016, regulamenta o
exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxista",
serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete", e contém
outras disposições; Projeto de Lei 03/2016, altera a Lei Municipal nº 908/2015, que dispõe
sobre a Reestruturação do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de Pedrinópolis -
estado de Minas Gerais, e contém outras disposições. Projeto de Lei 04/2016, considera
entidade de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Fundão e região -
APR-FR. Passando para a Ordem do Dia os Projetos de Leis 02/2016, 03/2016 e 04/2016
foram encaminhados as comissões que pertencem para emissão de pareceres. As
comissões pediram prazo para analisar melhor o conteúdo do Projeto de Lei 02/2016 e
apresentam pareceres favoráveis a tramitação dos projetos 03/2016 e 04/2016. Em
seguida o Projeto de Lei 03/2016 foi colocado em discussão. O presidente explicou que é
um projeto simples onde apenas há uma alteração da palavra “privado” para “público”. Na
sequência o Projeto de Lei 03/2016 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Na continuidade o Projeto de Lei 04/2016 foi colocado em discussão. O vereador José
Batista falou que está bem explicado no projeto que é a todos produtores do município e
assim espera que não seja priorizado onde foi fundado a associação e que os demais
produtores não sejam prejudicados. O presidente falou que inicialmente foi procurado
pelos associados da referida associação da região do fundão os quais solicitaram a
elaboração do projeto de lei, pois para se conseguir qualquer viabilidade com o governo
estadual, federal e até municipal é necessário que a associação seja de utilidade pública.
Em seguida o Projeto de Lei 04/2016 foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Entrando no Grande Expediente, o vereador Abadio fez uma indicação
verbal para que seja tomada alguma providência a respeito dos entulhos espalhados pela
cidade. Sugeriu que seja disponibilizado um caminhão e funcionários para a execução
dessa limpeza. O vereador Nilton deixou seu abraço a todas as mulheres brasileiras em
especial a sua esposa Elaine pelo dia internacional da mulher a ser celebrado no próximo
dia 08 de março. A vereadora Cristina falou conforme a indicação do colega vereador
Abadio que já existe um caminhão fazendo a retirado de lixo e entulhos durante a semana
até quarta-feira, porém muitos moradores estão colocando esse lixo após os dias
mencionados. Acha que o departamento responsável deveria informar a população que
esse tipo de lixo ou entulho será retirado de segunda a quarta-feira evitando assim muitos
transtornos. Citou como exemplo a dengue que se a população não se conscientizar em
cuidar dos seus quintais e terrenos a prefeitura sozinha não consegue combater esse mal.
Deixou um abraço a todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. O vereador
Abadio falou que alguns pontos na cidade não está sendo feito a retirada do lixo. Citou
como exemplo o lixo acumulado enfrente ao terreno da casa de sua irmã que tem mais de
um mês e ainda não foi retirado. Acha que não se deve culpar a população uma vez que a
prefeitura possui as máquinas necessárias para esse tipo de serviço e não está fazendo
com eficiência. O vereador José Batista dos Reis falou que realmente está havendo uma
intolerância da população com relação a retirada do lixo. Acha que falta notificar a
população sobre os dias que serão feitas essas retiradas de lixo e entulho. Isso poderá ser
feito nas casas ou através da rádio, para que não aconteça o que foi mencionado pelo
vereador Abadio. Disse que presenciou o caminhão da prefeitura carregado de lixo e
entulho sem a tampa traseira o que deixou espalhado parte do entulho em algumas ruas.
Falou que é preciso conscientizar funcionários e a população para que não ocorra esses
tipos de reclamações. O presidente reforçou os comentários feitos pelos demais
vereadores sobre a retirada do lixo. Acha que é preciso definir os dias que serão feitas
essas retiradas e conscientizar a população. Citou como exemplo que uma parte da cidade
pode ser feito a coleta em um certo dia da semana e assim por diante. Falou que a
Câmara recebeu um convite que se estende a todos os vereadores onde a assessora
jurídica da Câmara Dra. Rosângela será homenageada na Câmara Municipal de Uberlândia
no dia 08 de março de 2016 as 19:00hs no plenário Homero Santos. Desejou em seu
nome e em nome do Legislativo, felicidades para as mulheres Pedrinópolenses pelo seu
dia e que Deus as abençoe sempre. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e
para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
discutida s çá assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
És
MATEUS FERREIRA SANTOS
AILTON FERREIRA DE CASTRO
ção DA SILVA
JOÃO ABA
BIO VER ERGEIRA
CNS
JOSE BATIZADOS REIS