sessao nº 9

Ata da nona sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos cinco dias do mês de junho
do ano de Dois mil e vinte e três, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00
horas, foi aberta a nona sessão Ordinária, dirigida pelo excelentissimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Vildérico
Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso. Na presença dos seguintes
vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de Oliveira Júnior;
Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e Marnízia Ferreira
Evangelista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em
seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde o presidente
solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e
da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 010/2023 - Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Pedrinópolis-MG, seus princípios, objetivos, estrutura,
organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos,
financiamentos e dá outras providências; Projeto de Lei 011/2023 - Institui o Fundo
Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências; Projeto de Lei 012/2023 - Institui o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências e
Projeto de Lei 013/2023 - Autoriza o Município de Pedrinópolis a declarar de utilidade
Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que específica,
de propriedade de quem de direito, situado neste Município e dá outras providências. Em
seguida o presidente encaminhou os projetos as comissões que pertencem para emissão
de parecer e solicitou das comissões os pareceres dos projetos, 007, 009, 010, 012 e
013/2023. As comissões emitiram pareceres favoráveis aos projetos de leis 009, 010, 012,
013/2023 e pediram prazo para analisar melhor o conteúdo do Projeto de Lei 007/2023.
Passando para a Ordem do Dia a vereadora Laura pediu vista sobre o Projeto de Lei
013/2023. O presidente colocou o pedido de vista para ser deliberado pelo plenário. Pedido
colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Na continuidade o Projeto de Lei
009/2023 foi colocado em discussão. A vereadora Laura frisou a importância do convênio
para continuação do funcionamento da balsa. O vereador Cleiton defendeu o projeto e
declarou voto favorável. O vereador Ismar disse ser uma adequação para divisão das
despesas, pois a fiscalização é feita pela Marinha. O presidente Mateus detalhou a intenção
do projeto de lei. Projeto Lei 009/2023 colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Na sequência o Projeto de Lei 010/2023 foi colocado em discussão. A vereadora Laura
disse ser mais uma regulamentação de todo o Sistema Municipal de Cultura, aderindo o
Sistema Estadual e Nacional, e com isso trará benefícios para o município. O vereador
Ismar disse ser mais uma adequação da Lei Federal. Projeto de Lei 010/2023 colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Projeto de Lei 012/2023 foi colocado
em discussão. A vereadora Laura descreveu a importância do conselho na política municipal
de desenvolvimento econômico, destacou a importância e agradeceu o trabalho dos futuros
conselheiros, e descreveu como será a composição. O presidente Mateus complementou a
fala da vereadora Laura. Projeto de Lei 012/2023 colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Entrando no Grande Expediente, conforme ordem de inscrição o presidente
passou a palavra para a vereador Ismar. O vereador registrou e detalhou a viagem a
Brasília juntamente com o vereador Hélio, no gabinete do Deputado Zé Vitor. Disse já ter
visitado o prefeito e repassado todas as conquistas e exigências que o município precisa
cumprir. Citou uma Van doada pelo Deputado, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e
sessenta e cinco mil reais), um depósito nas contas da prefeitura de R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais) para aquisição de carro ou equipamentos para a saúde. E foram feitos
novos pedidos, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a compra de máquinas e
o
equipamentos agrícolas. O deputado prometeu também um caminhão sem a necessidade
de contrapartida da prefeitura, e doou também R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para
a reforma do CESUP, mas o pagamento será feito a partir de janeiro do ano que vem
(2024). Existe a necessidade do projeto, e o prefeito falou que já está providenciando. Por
fim o vereador agradeceu o trabalho do deputado Zé Vitor, e que a viagem foi muito
proveitosa. O vereador Hélio reforçou as palavras do vereador Ismar quanto a viagem a
Brasília, e citou outros feitos do deputado Zé Vitor, como a viatura da Polícia Militar.
Destacou novamente a Van, os R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) já nas contas da
prefeitura, e as promessas futuras como os R$300.000,00 (trezentos mil reais), e a
transferência especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O vereador Cleiton
destacou mais um trabalho do deputado Zé Vitor, que foram algumas cirurgias de catarata.
Falou de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) doados pelo Deputado Leonídio Bouças, de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do Deputado Federal Aécio Neves, que já se
encontra nas contas da prefeitura e será usado na construção do Centro de Reabilitação
dos animais. Solicitou agilidade na reforma da casa da dona Raimunda. Solicitou a coleta
do lixo comercial três vezes por semana, houve questionamento dos demais vereadores.
Solicitou molhar a estrada com sentido o povoado dos Inácios. Citou um porteiro em uma
das escolas, e cobrou que se coloque nas demais. Falou sobre a água que para em frente
a portaria do hospital, e que tem um mau cheiro, cobrou de uma funcionária e ela resolveu
a situação temporariamente. Descreveu uma reunião que participou com a concessionária
que assumiu as rodovias da região, e algumas ações que serão tomadas. Falou também
de uma visita na CEMIG. Antes de encerrar o presidente convocou os vereadores para a
reunião extraordinária na segunda-feira, dia 12 de junho. Nada mais havendo a tratar, a
sessão foi encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso, secretária da Mesa, lavrei
a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadgre:
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
MARNÍZIA FERREIRA EVANGELISTA
VILDERICO ANTÔNIO DE RESENDE