sessao nº 1

Ata da primeira sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos dois dias do mês de
fevereiro do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a primeira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira
de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio
Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; João Abadio
Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno
Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do Dia que
constava: Projeto de Lei 01/2015, Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária Suplementar
do município de Pedrinópolis para o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pedrinópolis e dá outras
providências; Projeto de Lei 02/2015, denomina Centro de Referência da Assistência Social
— CRAS, Humbelino Gonçalves de Castro e dá outras providências e Projeto de Decreto
Legislativo 01/2015, aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis referente ao
exercício de 2013 na forma que especifica. Passando para a Ordem do Dia, conforme
determinação do Art. 58 do Regimento Interno iniciou-se a formação das Comissões
Permanentes para o biênio 2015/2016. Em obediência a proporcionalidade partidária trazido
pelo Art. 54 do referido regimento a Mesa apresentou a seguinte proposta: Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final, Presidente: José Batista dos Reis (PMDB) Relator: João
Abadio Ferreira (PV) Membro: Ailton Ferreira de Castro (PR) Suplente: Nilton José Batista
(PTB); Comissão de Finanças e Orçamento, Presidente: Ailton Ferreira de Castro (PR)
Relator: Adenir Luiz Fedrigo (PMDB) Membro: João Abadio Ferreira (PV) Suplente: Hélio
Eustáquio da Silva (PDT); Comissão de Obras e Serviços Públicos, Presidente: Nilton José
Batista (PTB) Relator: Ismar José de Oliveira Junior (PP) Membro: Adenir Luiz Fedrigo
(PMDB) Suplente: Isabel Cristina Cardoso (PSD); Comissão de Educação, Saúde e
ssistência, Presidente: João Abadio Ferreira (PV) Relator: Isabel Cristina Cardoso (PSD)
Membro: José Batista dos Reis (PMDB) Suplente: Nilton José Batista (PTB); Comissão de
gricultura e Meio Ambiente, Presidente: Adenir Luiz Fedrigo (PMDB) Relator: Hélio
Eustáquio da Silva (PDT) Membro: Ailton Ferreira de Castro (PR) Suplente: Ismar José de
liveira Junior (PP). A proposta apresentada pela Mesa foi aprovada. Em seguida os Projetos
e Lei 01/2015, 02/2015 e Projeto de Decreto Legislativo 01/2015 foram encaminhados as
omissões a que pertencem para emissão de pareceres. As comissões apresentaram
areceres favoráveis a tramitação dos Projetos. Na continuidade o Projeto de Lei 01/2015
oi colocado em discussão. O vereador José Batista dos Reis pediu ao presidente que solicite
o profissional da área um melhor esclarecimento sobre o conteúdo do projeto. O presidente
xplicou que conforme o responsável da área o Ministério da Previdência Social faz um
evantamento de todos os institutos. Em 2011 os vereadores votaram e o déficit era de
.000.000,00 (seis milhões). A câmara pagou os 3% e a prefeitura os outros 97%, e sem
inguém entender o déficit aumentou. Acha interessante a sugestão do vereador que alguém
O instituto explique melhor a real situação. Em seguida o Projeto de Lei 01/2015 foi colocado
m votação e aprovado por unanimidade. Na sequência o Projeto de Lei 02/2015 foi colocado
m discussão. O vereador Ailton falou que é bom lembrar de pessoas que tiveram passagem
arcante em Pedrinópolis. Disse que isso faz parte da cultura e é gratificante para a família
homenagem. Em seguida o Projeto de Lei 02/2015 foi colocado em votação e aprovado
or unanimidade. Na continuidade o Projeto de Decreto Legislativo 01/2015 foi colocado em
iscussão e em seguida votação e aprovado por unanimidade. Após a aprovação dos projetos
indicação 01/2015 de autoria do vereador Nilton José Batista, que solicita do Poder
Executivo a possibilidade de implantação de quebra-molas na Avenida Josefina Ferreira dos
Santos em frente a Escola Municipal Maria Xavier Gundim foi colocada em discussão. O
vereador Nilton falou que a indicação é um pedido dos moradores que moram próximo ao)
local e por conta de uma escola que fica em frente ao local indicado. Na sequência a
indicação 01/2015 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Entrando no
Grande Expediente, o vereador Nilton deu boas-vindas aos nobres colegas de trabalho e
desejou ao presidente e os membros da mesa um bom trabalho e que os mesmos trabalhem
em prol do Legislativo. A vereadora Cristina desejou boas-vindas a todos espera que cada
dia mais os vereadores possam trabalhar pelo povo de Pedrinópolis sem perseguição, se
“murrinha” e que todos olhem para o próximo. O vereador José Batista dos Reis disse qui
não poderia deixar de manifestar na pessoa do ex-presidente vereador Ailton assim como
vereador Mateus que colocou o Legislativo em patamar de cidades-de maior porte. Falo
sobre o portal da transparência que foi instalado no ano passado que é de obrigação d
Legislativo e e também Executivo e a atual sessão que está sendo transmitida ao vivo n
internet. Espera que essa transparência seja o sucesso não só por esse ano que se inicia
mas também pelos anos que hão de vir. O vereador João Abadio também desejou boas
vindas aos demais vereadores e desejou aos novos membros da Mesa Diretora boa sorte
que Deus abençoe a todos. O vereador Hélio desejou uma boa administração aos membro
da Mesa Diretora. Na oportunidade reforçou a indicação do vereador Nilton, pois sempr
passa pelo local e sabe que é perigoso por mais que as professoras sejam atentas muito:
motoristas não respeitam os limites de velocidade. O vereador Ismar desejou aos demai
vereadores um bom trabalho nesse ano que se inicia e que possam trabalhar em prol d
população. Falou que com o portal transparência fica mais fácil mostrar a população que o:
vereadores trabalham em prol do povo de Pedrinópolis e que não estão ali com braço:
cruzados. Desejou ao presidente Mateus e demais componentes da Mesa sucesso nesse an
de 2015 e que conduzam o Legislativo com muita transparência, honestidade e em prol d
município de Pedrinópolis. O vereador Adenir espera que os vereadores trabalhem com
antes em favor da população de Pedrinópolis. O vereador Ailton fez uma indicação verba
para aquisição de uma área para ampliação do cemitério local. Informou que a indicaçã
será feita por escrito e conta com o apoio dos demais vereadores. O presidente Mateus e
nome da Mesa Diretora agradeceu aos colegas de trabalho que desejaram boa sorte n
condução dos trabalhos pelos próximos dois anos. Falou que no que depender do
integrantes da Mesa não faltará empenho para que o trabalho seja bem feito. Assim com
dito pelos vereadores José Batista e vereador Ismar, o portal transparência está e
funcionamento apesar de conter poucas matérias, mas que serão ampliadas no decorrer do
meses. Está disponível também no portal do cidadão, receitas, despesas, salários do:
vereadores tudo como a lei pede e assim espera que seja por esses dois anos. Nada mai
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretári
da Mesa; lavrei a/presentg ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo President
e demais Vereadores.
AI [fl DE CASTRO
ao EUSTÁQUIO DA SILVA
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