sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 Rua Alcedina Ferreira nº 300 – Centro – Fone: (34)3355-1224
 Portal: http://www.pedrinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@pedrinopolis.mg.leg.br
Página 1 de 2
PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 16 DE OUTUBRO DE 2023.
===================================
● I – PEQUENO EXPEDIENTE.
 Leitura da ata
 MATÉRIA DO DIA
⮚ Projeto de Lei 018/2023 - Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o
Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021.
⮚ Projeto de Lei 019/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 
Pedrinópolis para o Exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras 
providências.
⮚ Projeto de Lei 020/2023 - Altera a destinação originária de imóvel do Patrimônio 
Municipal e dá outras Providências.
⮚ Projeto de Lei 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito 
com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
⮚ Indicação 005/2023 - Que estude a viabilidade de colocação de uma Grade de 
proteção permanente entre a escada e as lajes dos banheiros Feminino e masculino 
que ficam atrás da Igreja Matriz
⮚ Indicação 006/2023 - Que estude a viabilidade de colocação de uma grade ajustável 
na parte superior da escada, localizada atrás da Igreja Matriz
 II – ORDEM DO DIA
⮚ Projeto de Lei 020/2023 - Altera a destinação originária de imóvel do Patrimônio 
Municipal e dá outras Providências.
⮚ Projeto de Lei 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito 
com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
⮚ Indicação 005/2023 - Que estude a viabilidade de colocação de uma Grade de 
proteção permanente entre a escada e as lajes dos banheiros Feminino e masculino 
que ficam atrás da Igreja Matriz.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 Rua Alcedina Ferreira nº 300 – Centro – Fone: (34)3355-1224
 Portal: http://www.pedrinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@pedrinopolis.mg.leg.br
Página 2 de 2
⮚ Indicação 006/2023 - Que estude a viabilidade de colocação de uma grade ajustável 
na parte superior da escada, localizada atrás da Igreja Matriz.
● III – GRANDE EXPEDIENTE
⮚ Nada consta
Encerramento: