sessao nº 1

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Ata da primeira sessão Extraordinária, da 152 Legislatura. Aos vinte e dois dias do
mês de fevereiro do ano de Dois mil e vinte e quatro, no Plenário Maria da Conceição
Demétrio da Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina
Ferreira nº 300, às 19:00 horas, foi aberta a primeira sessão Extraordinária, dirigida pelo
excelentíssimo senhor Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora,
com o Vice-presidente Vildérico Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso.
Na presença dos seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva;
Ismar José de Oliveira Júnior; Jovino Marques Eleutério e Laura Aparecida Ferreira da
Cunha Machado. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em
seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde o presidente
solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e
da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 001/2024 — Concede subvenção financeira
no exercício de 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei 002/2024 — Denomina Espaço
Público do Município de Pedrinópolis, e dá outras providências; Projeto de Lei 003/2024 —
Fixa os subsídios dos Vereadores de Pedrinópolis, para o período da legislatura 2025 a
2028, e dá outras providências; e Projeto de Lei 004/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito,
Vice-prefeito e dos Secretários municipais para o mandato de 2025/2028 no município de
Pedrinópolis e dá outras providências. Em seguida os Projetos de Leis 002/2024, 003/2024
e 004/2024 foram encaminhados as comissões que pertencem para emissão de pareceres.
As comissões emitiram pareceres favoráveis a tramitação dos projetos 001, 002, 003 e
004/2024. Estava presente em plenário, fez o uso da palavra e tirou várias dúvidas e
respondeu os questionamentos dos vereadores sobre o Projeto de Lei 001/2024, o Tenente
da Polícia Militar Rolemberg. Passando para a Ordem do Dia o Projeto de Lei 001/2024 foi
colocado em discussão. Os vereadores destacaram a importância do projeto, sobre estudos
e indicações feitas anteriormente. Destacaram o trabalho e o empenho da prefeitura, da
Polícia Militar e do COMSEG. Projeto de Lei 001/2024 colocado em votação foi aprovado
por unanimidade. Na sequência o Projeto de Lei 002/2024 foi colocado em discussão. A
vereadora Laura disse que a honraria recebida pela família do Sr. Dute, é muito merecida,
trabalhou como vigia de maneira exemplar e com muito amor. Por fim declarou voto
favorável. O vereador Ismar referendou a escolha pelo nome do homenageado destacou
o trabalho prestado no setor de obras e por fim de vigia, declarou também voto favorável.
A vereadora Cristina disse ser muito merecida a homenagem, parabenizou quem teve a
ideia de homenagear o Sr. Jaime Inácio, e destacou também o trabalho prestado. O
vereador Cleiton destacou o trabalho do homenageado, lembrou algumas passagens do
trabalho prestado na época. Também declarou voto favorável. O Presidente Mateus fez
breves referências a vida e a pessoa do homenageado. Projeto de Lei 002/2024 colocado
em votação foi aprovado por unanimidade. Na continuidade o Projeto de Lei 003/2024 foi
colocado em discussão. O vereador Ismar disse que o aumento é uma correção de perdas
salariais, e que em 2028 os salários estarão baixos novamente. A vereadora Laura destacou
que há doze (12) anos não se faz essa recomposição. Falou que o aumento será para a
próxima legislatura, não se sabe quem serão os eleitos. A vereadora Cristina lembrou que
já foi feito consultas, e o menor salário da região é o de Pedrinópolis. O presidente Mateus
referendou a fala dos vereadores que o antecederam. O vereador Cleiton também destacou
ser recomposição. Projeto de Lei 003/2024 colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Por último o Projeto de Lei 004/2024 foi colocado em discussão. O vereador
Ismar voltou a destacar que é apenas recomposição, frisou que o imposto de renda não
vai para a União, fica nos cofres municipais. A vereadora Laura disse que a dedicação dos
secretários é exclusiva, de 24 horas, e com um salário melhor, o prefeito poderá cobrar
mais. Os vereadores Ismar e Cleiton fizeram complementação na fala da vereadora. O
presidente Mateus reforçou a fala dos vereadores que o antecederam. Projeto de Lei
004/2024 colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar,
a sessão foi encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso, secretária da Mesa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
JOSÉ DE O
ISMA
O MARQUES ELEUTÉRIO
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
gs son e
VILDÉRICO ANTÔNIO DE RESENDE