sessao nº 6

Ata da sexta sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos quinze dias do mês de abril
do ano de Dois mil e vinte e quatro, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00
horas, foi aberta a sexta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Vildérico
Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso. Na presença dos seguintes
vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de Oliveira Júnior;
Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e Marniízia Ferreira
Evangelista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em
seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde o presidente
solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e
da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 006/2024 — Dispõe sobre o Plano de
Equacionamento da contribuição Previdenciária dos Poderes Executivo e Legislativo de
Pedrinópolis ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Pedrinópolis PEDRIPREV e dá outras providências. Em seguida o presidente encaminhou o
Projeto de Lei 006/2024 as comissões que pertencem para emissão de parecer. As
comissões emitiram pareceres favoráveis a tramitação do projeto. Passando para a Ordem
do Dia, o Projeto de Lei 006/2024 foi colocado em discussão. A vereadora Laura falou sobre
o projeto, que é um plano de amortização de 2024 à 2055, e que agora necessita ser
aprovado na forma de lei, e anteriormente era apenas decreto. Citou que o poder executivo
pagará 97% e o poder legislativo 3%. O presidente, vereador Mateus apenas
complementou a fala da vereadora Laura. Em seguida o Projeto de Lei 006/2024 foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. No Grande Expediente nada constava.
Na oportunidade o presidente distribuiu aos vereadores (as) cópias dos balancetes de
receitas e despesas da Câmara dos meses de fevereiro e março de 2024. Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso,
secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo
Presidente a vereadores.
O MARQUES ELEUTÉRIO
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
E
MARNIZIA FERREIRA EVANGELISTA
LDERICO ANTÔNIO DE RESENDE