sessao nº 3

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Ata da terceira sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos dois dias do mês de março
do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal
de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi
aberta a terceira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Mateus
Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira de Castro
e o secretário ad hoc João Abadio Ferreira. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio
Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; José Batista dos
Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do
vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi
feita a leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do Dia que constava: Indicação
05/2015, viabilidade do Poder Executivo de efetuar pintura do poliesportivo José Severino
Carneiro e a manutenção completa da sauna. Passando para a Ordem do Dia, a Indicação
05/2015 foi colocada em discussão. O vereador José Batista dos Reis autor da indicação
falou que essa solicitação foi feita por um cidadão que frequenta sempre o local. Sabe das
dificuldades do executivo, mas espera que sua indicação seja atendida. O vereador Nilton
disse que essa indicação já foi feita por ele anteriormente, porém não foi atendida. Em
seguida a indicação 05/2015 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Entrando
no Grande Expediente, conforme inscrição prévia feita na secretaria da Câmara o presidente
convidou a senhora Alda Aparecida Inácio Moreira e o senhor Ranolfo Moreira para falar
sobre a segurança no Povoado dos Inácios. A cidadã falou das necessidades e dificuldades
que os moradores do local vem enfrentando com relação a falta de segurança no local. Citou
como exemplo a agressão sofrida pelos seus pais dentro de sua própria residência e furtos
e roubos que vem acontecendo no povoado. O cidadão Ranolfo Moreira falou que sugeriram
que se mudassem para a cidade, não concordou, pois sempre viveu no povoado e agora já
avançado em idade não tem a intenção de sair dali. Sugeriu a disponibilização de guardas
noturnos para inibir a ação de ladrões e de pessoas mal intencionadas. Na oportunidade os
vereadores fizeram perguntas, tiraram dúvidas e se colocaram à disposição para ajudar no
que for preciso para que esses problemas sejam resolvidos. Na continuidade o vereador
Hélio falou que os vereadores devem procurar onde estão as falhas e resolvê-las. Disse que
sempre vai ao povoado, mas muitas questões ditas pelos cidadãos não eram de seu
conhecimento. Acha que isso não pode continuar acontecendo e que providências devem
ser tomadas. Sobre o assunto levantado pelo vereador José Batista em reunião passada a
respeito do transporte escolar feito por veículos particulares não credenciados, disse que
algumas dessas situações acontecem quando o veículo que faz o transporte estraga e a
prefeitura não tem outro veículo para dar o suporte no momento, por isso é preciso usar
carros para levar ou trazer os alunos que moram na zona rural. O vereador Ismar acha que
o problema que está ocorrendo no Povoado dos Inácios é seríssimo. Falou que a segurança
e a saúde é algo de grande importância no Brasil, assim sugere que a Secretária da Saúde
do município seja notificada e que seja dado algum esclarecimento do não atendimento dos
moradores no povoado. É assunto fácil de resolver e que os vereadores devem se empenhar
para que isso aconteça. Sobre a segurança acha que os vereadores poderiam enviar um
ofício ou se reunir com o comandante da Polícia Militar do Município de Pedrinópolis e
Perdizes para resolver esse problema o mais rápido possível. Falou que uma sugestão bem
feita pelo cidadão Ranolfo e que deve ser levada ao conhecimento do chefe do executivo é
a disponibilização de guardas no período da noite. O vereador João Abadio reforçou as
palavras do vereador Ismar e falou que está a disposição para auxiliar no que for preciso
para resolver a questão da segurança e da saúde no Povoado dos Inácios. O vereador Ailton
acha que a preocupação dos vereadores é a mesma com relação aos fatos que vem
acontecendo no Povoado dos Inácios. Acredita que a colocação de guardas noturnos no local
irá inibir a ação de marginais e que os vereadores estão à disposição e vão se empenhar
juntamente com o chefe do executivo e comandante da Polícia Militar para resolver esta
situação. O vereador José Batista dos Reis deixou sua indignação sobre o fato ocorrido no
domingo dois de março onde esteve no hospital municipal para pegar uma receita especial
e foi informado que esse tipo de receita só são emitidas durante a semana ou seja de
segunda a sexta feira conforme determinação do diretor do hospital. Explicou que se essa
situação vier acontecer com uma pessoa que necessita da medicação diariamente e precisar
da receita no sábado ou domingo a mesma terá que esperar até segunda feira para poder
comprar a medicação o que pode colocar muitas pessoas em risco já que para muitos o uso
é diário. Pediu que o fato seja levado ao conhecimento de todos até porque talvez o prefeito
que delegou poderes aos seus comandados não tenha o conhecimento desses fatos. Falou
ao cidadão senhor Ranolfo Moreira que quem precisa sair do Povoado dos Inácios são os
marginais e não as famílias que ali residem. Disse que concorda com o cidadão quando diz
que em época de eleições se faz muitas promessas e que posteriormente não são cumpridas.
Acha que é direito do cidadão e até mesmo da comunidade cobrar o que foi prometido. O
vereador José Batista fez ofício solicitando informações sobre o ônibus adquirido através do
consórcio intermunicipal de saúde em meados de 2014 destinado a Secretaria Municipal de
Saúde de Pedrinópolis e ofício solicitando informações do percentual gasto com a folha de
pagamento relativo ao exercício de 2014. Falou que precisa primeiro saber do percentual
para posteriormente verificar a possibilidade de dar aumento conforme assunto já citados
em outras reuniões pelo vereador Ismar. O vereador Ismar disse que esteve na prefeitura e
em conversa com o responsável foi informado que no prazo de 10 dias estaria encaminhando
a câmara a informação do percentual atingido com a folha de pagamento. Espera que na
próxima reunião possa estar com esse relatório em mãos e repassar aos demais vereadores.
Outros ofícios feito pelo vereador José Batista é solicitando o envio de enfermeiras ao
Povoado dos Inácios ao menos duas vezes por semana e que seja tomado providências
necessárias junto a polícia militar para que possa realizar ronda noturna todos os dias no
Povoado dos Inácios. Falou ao vereador Hélio que momento algum citou nome a respeito
do transporte escolar e também não teve a intenção de prejudicar o vereador e muito meno:
as pessoas envolvidas. A intenção é de prevenir transtornos futuros tanto para o executivo
como para as pessoas que prestam esse tipo de serviço. A vereadora Cristina falou que a
preocupação sobre os fatos do Povoado dos Inácios é de todos vereadores. Espera que iss
não fique só no papel. Disse que é a vontade dos vereadores do executivo o aumento do:
salários dos funcionários da prefeitura, mas acha que isso ainda não foi feito pela situaçã
financeira crítica que os municípios vem passando. Deixou seu abraço a todas as mulhere:
Pedrinópolense pelo Dia Internacional da Mulher que será comemorado no dia 08 de março.
O vereador Nilton agradeceu ao Sargento da polícia militar Marco Antônio por ter recebid
no dia 26 de fevereiro o certificado de “Amigo Companheiro da Polícia Militar”. Falou a
cidadão Ranolfo Moreira que estará cobrando do sargento Marco Antônio, Tenente Maurici
e Tenente Coronel Arnaldo providências a respeito da segurança no Povoado dos Inácios.
presidente falou que acha que a reunião foi bastante produtiva onde se debateu vário
assuntos bem como questões que ocorreram no Povoado dos Inácios. Algo comentado pel
cidadã Alda e talvez tenha passado desapercebido que é preciso cobrar das empresas d
telefonia a melhoria do sinal no povoado. A idéia do vereador Ismar de reunir os vereadore:
com o Tenente Maurício é de grande valia bem como a solicitação da presença d
enfermeiras do PSF no Povoado dos Inácios. O presidente também desejou tudo de bom a
mulheres Pedrinópolenses pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente vereador Mateu
fez ofício solicitando do executivo informações do processo de licitação para contratação d
empresa para prestação de serviços de iluminação pública e se esse já findou qual a empres
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ganhadora, uma vez que a empresa Cemig não pode mais prestar esse tipo de serviço
conforme determinação da constituição de 1988 e Resolução 479 da ANEEL. Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, João Abadio Ferreira, secretário
ad hoc, lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo Presidente e
demais vereadores.
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