sessao nº 9

Ata da nona sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos três dias do mês de junho do .
ano de Dois mil e vinte e quatro, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00
horas, foi aberta a nona sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Vildérico
Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso. Na presença dos seguintes
vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de Oliveira Júnior;
Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da-Cunha Machado e Marnízia Ferreira
Evangelista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em
seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde o presidente
solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e
da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 008/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de
Pedrinópolis e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para
acobertar despesas com a integração do município de Pedrinópolis ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba — CISALP. Indicação 001/2024 - que estude a
viabilidade de construir uma área coberta disponibilizando pias para higienização das mãos,
sabão líquido, bem como toalhas de papel descartáveis e lixeiras adequadas para as
pessoas que frequentam o cemitério de nossa cidade. Indicação 002/2024 - que estude a
viabilidade de construir o muro e o passeio no centro comunitário José do Carmo Cunha.
Em seguida o presidente encaminhou os projetos as comissões que pertencem para
emissão de pareceres. As comissões pediram prazo para analisarem melhor o Projeto de
Lei 008/2024 e emitiram parecer favorável com Emenda Redacional ao Projeto de Lei
009/2024. Passando para a Ordem do Dia a Emenda Redacional ao o Projeto de Lei
008/2024 foi colocado em discussão. O presidente Mateus destacou que a emenda
redacional foi na ementa e apenas diminuiu o seu tamanho. Emenda Redacional ao Projeto
de Lei 008/2024 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida o
Projeto de Lei 008/2024 com emenda redacional foi colocada em discussão. A vereadora
Laura disse que como na reunião anterior foi aprovado o projeto de adesão do município
ao consórcio, seria necessário a abertura deste crédito, visto que o orçamento não tinha
essa dotação específica. Citou que preocupou porque a dotação que será anulada é para
a compra de equipamentos para a saúde bucal. Mas na reunião de comissão, houve
discussão, que no decorrer do ano poderia ter mais alterações no orçamento, até voltando
ou aumentando valores da referida dotação. A vereadora disse que não gostou da dotação
escolhida para ser anulada, porque trabalha na área da saúde bucal, e preocupa com uma
futura necessidade rápida, e que poderá vir a ter atrasos. O presidente Mateus disse que
a preocupação da vereadora é pertinente, mas que o valor anulado é um percentual muito
pequeno no montante de todo o orçamento do município, e acredita que não haverá
nenhum risco de possíveis atrasos. O vereador Cleiton reforçou a preocupação da
vereadora Laura. Projeto de Lei 008/2024 foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Na continuidade a Indicação 001/2024 foi colocado em discussão. Vereador
Cleiton, autor da indicação, defendeu e justificou a necessidade da indicação. Disse ser
uma vontade também da população, e que não acha ser oneroso. Pediu apoio dos
vereadores na aprovação da indicação. A vereadora Laura parabenizou o autor da
indicação, e disse aprovar. Indicação 001/2024 colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. Na sequência a Indicação 002/2024 foi colocado em discussão. O vereador
Cleiton falou que o Centro Comunitário parece ser uma obra inacabada, pela falta de muro.
Se preocupa pela questão de segurança, porque crianças frequentam o local. Indicação
002/2024 colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Entrando no Grande
Expediente, conforme ordem de inscrição o presidente passou a palavra para o vereador
Cleiton que fez considerações a respeito da obra na praça Francisco Gomes Pereira, que
está sendo muito morosa. Comentou sobre obras públicas municipais que não são
cercadas. Citou a utilização de ventiladores e ar condicionado em velórios de cidades
vizinhas, e o uso incorreto de ventilador no nosso velório, acha que deve ter ar
condicionado. Falou também que seria interessante plantar árvores no cemitério. Na
sequência o presidente passou a palavra para o vereador Hélio, que também solicitou
informações a respeito da obra na Praça Francisco Gomes Pereira, pois a população está
cobrando o motivo da paralização. Citou problemas que a seca e os ventos poderão trazer
para os vizinhos da praça. O presidente Mateus repassou informações que ele tinha a
respeito da praça para os vereadores. A principal informação é que a empresa vencedora
de uma das licitações entregou a obra, e será necessário fazer outra licitação. Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso,
secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo
Presidente is vereadores.
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
MARNIZIA FERREIRA EVANGELISTA
Lllelants PAR
VILDÉRICO ANTÔNIO DE RESENDE