sessao nº 10

Ata da décima sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos dezessete dias do mês de
junho do ano de Dois mil e vinte e quatro, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
às 19:00 horas, foi aberta a décima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Vildérico Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso. Na presença dos
seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; Ismar José de Oliveira
Júnior; Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado e Marnízia
Ferreira Evangelista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador.
Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde o presidente
solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e
da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 008/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Indicação 003/2024 - Que seja providenciado a colocação de postes para iluminação
pública no cruzamento das ruas: Tereza Barcelos com a rua Vereador Mário Fernandes de
Paiva e fornecimento de energia elétrica para às casas das famílias que moram nesta
localização. Em seguida o presidente solicitou das comissões os pareceres sobre o Projeto
de Lei 008/2024. As comissões apresentaram pareceres favoráveis a tramitação do projeto.
Em seguida o Projeto de Lei 008/2024 foi colocada em discussão. O vereador Ismar
destacou que a LDO e a LOA precisam serem bem elaboradas para não haver necessidade
de usar o percentual de abertura de suplementação, e declarou voto favorável. A vereadora
Laura reforçou as palavras do vereador Ismar, disse que da função do dos vereadores em
acompanhar as metas e prioridades da administração, e quando for executar novos
projetos, procurar os setores para serem inclusos na LDO e na LOA. O presidente Mateus
também fez breves considerações. Projeto de Lei 008/2024 foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Na continuidade a Indicação 003/2024 foi colocado em
discussão. A vereadora Laura, autora da indicação, ressaltou a presença dos visitantes,
que são moradores das ruas motivo da indicação. Disse já ter feito essa indicação em outra
legislatura, destacou que já está passando o tempo de fazer tal melhoria, destacou que as
famílias usam energia cedida. Destacou a necessidade da iluminação pública pela
segurança da população. Destacou o município ter 100% de lâmpadas de LED, mas cobrou
que todas as áreas tenham a iluminação pública. O vereador Ismar destacou a morosidade
que são as demandas junto a CEMIG, mas que devemos sempre cobrá-la. O vereador
Cleiton agradeceu a presença e a confiança dos presentes, parabenizou a vereadora Laura
pela indicação, disse acompanhar o problema desde a gestão passada. Repassou
informações que tinha a respeito da demanda, que obteve junto ao engenheiro. Destacou
que havia uma área que não era do município e por isso a CEMIG não executava as
melhorias. Tem informações que em breve serão executadas as melhorias, previsão para
o mês de julho, se colocou a disposição para novas demandas. A vereadora Laura pediu
prioridade aos pontos referidos na indicação. A vereadora Cristina destacou o que já foi
feito na referida rua no atual mandato, e que a questão da iluminação também será feita.
O presidente Mateus fez conclusões da referida indicação e disse que a fase mais morosa
está sendo superada. Indicação 003/2024 colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. No Grande Expediente, nada constava. Nada mais havendo a tratar, a sessão
foi encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso, secretária da Mesa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
MARNIZIA FERREIRA EVANGELISTA
SimELZE Bá
VILDERICO ANTÔNIO DE RESENDE