sessao nº 14

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Ata da décima quarta sessão Ordinária, da 152 Legislatura. Aos dezesseis dias do
mês de setembro do ano de Dois mil e vinte e quatro, no Plenário Maria da Conceição
Demétrio da Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina
Ferreira nº 300, às 19:00 horas, foi aberta a décima quarta sessão Ordinária, dirigida pelo
excelentíssimo senhor Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora,
com o Vice-presidente Vildérico Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso.
Na presença dos seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva;
Ismar José de Oliveira Júnior; Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado e Marnízia Ferreira Evangelista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a
Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente
onde o presidente solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura das atas
das sessões anteriores e da Matéria do Dia que constava: Indicação 005/2024 — Avaliar a
viabilidade de alterar a Lei Municipal n.º 1.075/2023, que instituiu o vale-alimentação para
os servidores públicos municipais, com o objetivo de modificar o inciso III, art. 7º, incluindo
no texto o direito ao vale-alimentação os servidores que estejam licenciados por motivo de
doença, à gestante, e adotante. Passando para Ordem do Dia, o presidente colocou a
Indicação 005/2024 em discussão. A vereadora Laura, autora da indicação, disse que
observando a lei de dezembro de 2023, e sendo procurada por servidores que perderam
os direitos do cartão alimentação por estarem afastados por motivo de doenças ou
gestação, trouxe a indicação para ser avaliada pelos demais vereadores, pois no momento
de vulnerabilidade perdem o benefício. Citou e explicou a alteração proposta. O vereador
Ismar parabenizou a autora. O presidente Mateus fez comentários a respeito da legalidade
da indicação. O vereador Cleiton parabenizou a autora pela preocupação com os
funcionários públicos. Em seguida a Indicação 005/2024 colocada em votação, foi aprovada
por unanimidade. No Grande Expediente, nada constava. Nada mais havendo a tratar, a
sessão foi encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso, secretária da Mesa, lavrei
a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
O MARQUES ELEUTÉRIO
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
MARNÍZIA FERREIRA EVANGELISTA
7 E
VILDÉRICO ANTÔNIO DE RESENDE