sessao nº 16

Ata da décima sexta sessão Ordinária, da 15ª Legislatura. Aos vinte e um dias do 
mês de outubro do ano de Dois mil e vinte e quatro, no Plenário Maria da Conceição 
Demétrio da Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina 
Ferreira nº 300, às 19:00 horas, foi aberta a décima sexta sessão Ordinária, dirigida pelo
excelentíssimo senhor Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora,
com o Vice-presidente Vildérico Antônio de Resende e a Secretária Izabel Cristina Cardoso. 
Na presença dos seguintes vereadores: Cleiton José Borges; Hélio Eustáquio da Silva; 
Ismar José de Oliveira Júnior; Jovino Marques Eleutério; Laura Aparecida Ferreira da Cunha 
Machado e Marnízia Ferreira Evangelista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a 
Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente 
onde o presidente solicitou a secretária, vereadora Cristina, que fizesse a leitura da ata da
sessão anterior e da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 014/2024 - Altera 
disposições da Lei Municipal nº 1071/2023, e dá outras providências. Em seguida o 
presidente solicitou das comissões o parecer sobre o Projeto de Lei 014/2024. As comissões 
emitiram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 014/2024 com emendas redacionais. 
Passando para a Ordem do Dia, o presidente colocou as emendas redacionais ao Projeto 
de Lei 014/2024 em discussão. O presidente Mateus explicou que as emendas propostas 
pela comissão são apenas redacionais, para melhorar o texto. Emendas Redacionais ao 
Projeto de Lei 014/2024 colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade. Em 
seguida o Projeto de Lei 014/2024 foi colocado em discussão. A vereadora Laura falou do 
superávit ocorrido na arrecadação do município no ano de 2023, no valor de oito milhões 
e quinhentos mil reais (R$8.500.000,00). Citou a origem destes recursos, e que a finalidade 
do projeto é autorizar o município a gastar o recurso aprovando a suplementação 
orçamentária. Citou também as áreas que serão beneficiadas com a utilização dos recursos, 
e declarou voto favorável. O presidente Mateus fez comentários a respeito do projeto e da 
necessidade de aprovação. O vereador Cleiton comentou sobre a arrecadação e fica feliz 
por estar votando projetos devido ao aumento na arrecadação. Na continuidade o Projeto 
de Lei 014/2024 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande 
Expediente, o presidente passou a palavra para a vereadora Cristina, que trouxe para 
conhecimento dos colegas as aquisições, as obras e a fase de execução de tudo que foi e 
será feito no ano de 2024. Descreveu tudo e citou os valores. Parabenizou o prefeito e os 
vereadores por todas as conquistas citadas. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi 
encerrada e para constar, eu, Izabel Cristina Cardoso, secretária da Mesa, lavrei a presente 
ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores. 
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IZABEL CRISTINA CARDOSO
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MATEUS FERREIRA SANTOS
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CLEITON JOSÉ BORGES
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HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
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ISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
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JOVINO MARQUES ELEUTÉRIO
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LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
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MARNÍZIA FERREIRA EVANGELISTA
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VILDÉRICO ANTÔNIO DE RESENDE