sessao nº 4

Eri
Ata da quarta sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de março
do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal de
Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi aberta
a quarta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Mateus Ferreira Santos
que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira de Castro e o Secretário
Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel
Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; João Abadio Ferreira; José Batista dos Reis e
Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em
seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da
ata da reunião anterior. Na Matéria do Dia e na Ordem do Dia nada constava: Entrando no
Grande Expediente, o vereador José Batista dos Reis, falou que obteve respostas dos ofícios que
enviou ao executivo, mas em alguns foi solicitado algumas semanas de prazo para executá-los.
Sobre o policiamento no Povoado dos Inácios foi informado que providências já estão sendo
tomadas, porém em conversa com moradores do local foi lhe dito que a polícia não esteve no
povoado desde do fato ocorrido e sobre o PSF foi respondido que as atividades da área da saúde
já foram retomadas no local. O vereador José Batista disse conforme falado também pelo
vereador Ismar que no oficio foi solicitado o percentual gasto com pagamento de funcionários
no ano de 2014 e foi enviado o percentual referente ao exercício de 2013. Conforme resposta
em 2013 foi gasto com pagamento de funcionários 6.643.697,49 (seis milhões seiscentos e
quarenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) um percentual
de 53,28% sendo que o máximo permitido é de 54% e no ano de 2014 foi gasto 7.554.359,71
(sete milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta
e um centavos) atingindo um percentual de 52,84%. O vereador José Batista falou que na sua
percepção o executivo quis dizer que o percentual diminuiu, mas esqueceu de dizer que a
arrecadação do município de 2013 foi 12.468.000,00 (doze milhões quatrocentos e sessenta e
oito mil reais) e em 2014 14.287.000,00 (quatorze milhões duzentos e oitenta e sete mil reais)
ou seja diminui o percentual, mas aumentou novecentos mil reais na folha. A respeito do ônibus
foi respondido que os recursos oriundos do FUNDEB são de custeio exclusivo do desenvolvimento
da educação básica, não abarcando despesas com ensino superior, assim o referido veículo tem
sido utilizado para o transporte dos alunos do ensino fundamental no perímetro urbano ficando
a disposição para qualquer eventualidade do transporte escolar. O vereador disse que a quatro,
cinco ou seis anos este veículo foi usado no transporte de alunos para Uberaba e não vê o
porquê agora não pode mais. Falou que é sabido por todos que quinta, sexta e sábado esse
ônibus desloca para cidades vizinhas transportando pessoas que não são estudantes. Deixou
claro que não tem a intenção de impedir o transporte dessas pessoas até porque não tem poder
para isso. Acha que se não pode levar os estudantes como acontecia anteriormente e não se
pode levar para Araxá para conter despesas, está sendo dado serviço para terceiros e deixando
um veículo da prefeitura parado no pátio dizendo que é só para transporte escolar. Na verdade
este veículo saiu no final de semana com motorista que não é funcionário da prefeitura. Isso é
uma falta de respeito e uma afronta a sociedade e até o Legislativo dando uma resposta como
essa e depois uma pessoa que não é funcionário da prefeitura sai com o veículo para levar
pessoas que não são estudantes. Não se sabe até que ponto o prefeito está ciente e seus
secretários, se estão sabendo dos fatos ou estão fazendo sem que eles saibam. Acha que se não
pode usar para um fim escolar não se pode usar para outro fim. Deixou claro mais uma vez que
não está questionado para deixar de levar quer queira estudante ou para ir em festa ou outro
lugar, mas que faça jus aos alunos e que não deixe eles ou que seja cobrado deles. Espera que
este veículo não seja dirigido por pessoas que não são funcionários da prefeitura, porque caso
aconteça alguma coisa ou acidente os vereadores também podem ser responsáveis, pois tem a
função de fiscalizar o executivo. No ofício de resposta consta que também está sendo feito todos
os convênios e o tempo dirá se a resposta é verdadeira e para cursos técnicos ainda não houve
resposta. O vereador Nilton disse que esteve em contato com o tenente Mauricio-que lhe garantiu
a patrulha rural diariamente, mas reclamou também da falta de efetivos onde citou como
exemplo a cidade de Perdizes que precisava ter 26 policiais e estão apenas com 18. O vereador
Hélio reforçou as palavras do vereador José Batista a respeito dos agentes de saúde que já estão
atuando no Povoado dos Inácios. Sobre o ônibus escolar explicou que na época que levava os
estudantes para Uberaba foi solicitado a retirado do veículo de circulação devido a condição
precária que se encontrava. Acha que seria ideal a aquisição de um outro ônibus, pois fazer
transporte de alunos com este veículo certamente surgirá reclamações devido o estado que se
encontra. O vereador Ismar falou que em contato com a secretária da saúde foi informado que
foi iniciado o atendimento dos hipertensos no Povoado dos Inácios e assim que o médico Dr.
Walter retornar das férias também estará atendendo no povoado. Sobre o levantamento do
percentual gasto com funcionários falou que não entenderam o que realmente deseja, por isso
estará indo até ao departamento responsável para esclarecer o que precisa para fazer o
levantamento e estudar uma forma de remuneração dos funcionários. O vereador Adenir
reforçou as palavras do vereador José Batista e acha que o ônibus tem condições de levar os
estudantes para Araxá. Sugeriu uma revisão no veículo e isso evitaria o gasto que está tendo
hoje com duas Vans que fazem este transporte. O vereador Ailton falou que a resposta do ofício
sobre o percentual gasto com funcionários não ficou claro, pois se falou de um montante e não
só com a folha de pagamento de funcionários e sem as informações exatas não é possível faze
reivindicações para uma futura reposição de perdas salariais. Adiantou que estará enviando a
executivo um modelo de projeto para criação de um vale gás para os funcionários efetivos
contratados que ganham um salário mínimo. O vereador Mateus falou que também recebeu
resposta do seu ofício sobre a iluminação pública dizendo que o consórcio assumiu, porém o qu
realmente queria saber é onde o cidadão deveria procurar caso precisasse de troca de lâmpada
e outros serviços. Conseguiu informação que o cidadão deverá fazer um cadastro com
servidora Elian que estará encaminhando a solicitação a empresa responsável. Nada mai
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário d
da e discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demai