sessao nº 5

Ata da quinta sessão Ordinária, da 162 Legislatura. Aos sete dias do mês de abril do
ano de Dois mil e vinte e cinco, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00
horas, foi aberta a quinta sessão Ordinária, dirigida pela excelentíssima senhora Presidente,
Izabel Cristina Cardoso que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Jovino
Marques Eleutério e o Secretário Robson Camilo Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; Hyago Lennon Lancaster Azevedo; José Batista de
Almeida; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Mateus Ferreira Santos e Vildérico
Antônio de Resende. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador.
Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente onde a presidente
solicitou o secretário, vereador Robson, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e
da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei Complementar 001/2025 - Altera a Lei
Complementar n.º 783, de 29 de novembro de 2007 que “dispõe sobre a política de pessoal
dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências;
Projeto de Lei 004/2025 - Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades
no âmbito do Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências e Indicação 001/2025
- Que estude a viabilidade de instalar guarita para ônibus, no Bairro Dr. Hélio Carneiro,
principalmente na entrada do Bairro onde liga a LMG 782. A presidente encaminhou o
Projeto de Lei Complementar 001/2025 e Projeto de Lei 004/2024 as comissões que
pertencem para a emissão de pareceres. As comissões emitiram pareceres favoráveis sobre
o Projeto Lei Complementar 001/2025 e pediu prazo para analisar mehhor o conteúdo do
Projeto de Lei 004/2025. Passando para a Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar
001/2025 foi colocado em discussão. O vereador Mateus parabenizou a mesa diretora por
ter tomada a iniciativa, disse que agora as atribuições estão claras a cada um dos cargos
que estão sendo adaptados. A vereadora Laura falou que o projeto deixa bem claro as
funções dos cargos a nova denominação, parabenizou a mesa diretora pela valorização dos
funcionários. O vereador Robson disse que a mesa diretora analisou a proposta e ressaltou
que é muito válida, pois busca recomposição salarial para funcionários onde muito tempo
não havia. Falou ainda que isso contribui para os funcionários e o bom funcionamento de
suas funções e capacidade. A presidente vereadora Cristina falou que esta lei
complementar está muito defasada que precisa melhorar pela qualidade de nossos
funcionários. Em seguida o Projeto de Lei Complementar 001/2025 foi colocado em votação
nominal e aprovado por 8 votos dos vereadores (Adenir, Hyago, José Batista, Jovino, Laura,
Mateus, Robson e Vildérico). Na continuidade a Indicação 001/2025 foi colocada em
discussão. O vereador Robson disse que essa indicação atende o pedido de moradores do
bairro Dr. Hélio carneiro, principalmente trabalhadores e estudantes que necessitam de
transporte de ônibus ou de outros transportes, visa mais segurança é também evita que
essas mesmas pessoas ficam exposto ao tempo. A vereadora Laura parabenizou a
indicação e disse ser muito importante para as famílias, estudantes e trabalhadores que
precisam dos transportes. O vereador Mateus parabenizou autor da indicação pela
iniciativa, ressaltou que estas guaritas não só vão beneficiar os usuários de transporte
público como também privado. O vereador Hyago parabenizou a indicação disse ainda que
poderíamos estender a indicação para mais pontos estratégicos da cidade onde está
precisando do mesmo. A presidente vereadora Cristina disse que essas guaritas seria
também uma forma de referência de um ponto de apoio. Parabenizou a iniciativa da
indicação. Indicação 001/2025 colocada em votação foi aprovada por unanimidade. No
Grande Expediente, nada constava. A presidente vereadora Cristina informou aos
vereadores (as) que a próxima sessão coincidirá com o feriado nacional do dia 21
(Tiradentes). Sugeriu que a sessão seja realizada na próxima segunda-feira dia 28. Todos
os vereadores (as) concordaram com a sugestão. Nada mais havendo a tratar, a sessão
foi encerrada e para constar, eu, Robson Camilo Bessa, Secretário da Mesa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais
vereadores.
ROBSON CAMILO BESSA
VILDÉRICO ANTÔNIO RESENDE