sessao nº 5

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Ata da quinta sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos seis dias do mês de abril do
ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal de
Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi
aberta a quinta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Mateus
Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira de Castro
e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio Eustáquio
da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; João Abadio Ferreira; José
Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração
do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando
foi feita a leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do Dia que constava: Projeto de
Lei 03/2015, estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos das
Crianças e Adolescentes, e dá outras providências e Projeto de Decreto Legislativo 02/2015,
Cria a Comenda Álvaro Batista de Almeida e dá outras providências. Passando para a Ordem
do Dia, os projetos foram encaminhados as suas respectivas comissões para emissão de
pareceres. As comissões apresentaram pareceres favoráveis a tramitação do Projeto de
Decreto Legislativo 02/2015 e apresentaram Emendas Modificativas, Aditiva e Supressiva ao
Projeto de Lei 03/2015. Em seguida as Emendas Modificativas, Aditiva e Supressiva ao
Projeto de Lei 03/2015 foram colocadas em discussão. O vereador José Batista dos Reis
falou que o projeto é uma adequação a lei federal. Afirmou mais uma vez que é necessário
um líder do prefeito na Câmara para resolver esse tipo de questões quando a apresentação
de emendas sejam elas modificativas, aditivas ou supressivas. Na sequência as Emendas
Modificativa, Aditiva e Supressiva ao Projeto de Lei 03/2015 foram colocadas em votação e
aprovadas por unanimidade. Na continuidade o Projeto de Lei 03/2015 foi colocado em
discussão e em seguida votação e aprovado por unanimidade. Dando sequência o Projeto
de Decreto Legislativo 02/2015 foi colocado em discussão. O vereador Mateus autor do
Decreto Legislativo disse que assim como já dito em outra oportunidade sobre a grande
pessoa que foi o cidadão Álvaro Batista de Almeida, acha justo criar alguma honraria a ele.
Sendo este uma pessoa que desempenhou por muito tempo e tão bem a função de vereador
e também para valorizar a participação dos vereadores como membros do Legislativo.
Explicou que muitas das vezes os vereadores ficam restritos a indicações de títulos de
cidadania honorária e isso homenageia quem não nasceu na cidade ou que prestou algum
serviço. O interesse de criar essa Comenda é para que os vereadores possam homenagear
cidadãos que já fizeram ou que fazem algum benefício ao município de Pedrinópolis e por
isso indicou esse decreto e conta com o voto dos vereadores. O vereador José Batista dos
Reis agradeceu ao vereador Mateus por ter lembrado de seu pai. O vereador Nilton também
parabenizou o vereador Mateus pela elaboração desse decreto legislativo. Em seguida o
Projeto de Decreto Legislativo 02/2015 foi colocado em discussão e votação e aprovado por
unanimidade. O vereador José Batista dos Reis fez a indicação 06/2015 solicitando a
instalação de postes e iluminação pública sendo um na entrada do Povoado dos Inácios
próximo ao mata-burro e outros dois na extensão da rua Perobas. Colocada a indicação em
discussão o vereador José Batista autor da indicação falou que a mesma foi feita a pedido
de pessoas que moram no povoado, pois acreditam que isso trará um pouco mais de
segurança na comunidade. Em seguida a indicação 06/2015 foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, o vereador João Abadio fez
uma indicação verbal para que seja feito pelo o executivo o repasse da verba destinada a
APAE de Santa Juliana conforme projeto já aprovado pelos vereadores. A vereadora Cristina
desejou a todos uma feliz páscoa. O vereador José Batista dos Reis informou a todos que o
ônibus destinado a área da saúde já se encontra na cidade e começará a trabalhar dentro
de algumas semanas. Sobre o asfalto do bairro Engenheiro Fernando Ferreira falou que a
resposta só mudou o número do ofício ou seja a obra será iniciada nas próximas semanas
conforme reunião feita com a empresa contratada sobe pena de medidas cabíveis. Falou
novamente sobre as árvores situadas na entrada da cidade que estão morrendo por causa
de ervas daninhas. Assim espera que o departamento tome providências para que estas
árvores não venham morrer. Disse que também recebeu reclamações sobre o mosquito
(pernilongo). Solicitou de forma verbal que o departamento responsável tome providências
e que faça o combate contra esses mosquitos e também na rede de esgoto. O vereador
Ailton reforçou as palavras do vereador José Batista sobre o combate contra os pernilongos.
O presidente agradeceu a presença dos membros do conselho tutelar e disse que os
vereadores estão a disposição para ajudar no que for preciso. O presidente juntamente com
os demais vereadores e de forma unânime transferiu a próxima sessão do dia 20 de abril
para o dia 22 devido ao feriado do dia 21 de abril. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi
encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente ata,
que lida e discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.