sessao nº 6

Ata da sexta sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos vinte e dois dias do mês de
abril do ano de Dois mil e quinze, no Plenário: Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a sexta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira
de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio
Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; João Abadio
Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno
Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião anterior. Na Matéria do Dia e na
Ordem do Dia nada constava. Em seguida e conforme inscrição prévia o presidente convidou
a cidadã Erica Aparecida Lemos para falar em tempo hábil a respeito do bairro Engenheiro
Fernando Ferreira. A cidadã falou sobre a falta de pavimentação asfáltica no local bem como
a deficiência da iluminação pública. Na oportunidade os vereadores fizeram vários
comentários, tiraram dúvidas e disseram que estão a par da situação e empenhandos para
resolver esses problemas. Explicaram que os vereadores tem a função de fiscalizar, cobrar,
mas não tem autonomia para executar já que esta é de responsabilidade do executivo.
Deixaram claro que estão a disposição e vão continuar cobrando do executivo providências
sobre o que precisa ser feito no bairro. Entrando no Grande Expediente, o vereador Hélio
fez indicação verbal solicitando a pintura da sinalização horizontal de parada obrigatória nas
ruas da cidade. Solicitou também do executivo a limpeza dos terrenos do bairro Engenheiro
Fernando Ferreira até que seja resolvida a situação dos proprietários. O vereador Ismar falou
que é justo os moradores cobrarem dos vereadores para que os vereadores cobrem do
executivo. Explicou que o legislativo é quem representa a população perante o executivo.
Disse que o asfalto é uma preocupação de todos os vereadores e pelo que sabe falta apenas
a contrapartida para que a obra seja executada, pois o dinheiro já está liberado. Em contato
por telefone com o prefeito foi informado que aguardam retorno da VCOL que é a empresa
que ganhou a licitação para a executar a obra, porém isso já perdura por vários meses.
Sugeriu que seja feito um novo ofício em nome dos vereadores solicitando do executivo
informações sobre o andamento e prazos para a execução da obra no bairro Engenheiro
Fernando Ferreira e informações sobre a legalização dos terrenos do bairro perante o
ministério público. A vereadora Cristina falou que antes de iniciar a reunião ligou para o
prefeito municipal o qual se colocou a disposição para na próxima reunião estar presente
juntamente com representantes da empresa VCOL. e esclarecer aos vereadores e a
população sobre a atual situação da obra a ser realizada no bairro Fernando Ferreira. A
vereadora explicou que desde o início falou que os terrenos deveriam ser doados com a
documentação e infraestrutura do bairro prontas o que não aconteceu na época. Espera que
na próxima reunião com a presença do prefeito e representantes da empresa responsável
todas as questões sejam resolvidas. O vereador José Batista dos Reis disse que o que é
repassado a população são as respostas dos ofícios que foram encaminhados ao executivo.
Falou que já havia solicitado a meses atrás informações sobre a execução da obra no bairro
Fernando Ferreira e a resposta é que seria dado início a obra inclusive iriam acionar os
direitos da prefeitura perante a empreiteira. Segundo informações obtidas a prefeitura não
deu a contrapartida e a empreiteira não começa sem a contrapartida se não eles não
recebem o dinheiro para executarem a obra. Inclusive o ofício enviado mencionava o asfalto
do bairro Fernando Ferreira e também da avenida. Disse que fica difícil já que dão respostas
que não são verdade e depois os vereadores ficam como sendo responsáveis. Como explicou
o presidente o vereadores são representantes da população e tem a função de fiscalizar e
cobrar. O problema é receber uma resposta afirmativa e que na prática não está sendo
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executada. Deixou sua indignação com o executivo que disse ao prestador de serviços
cidadão William que os vereadores da oposição estariam impedindo o cidadão de trabalhar.
O cidadão solicitou o nome do vereador responsável pelo impedimento o qual foi citado o
nome do vereador José Batista. O vereador José Batista disse que se o prefeito faz um
compromisso com uma pessoa e depois não assume e querer que o vereador mande e se o
vereador tem poder para isso então irá ditar outras coisas para serem feitas que acha que
estão erradas. É preciso esclarecer porque não pediu ao cidadão para lhe vender a sua Van
ao invés de comprá-la. Se ele agiu dessa maneira e se os prestadores de serviços fizerem
pressão ele terá que comprar mais vans. Falou que as respostas do executivo são tão
evasivas que não vem a verdade que foi dada uma delas é a resposta que todos os convênios
das faculdades foram aditados ou renovados, mas recebeu reclamações de estudantes da
FAZU e pelo que consta não foi pago, mas no ofício de resposta consta que foi pago. Deixou
claro que os vereadores são representantes do povo e a população tem todo o direito de
cobrar, mas explicou também que o legislativo não tem autonomia para executar algo que
é de competência do executivo. O vereador Adenir falou que em conversa com a assessora
jurídica da câmara sugeriu que os vereadores façam um ofício forçando o ministério público
a agilizar ou estipular um prazo para resolver a questão da legalização. Disse que a questão
do asfalto no bairro Fernando Ferreira é “empurra, empurra de prefeito”, o dinheiro está
disponível o que falta é a vontade do prefeito para resolver o problema. Acha que esse tipo
de atitude e governança tem que acabar em Pedrinópolis. O vereador Ailton falou que é
válida a cobrança feita pela cidadã Erica aos vereadores e que estes também tem cobrado
do executivo. Acredita que a presença do prefeito na próxima sessão irá esclarecer, porque
a obra não foi executado e quando será iniciada. O presidente falou que os administradores
precisam ter na cabeça que um mandato é passageiro e a cidade vai continuar. Acha que
não é preciso fazer mudanças radicais e sim dar continuidade naquilo que está funcionando.
Conforme questionado pela vereadora Cristina porque não deixou tudo pronto antes de faze
a distribuição. O presidente explicou que o dinheiro para o asfalto ficou disponível no início
de 2014 onde já havia sido feita a troca do prefeito. Acha que o prefeito precisa ter um
planejamento para que o próximo prefeito possa dar sequência e ter o compromisso de faze
o que está em andamento. É preciso unir Legislativo e Executivo e resolver os problemas da
população e da cidade. Convidou a todos presentes em plenário a participarem da próxima
sessão que será realizado no dia 04 de maio. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi
encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente ata,
que lid cuti á assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
E Estao DA SILVA
ISABEL CRISTINA CARDOSO
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