sessao nº 18

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Ata da décima oitava sessão Ordinária, da 162 Legislatura. Aos dezessete dias do
mês de novembro do ano de Dois mil e vinte e cinco, no Plenário Maria da Conceição
Demétrio da Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina
Ferreira nº 300, às 19:00 horas, foi aberta a décima oitava sessão Ordinária, dirigida pela
excelentíssima senhora Presidente, Izabel Cristina Cardoso que compôs a Mesa Diretora,
com o Vice-presidente Jovino Marques Eleutério e o Secretário Robson Camilo Bessa. Na
presença dos. seguintes vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; Hyago Lennon Lancaster
Azevedo; José Batista de Almeida; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Mateus
Ferreira Santos e Vildérico Antônio de Resende. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o
Pequeno Expediente onde a presidente solicitou o secretário, vereador Robson, que fizesse
a leitura da ata da sessão anterior e da Matéria do Dia que constava: Indicação 007/2025
- Estude a viabilidade de reavaliação imediata e a regularização contratual dos servidores
que, embora nomeados como Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) na área de Educação,
exercem, de fato, as funções de Monitor(a) Escolar (Auxiliar de Sala) e Monitor(a) de
Transporte Escolar. Passando para a Ordem do Dia a Indicação 007/2025 foi colocada em
discussão: O vereador Jovino, autor da indicação, explicou que a proposta surgiu a pedido
de alguns servidores da área da educação. Ele considera justa a iniciativa, pois representa
maior valorização dos profissionais que estão em desvio de função, além de contribuir
positivamente para o currículo desses trabalhadores. O vereador Mateus parabenizou
Jovino pela indicação. Destacou que o colega citou a situação dos monitores, mas que a
estrutura de cargos do município é ainda mais ampla. Acredita que o alerta feito pelo
vereador abre espaço para que Executivo e Legislativo discutam a ampliação dos cargos,
garantindo estabilidade aos servidores que exercem determinadas funções. Ressaltou que
será necessário debater o assunto pela sua importância. A vereadora Laura também
parabenizou a indicação, afirmando que é relevante e que deve haver uma análise por
parte da prefeitura, com estudo de todos os cargos que realmente precisam permanecer
no quadro de servidores, valorizando aqueles que estão desempenhando suas atribuições
de forma adequada. A presidente da Câmara, vereadora Cristina, parabenizou a proposta
e afirmou que as mudanças nos cargos são urgentes. Destacou ainda que será necessário
criar novos cargos, inclusive para atender aos futuros concursos públicos. Indicação
007/2025 colocada em votação foi aprovada por unanimidade. No Grande Expediente,
nada constava. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu,
Robson Camilo Bessa, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
GÓ LENNON LANCASTER AZEVEDO
SÉ BATISTA DE ALMEIDA
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NO MARQUES ELEUTÉRIO
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NVILDÉRICO ANTÔNIO RESENDE