sessao nº 4

Ata da quarta sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos vinte e um dias do mês de
março do ano de Dois mil e dezesseis, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a quarta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira de
Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio
Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior, João Abadio
Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno
Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião anterior e dá Matéria do Dia que
constava: Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 Institui na Câmara Municipal de Pedrinópolis
o Programa "Câmara In Loco", e Dá Outras Providências e Projeto de Lei 05/2016 Inclui no
Calendário Oficial do Município de Pedrinópolis a "Semana da Saúde Bucal". Passando para a
Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 e o Projeto de Lei 05/2016 foram
encaminhados as comissões pertinentes para emissão de pareceres. As comissões
apresentaram pareceres favoráveis a tramitação dos Projetos. Em seguida o Projeto de Lei
05/2016 foi colocado em discussão. O presidente vereador Mateus explicou que o intuito do
projeto é o mesmo que os vereadores tinham no ano passado que é fazer com que a
população participe junto ao Legislativo ou que os vereadores vão até a população, assim
mostrando mais o trabalho dos vereadores. Espera que a Semana da Saúde Bucal aconteça
também nos próximos anos, pois o projeto é de grande importância para as crianças do
município. O vereador Ismar falou que uma das virtudes do município de Pedrinópolis tanto
em mandatos anteriores como atual pelo levantamento já feito é a saúde bucal. Pelo contato
feito com os profissionais é possível comprovar o fato. Acredita que tudo isso se dá pela
prevenção bem feita. Parabenizou o vereador Mateus pela apresentação do projeto e acha
que tudo o que contribui para a saúde é de grande importância para população. O vereador
Nilton também parabenizou o vereador Mateus pela iniciativa do projeto. Na continuidade o
Projeto de Lei 05/2016 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na sequência o
Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 foi colocado em discussão. O vereador Mateus autor
do projeto disse que o objetivo do projeto é o mesmo do anterior, que é ter a participação da
população e dos vereadores. Em seguida o Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, o
vereador Ismar falou que recebeu uma resposta do executivo sobre sua indicação de
recuperação das estradas vicinais do município. Em resposta o departamento responsável
informa que já notificou o DER (Departamento de Estrada e Rodovias) para que as
providências sejam tomadas. O vereador Ismar acha que apenas o envio de ofício a este
departamento tem um tempo muito longo para sanar o problema. Assim estará conversando
pessoalmente com o prefeito municipal para que essa manutenção seja realizada pela
prefeitura. O vereador José Batista dos Reis disse que está aguardando respostas de ofícios
enviados ao Executivo em dezembro de 2015. Pediu desculpas a cidadã e servidora da
prefeitura Alda presente em plenário e que estaria participando de uma reunião que trata
sobre do projeto do Instituto de Previdência do Município de Pedrinópolis. Justificou que serão
feitas algumas alterações redacionais no projeto para o bem dos funcionários do município,
atuais e futuros inativos e que posteriormente o projeto será votado podendo ocorrer até
mesmo em uma sessão extraordinária. Espera que o prefeito tenha o bom senso, pois muitos
funcionários passam mais da metade de suas vidas trabalhando para o município e depois
passam necessidades, talvez até por falta de uma iniciativa do Executivo. O vereador Adenir
mais uma vez reforçou a indicação já feita anteriormente sobre a placa do trevo da entrada do
município. Acha que a situação do local é vergonhosa e que o executivo precisa tomar alguma
providência a respeito. O vereador Ailton falou que recebeu resposta do executivo em relação
ao projeto Vale Gás que é de sua autoria e abrange funcionários que ganham até dois salários
mínimos. Em resposta, o executivo informa que devido a queda da arrecadação do município
no momento não é possível arcar com os custos do projeto apresentado. Acha que a resposta
ficou um pouco vaga já que no oficio enviado foi solicitado o impacto financeiro e isso não
ficou esclarecido no ofício de resposta. O presidente falou que estará verificando junto ao
Executivo sobre a urgência do projeto do Instituto de Previdência e caso necessário será
realizada uma sessão extraordinária e assim as pessoas interessadas serão comunicadas e
poderão participar da reunião e da sessão de votação do projeto. Acha que as colocações
feitas pelos colegas vereadores são de grande relevância. O que foi mencionado pelo vereador
Ismar sobre o DER é a pura verdade. Há uma grande demora do departamento e assim
espera que o executivo continue usando as máquinas do município para terminar a
recuperação das estradas. Disse que concorda com o vereador Adenir sobre o trevo da
entrada do município. Quanto aos projetos aprovados, conta com a ideia e colaboração dos
vereadores e da população. O vereador Ismar sugeriu ao presidente que seja feito um ofício
comunicando os funcionários do município para participarem da reunião que será feita a
votação do projeto que trata do Fundo de Previdência do Município. Nada mais havendo a
tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesa,
lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores;