sessao nº 5

110
Ata da quinta sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos quatro dias do mês de abril
do ano de Dois mil e dezesseis, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a quinta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira
de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio
Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; José Batista dos
Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do
vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando
foi feita a leitura da ata da reunião anterior. Na Matéria do Dia e na Ordem do Dia nada
constava. Entrando no Grande Expediente, o vereador Ismar fez uma indicação verbal por
receber uma reclamação de uma cidadã que trafegava de Uberaba para uma fazenda com
sentido ao pontal que quase capotou seu veículo na curva das mangueiras pela falta de
sinalização. Assim solicita do departamento responsável que o local seja sinalizado para
evitar futuros acidentes e espera a colaboração dos demais vereadores na assinatura do
ofício que será encaminhado ao órgão competente DENIT ou DER. Mais uma vez solicita
do departamento responsável a manutenção e reparação das estradas com sentido ao
“Fundão”. O vereador José Batista dos Reis recebeu resposta a um dos seus ofícios que
foram encaminhados ao Executivo Municipal. Em resposta o Executivo informa que
inexiste qualquer dívida referente à antecipação de receita e orçamentária de exercícios
anteriores. Porque foi comentado na votação do projeto que o executivo estaria pagando
dívida de antecipação de receita. Assim conforme ofício esclarece que tal comentário não
é verdadeiro. Falou que estará encaminhando novo ofício ao departamento responsável
solicitando a vacinação da H1N1 aos professores que tem um contato com um número
maior de pessoas todos os dias. Acha que o bom seria se toda a população fosse vacinada
para evitar casos com o que aconteceu no município que surpreendeu a muitos. Fez
comentário sobre o plano de carreira dos funcionários da prefeitura dizendo que quando
se chega ao salário mínimo recebe-se os quinquênios, porém os biênios não estão sendo
pagos. Sugeriu que o percentual desses biênios seja agregado aos salários dos servidores
e pediu a colaboração dos demais vereadores na assinatura desse ofício que será
encaminhado ao executivo. Informou que os funcionários que ganham mais de um salário
mínimo recebem os biênios e não se sabe o porquê. O vereador Ailton disse que estará
encaminhando ofício ao Executivo solicitando informações, porque algumas ruas da cidade
estão com duplicidade de números. Sugeriu conforme indicação do vereador Ismar que
seja feita a sinalização vertical da entrada da cidade para trazer uma maior segurança
aqueles que visitam o município. O presidente reforçou as indicações feitas pelos
vereadores. Assim como falado pelo vereador José Batista através de um holerite de um
dos servidores da prefeitura, pôde constatar que realmente o biênio não está sendo pago.
Com a planilha do Plano de Carreira dos servidores será verificado porque muitos
funcionários não estão recebendo esse benefício. O vereador Nilton fez indicação verbal
para que seja verificada a iluminação da avenida João Lúcio. Recebeu reclamações que há
pouca iluminação em boa parte da avenida o que está trazendo insegurança aos
moradores do local pela aglomeração de pessoas em determinados pontos escuros. Nada
mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo,
secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo
Presidente e demais vereadores.