sessao nº 8

Ata da oitava sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de
maio do ano de Dois mil e dezesseis, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a oitava sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ailton Ferreira
de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes vereadores: Hélio
Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior; João Abadio
Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o
Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião anterior e dá Matéria do
Dia que constava: Projeto de Lei 06/2016, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
de Pedrinópolis e dá outras providências. Passando para a Ordem do Dia foi solicitado das
comissões de Legislação Justiça e Redação Final e comissão de Obras e Serviços Públicos
parecer sobre o Projeto de Lei 06/2016. As comissões apresentaram pareceres favoráveis
à tramitação do projeto. Em seguida o Projeto de Lei 06/2016 foi colocado em discussão.
O vereador Ailton falou que a empresa que elaborou o plano não foi só para Pedrinópolis e
sim para mais 14 municípios e levando em consideração o valor pago de
aproximadamente 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e por se tratar de pessoas
idôneas com certeza o município só tem a ganhar com esse plano. Em seguida o Projeto
de Lei 06/2016 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande
Expediente, o vereador Ismar fez uma indicação verbal para que seja feita a limpeza das
ruas do bairro Engenheiro Fernando Ferreira. O vereador Hélio reforçou a indicação do
vereador Ismar e disse que a reclamação não é só dos moradores do bairro Fernando
Ferreira. Assim espera que a indicação se estenda a todos os bairros da cidade. O
vereador João Abadio também reforçou as indicações dos vereadores Ismar e Hélio. O
vereador José Batista em reforço a indicação feita pelo vereador Ismar disse que chegou
ao seu conhecimento que esse ano de 2016 ainda não foi feito a limpeza das ruas do
bairro citado. Por ser um bairro com poucas residências não quer dizer que não pode ter o
mesmo merecimento do centro da cidade. Falou que o plano votado conforme Projeto de
Lei 06/2016 pelo que parece depende dele para que o plano da COPASA de andamento.
Como dito pelo vereador Ailton o projeto deve ter sido elaborado por pessoas idôneas e
por isso é a aceitação da Casa. Falou para que os vereadores reflitam nesse momento
político e de impeachment que o país está passando ocorre-se por vários fatores e um
deles é a abertura de crédito suplementar ou especial sem autorização do Legislativo.
“ Então quando se coloca uma emenda na LOA (Lei Orçamentária Anual) ou na LDO (Leis
de Diretrizes Orçamentárias) que foi tido como ridícula isso serve para refletir que ela
atingiu a presidente do Brasil. Pediu aos vereadores que tenham mais cuidado, porque se
anula dotação ou qualquer referência que está parado na prefeitura e muitas das vezes o
Legislativo não tem o conhecimento do que está sendo remanejado. Falou que é
importante que se trabalhe com clareza e por isso se pede quando diminui o percentual de
remanejamento é para que a Câmara tenha o conhecimento e possa repassar a
população. O vereador Ailton perguntou aos demais vereadores se há o conhecimento se
no mês de abril houve o repasse do desconto das faculdades. Não havendo manifestação
de nenhum vereador, informou que estará enviando oficio ao executivo solicitando
informações. O presidente informou a todos que o convite feito aos vereadores da entrega
do Troféu Mérito Estudantil teve sua data alterada para o dia 17 de maio as 19:00 horas
Pa
na quadra da Escola Professor Leão Coelho de Almeida. Em seguida o presidente distribuiu
aos vereadores cópias dos balancetes de receitas e despesas da câmara referente ao mês
de março. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir
Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada
por 7/44 Presidente e demais vereadores.