sessao nº 11

Ata da décima primeira sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos três dias do mês de
agosto do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a décima primeira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentissimo senhor
Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos seguintes
vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de Oliveira Junior;
João Abadio Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da abertura da
sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado
o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da atas da reuniões anteriores e da Matéria
do Dia que constava: Indicação 011/2015, envio de ofício ao executivo solicitando
disponibilidade de local adequado para a implantação do Projeto Capoeira Arte e Vida.
Passando para a Ordem do Dia, a indicação 011/2015 foi colocada em discussão. O vereador
Abadio autor da indicação falou que esta indicação irá atender crianças e adolescentes e por
isso espera que o prefeito olhe com carinho esta solicitação. Em seguida a Indicação
011/2015 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Entrando no Grande
Expediente, o vereador Hélio fez indicação verbal para que seja molhado as ruas do bairro
Engenheiro Fernando Ferreira mais vezes por semana até que as mesmas sejam
pavimentadas. O vereador Ismar disse que tem cobrado do prefeito municipal informações
sobre o asfaltamento das ruas do bairro Fernando Ferreira. Conforme prefeito esteve na
VCOL e trouxe algumas informações por escrito, citou como exemplo a avenida João Lúcio
que será construída e pavimentada. A empresa VCOL solicita a contrapartida da prefeitura
com o valor de 11.805,00 (Onze mil e oitocentos e cinco reais) e um reajuste de 20.502,22
(Vinte mil quinhentos e reais e vinte e dois centavos). A empresa alega que quando
estiveram no local fazendo a vistoria constatou que o local não estava adequado para a
execução da obra. Faltava rede pluvial e rede de esgoto. Já no bairro Engenheiro Fernando
Ferreira a contrapartida da prefeitura é de 17.000,00 (Dezessete mil reais) na qual não está
incluso no projeto feito na época a base asfáltica, ou seja esse valor ainda precisa ser pago.
A empresa VCOL solicita da prefeitura o valor de 38.527,86 (trinta e oito mil quinhentos e
vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para fazer a base que irá receber o asfalto. A
empresa ainda quer um reajuste de 25.315,18 (vinte e cinco mil trezentos e quinze reais e
dezoito centavos) para realizar a pavimentação asfáltica. A soma de todos esses valores que
a empresa VCOL solicita para executar a obra é de mais de 113.000,00 (cento e treze mil
reais). Conforme prefeito está em andamento uma negociação para aja um parcelamento
desse valor em três ou quatro parcelas. O prefeito disse que está de acordo com o
parcelamento e que após a confirmação feita pela a empresa VCOL na próxima semana será
iniciada a obra no local. O vereador Ismar espera que Deus ilumine e que se concretize essa
negociação para que resolva esse problema do asfaltamento das ruas do bairro Fernando
Ferreira. Na oportunidade o vereador entregou ao presidente cópia dos valores mencionados
no projeto e na negociação feita com a empresa VCOL que posteriormente poderá ser
distribuída aos demais vereadores. O vereador Ismar falou que obteve informações que a
promotora convocou o prefeito para tomar providências a respeito dos terrenos do bairro
Engenheiro Fernando Ferreira. Conforme vereador foi dito pelo o prefeito que a promotora
quer que os terrenos sejam devolvidos ao patrimônio público, mas esse assunto ainda não
está confirmado e por isso estará verificando mais a fundo para depois informar
publicamente. O vereador Nilton desejou boas-vindas aos demais vereadores do recesso e
ao presidente um bom trabalho. A vereadora Cristina também desejou boas-vindas aos
colegas de trabalho e que nessa nova etapa possam continuar ajudando e trabalhando para
o povo. O vereador José Batista dos Reis, falou que no período de recesso teve a
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oportunidade de participar em Perdizes da reunião que quer reerguer a associação das
câmaras de 28 municípios. Disse que esse assunto será repassado pelo presidente que
também estava presente na reunião e esclarecerá com mais detalhes a intenção da
associação. Na oportunidade o vereador falou que também participou de um curso do
Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça em Uberlândia que deu grandes orientações tanto
para o legislativo quanto para o executivo. Lembrou a todos que muitas vezes foi falado na
câmara que o secretário é um cargo de confiança, porém foi explicado nesse curso que
secretário é um agente político, portanto tudo que é calculado como valores de salários,
prazos determinado de trabalho é o mesmo período de um agente político. Falou que log
os vereadores estarão recebendo uma notificação para informar a relação de bens e aind
registradas em cartório. Não se sabe ainda o motivo desse pedido, mas deve ter algu
fundamento ou uma alegação de que está acontecendo alguma coisa de errado. Mas um
vez falou que o percentual de 25% é como se assinasse um cheque em branco, porque nã
é dado respaldo ou resposta sobre aberturas de créditos que são feitas. A lei d
responsabilidade fiscal orienta que o percentual seja mínimo para dar área de trabalho a
legislativo. Pediu ao vereadores que usem um vocabulário mais adequado nas reuniões
com mais respeito, pois foi chamado de ridícula a sua emenda apresentada ao projeto. Ach
que ridículo é usar 25% da receita e aplicar na educação que é o mínimo, 15% que é usad
na saúde que também é o mínimo que a soma dá um total de 40%, 7% é repassado para
legislativo e mais de 50% usado na folha de pagamento conforme ofício recebido d
executivo. O total de tudo é de aproximadamente 97%, ou seja mesmo fazendo redução,
máximo que sobra hoje na prefeitura são 8%, assim acha exorbitante o percentual de 25%
Então ridículo é pegar um projeto de lei encaminhado pelo executivo e engavetá-lo po
quinze dias e depois na próxima sessão votar sem ao menos analisar seu conteúdo. Ach
que o mais ridículo é fazer crítica e não fazer uma autocrítica e não usar como paradigma
política e políticos dos antepassados. Pediu aos demais vereadores que quando se dirigiss:
a alguma pessoa ou algum projeto que use palavras mais adequadas, porque quer queir
ou não os vereadores são amigos e representantes do povo e estão nas sessões da câmar
para justificar o porquê foram eleitos, respeitando a opinião de cada vereador. Falou qu
também ficou sabendo do comentário mencionado pelo vereador Ismar que os terrenos j
estariam em poder do prefeito para que se fizesse uma nova partilha, isso ainda não est
confirmando conforme já dito pelo vereador. Foi informado na ata que no dia 26 de junh
era para se ter iniciado a obra no local conforme informado na secretaria da câmara pel
representante da VCOL José Roberto. Acha impossível, pois as informações não são a
mesmas, quando se liga na VCOL se diz que o prefeito está indo até a empresa e se cheg
na câmara que o prefeito já esteve na empresa. Falou que o contrato com a empresa fi
feito em 2013 e em 2014 foi feito um aditamento desse contrato e agora em 2015 deve se
feito um novo aditamento. Acha estranho dizer que a terraplanagem seria feit
pela prefeitura sendo que no contrato não consta esse tipo de informação. O vereador Isma
falou que foi dito pelo prefeito que se a empresa VCOL não cumprir e iniciar a obra dentr:
do prazo informado o contrato será rescindido e será feito uma nova licitação. O vereado
Ailton falou que também ficou sabendo do comentário feito sobre o retorno dos terrenos
prefeitura, mas ainda não se sabe se é fato ou boato. Disse que estará se informando melho)
sobre o assunto. Mesmo que seja verdade, lembrou a todos que o prefeito quando estev
na câmara falou que não tomaria os terrenos dos beneficiados mesmo se a promotori
decidisse retornar esses lotes a prefeitura. Agradeceu ao prefeito municipal pela resposta
sua indicação sobre o projeto Vale Gás que estará beneficiando aos funcionários qu
recebem até um salário mínimo. Em resposta o executivo informa que estará verificando
impacto que o projeto trará sobre o orçamento bem como o impacto financeiro, de poss
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dessas informações e sendo possível será enviado projeto de lei a câmara. Q presidente
explicou conforme comentário feito pelo vereador José Batista que participou da reunião da
ACAMAP, que é uma Associação das Câmaras Municipais que já existia e quer se reerguer.
A decisão não será por conta da mesa diretora e sim será feito um projeto de resolução que
será colocado em votação. Informou que o projeto está com a assessora jurídica da câmara
aguardando o manifestar de outras câmaras que devem fazer parte dessa associação. O
projeto será colocado em apreciação dos vereadores em uma próxima sessão para que os
mesmos tenham conhecimento dos custos e outros assuntos. Sobre a declaração de bens
comentada pelo vereador José Batista explicou que no período do recesso a câmara recebeu
ofício do ministério público questionando se as declarações de bens dos vereadores no ato
da posse foram feitas e registradas em cartório. Foi respondido que a Lei Orgânica do
Município não exige esse registro e assim aguarda uma nova resposta do ministério público.
O presidente falou que chegou ao seu conhecimento e ao do vereador Nilton informações
de excesso de alunos nos veículos de transporte escolar. Acha que pode ser algo que
aconteceu no período anterior as férias, mas estará acompanhando essa informação com o
retorno das aulas. Lembrado pelo vereador Ailton o presidente em nome da câmara desejou
um feliz dia dos pais a todos pais Pedrinópolenses e aos vereadores que também são pais.
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo,
secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo
Presidente e-démais vereádores..
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MATEUS FERREIRA SANTOS
fILTON FERREIRA DE CASTRO
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HÉLIOE ÉTÃO / O DA SILVA
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ISABEL CRI is) CARDOSO
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ISMAR GENE DEM HIVÉIRA JUNIOR
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