sessao nº 5

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Ata da quinta sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos três dias do mês de março do
ano de Dois mil e dezessete, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal
de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi
aberta a quinta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Ismar José
de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio Eustáquio da
Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes vereadores: Adenir
Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto
de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos. No ato da abertura da
sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado
o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da reunião anterior e Ofício 005/2017
que será encaminhado ao Executivo solicitando escala de médicos da Fundação Municipal
de Saúde e da Matéria do Dia que constava: Indicação 009/2017, Indica ao Executivo que
forneça às varredoras e varredores de rua uniforme - protetor solar - chapéu e demais
equipamentos de segurança necessários ao desempenho de suas funções. Passando para a
Ordem do Dia, a Indicação 009/2017 foi colocada discussão. O Vereador Adenir autor da
indicação falou que a indicação é de grande importância para os servidores que fazem a
limpeza pública e que deveriam ter mais funcionários trabalhando nesse setor, porém sabe
que devido a crise que o país está passando é difícil atender certas solicitações. O vereador
José Batista dos Reis disse que essa indicação já foi feita na gestão anterior e não foi
atendida, conforme resposta do Executivo devido a questão financeira. Espera que a
indicação se estenda a funcionários que trabalhem em outros setores. Acredita que o uso do
uniforme facilita a identificação do servidor principalmente para pessoas que querem alguma
informação e são de outras localidades. A segurança é uma das coisas principais e que
muitas das vezes se deixa de gastar um valor com uniforme e talvez se gasta muito mais
com um acidente o algo que possa vir a acontecer. O vereador Luiz reforçou a indicação do
vereador Adenir e sugeriu que essa seja estendida aos demais funcionários, principalmente
aos servidores da limpeza pública (varredeiras) e os que fazem a coleta de lixo. O vereador
Mateus parabenizou o vereador Adenir pela indicação e reforçou a sugestão apresentada
pelos vereadores José Batista e Luiz que é de estender a indicação a todos os funcionários
públicos do município. A vereadora Laura também parabenizou o vereador Adenir pela a
indicação e disse que é muito importante a utilização dos EPIs (Equipamento de Proteção
Individual) em todos os setores que precisam desses equipamentos e espera que a indicação
seja atendida. O vereador Geneir agradeceu ao Presidente pela a confecção da carteiras de
vereadores e parabenizou ao vereador Adenir pela indicação, pois acredita que o uso de EPIs
é muito importante como medida preventiva tanto para funcionário quanto para os
responsáveis pelos setores. O vereador Hélio parabenizou a indicação do vereador Adenir,
falou que essa indicação já havia sido feita em outra gestão e não foi atendida, mas espera
que essa seja atendida. Disse que já presenciou funcionários da coleta de lixo trabalhar sem
os EPIs necessários nem mesmo usando luvas. Em seguida a Indicação 009/2017 foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, o
vereador Luiz parabenizou o Executivo em especial a Secretaria de Esportes pela organização
do campeonato municipal de futebol. Falou que participando do evento é possível notar o
quanto a população de Pedrinópolis é carente do lazer. Fez indicação verbal para fixar
barreiras de proteção nas laterais e corrimão ao centro das arquibancadas no Estádio
Izoldino Rodrigues da Costa. Também seja instalado na escada na Praça São Sebastião
barras de proteção nos canteiros em cima dos banheiros e corrimão na escada que dá acesso
a esses banheiros. O vereador Mateus falou que recebeu resposta a sua indicação sobre a
saúde quinze minutos antes da sessão e por isso só na próxima reunião poderá compartilhar
com os demais vereadores o conteúdo da resposta. O presidente pediu aos servidores da
Câmara que só protocolem ofícios de respostas vindo do Executivo somente até as onze
horas da manhã que antecede a sessão. O vereador Adenir fez indicação verbal para que
seja feito reparo na ambulância que fica de plantão no Povoado dos Inácios. O vereador
José Batista dos Reis falou que em visita as faculdades UNIUBE e FAZU recebeu boas
informações. Na FAZU recebeu a informação que o débito do município de Pedrinópolis com
a faculdade de 1.937,44 (mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
foi quitado no dia 27 de março. Isso significa que as informações passadas a líder de governo
foram repassadas ao Executivo que está tomando providências a respeito dos convênios. Foi
dito aos vereadores pelo o Executivo que o que está faltando é a assinatura da faculdade,
porém conforme os funcionários da faculdade Luana e Jorge a instituição está aguardando
a realização do contrato que já se encontra no município de Pedrinópolis para ser assinado.
Somente após a assinatura e envio do contrato a FAZU, será feito o convênio que passará a
vigorar para os alunos a partir do segundo semestre de 2017. Na UNIUBE também existe
uma pendência no valor de 1.052,00 (mil e cinquenta e dois reais), mas essa pendência não
impede a assinatura do convênio. Explicou que na UNIUBE o convênio é um pouco diferente,
que o desconto passa a vigorar após a assinatura do contrato, ou seja, se o contrato for
assinado em abril o desconto vai de abril a dezembro. O município só não colabora com o
desconto nos meses de janeiro e julho que são as rematrículas. Reforçou que está faltando
apenas o envio dos documentos e inclusive foi enviado pela funcionária Érica protocolo ao
senhor Marcos assessor jurídico da prefeitura. Disse que estará verificando pessoalmente na
UNIARAXA como se encontra a situação do convênio, uma vez que seu intuito não é só
apresentar problemas e sim algo para tentar resolvê-los. A vereadora Laura e líder de
governo falou que foi informada pelo o assessor jurídico da prefeitura Dr. Marcos que o
convênio com a FAZU já havia sido assinado pelo prefeito e que o débito seria quitado, como!
foi, e encaminhado a faculdade para ser assinado pelo o reitor. Em relação a UNIUBE disse
que o Dr. Marcos fez contato com a funcionária Luiza a mesma que atendeu o secretário da
Câmara no dia 20 de março e no dia 20 o que ficou demonstrado é que eles ficaram de dar
uma resposta ao Dr. Marcos, pois após receber o contato da Câmara ela encaminhou um
email para a prefeitura. A líder disse que em contato com o prefeito municipal foi dito que o
convênio já foi assinado, é preciso saber do administrativo o que foi assinado e se esse foi
enviado a universidade. Explicou que o convênio com a UNIARAXÁ está em andamento só
não foi concretizado devido as novas regras para o convênio. Também foi dito pelo prefeito)
que representantes da UNIARAXÁ estiveram na prefeitura no dia 31 de março para trazer e
explicar as novas regras para a elaboração do convênio. Assim ficou acordado que estariam
sendo repassados as três universidades as documentações para que os convênios
vigorassem a partir do mês de abril. A líder falou que é importante as indicações e a cobrança
e que como líder está se empenhando para que as coisas se resolvam o mais breve possível.
O vereador José Batista falou que a contradição está no papel e não está dizendo que a
faculdade está falando a verdade e que o Executivo está mentindo ou vice-versa e sim qu
suas informações foram colhidas hoje 3 de abril e que não há nas universidades documento
para elaboração dos convênios. Com essa situação fica difícil explicar para algum aluno como
estão os convênios, caso perguntem. A vereadora Laura também parabenizou o
organizadores do campeonato de futebol que está sendo realizado no município. O vereado
Geneir parabenizou o secretário de obras e os demais que participaram da segunda operaçã
tapa buracos realizada na cidade. Agradeceu ao secretário Marcos Werner pela adequação
feita no redutor de velocidade da entrada da cidade. Fez indicação verbal para que seja feita
uma melhoria e elaboração de uma varanda no bar do Estádio Izoldino Rodrigues da eco
Mais uma vez reforçou as indicações feitas em relação a iluminação pública em diverso:
pontos da cidade que moradores estão pagando a taxa de iluminação pública sem ter
pd
iluminação no local. Parabenizou o secretário de esportes Rubiano pelo empenho aplicado a
área de esportes no município. O presidente explicou que esteve em Araxá com a
responsável pela Cemig na região a gerente de relacionamento do setor público Geisa, que
explicou que a solicitação da extensão de rede deve partir do cliente consumidor. Esse
deverá procurar o agente representante da Cemig na cidade e requisitar a extensão da rede
no local, após essa solicitação a Cemig será informada e fará um estudo do local informado
para verificar se é de sua responsabilidade ou do município. O vereador Hélio fez indicação
verbal para seja solicitado a presença de policiais militares quando ocorrer a realização de
eventos no Estádio de Futebol ou que o Executivo disponibilize seguranças para esse fim. O
presidente pediu a líder do governo que leve a solicitação do vereador Hélio ao conhecimento
do Executivo e que as providências sejam tomadas se possível já para o próximo domingo
dia 9 de abril. Em seguida foi distribuído aos vereadores cópias dos balancetes de receitas e
despesas da Câmara referente ao mês de março. O presidente falou ao vereador Adenir que
entrará em contrato com a secretária de saúde para resolver o problema da ambulância no
Povoado dos Inácios. Sobre o funcionamento da balsa disse que esteve na cidade de Iraí de
Minas juntamente com o prefeito municipal em reunião com prefeito e presidente da câmara
de Iraí de Minas onde ficou acordado que a travessia da balsa seria feita de 2 em 2 horas.
Nessa reunião foi confirmado que ainda falta a vistoria da marinha para que a balsa comece
a funcionar. Segundo o prefeito de Iraí de Minas já foi feito uma vistoria da Marinha que
constatou o peso suportado pela balsa e seu funcionamento, porém faltava alguns
equipamentos de segurança que haviam sido comprados e estavam em trânsito para Iraí de
Minas e por isso não houve a liberação por parte da Marinha. Segundo o presidente Heleno
da Câmara de Iraí os equipamentos já foram instalados e aguardam a liberação da marinha
que ocorrerá até (quinta-feira) dia 6 de abril. O prefeito de Iraí sugeriu que a reunião para
a liberação fosse registrada em ata e por isso solicitou a presença do prefeito, vice-prefeito
e vereadores de Iraí de Minas e de Pedrinópolis. O presidente vereador Ismar convidou os
demais vereadores para a reunião no sábado após a liberação dada pela marinha, onde
estará presente também o deputado professor Neivaldo responsável pela verba destinada
ao conserto da balsa. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar,
eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será
assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
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LUIZ fase DE SOUZA