sessao nº 6

Ata da sexta sessão Ordinária, da 14 Legislatura. Aos dezessete dias do mês de abril
do ano: de Dois mil e dezessete, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a sexta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio
Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da
reunião anterior e Matéria do Dia que constava: Indicação 010/2017, que, providencie a
instalação de “corrimão” e barras de proteção nas laterais das arquibancadas do Estádio
Izoldino Rodrigues da Costa e Igualmente que providencie a instalação de “corrimão” nas
laterais e no centro da escada na Praça São Sebastião e grade de proteção nos canteiros
acima dos banheiros da mesma praça. Em seguida a Indicação 010/2017 de autoria do
vereador Adenir foi colocada em discussão. O vereador Mateus falou que a indicação é de
grande importância para população e principalmente para as crianças que usam as
arquibancadas. Na sequência a Indicação 010/2017 foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Na Ordem do Dia nada constava. Entrando no Grande Expediente, o vereador
Mateus falou que conforme dito na reunião passada estaria repassando aos demais colegas
vereadores a resposta enviada pelo Executivo sobre sua Indicação 008/2017 sobre
viabilidade do plano de saúde para os funcionários públicos. Disse que a resposta
encaminhada pelo prefeito foi meio evasiva, vaga e confusa. Esperava até uma resposta
negativa, justificando a crise, o custo para se implementar um projeto como esse ou talvez
por ser vereador de oposição. Mas a resposta é falando da satisfação da população brasileira
com o SUS (Sistema Unico de Saúde). Há entendimentos diferentes ou estão morando em
países diferentes. Explicou que a resposta começa citando quando o SUS foi fundado, isso
há muitos anos atrás na Constituição de 1988 e regulamentado com a Lei de 1990 ou seja
há mais de 27 anos. Percebe-se que as informações constantes na resposta tem
embasamento antigo. Concorda com a parte que diz que o plano de saúde não vem para
resolver os problemas do Brasil, que o SUS não nega atendimento à população. Acha que o
problema é a demora para ser atendido. Prova é o que se vê na mídia todos os dias em
especial em nossa região, hospitais sem equipamentos e greve de funcionários. O SUS não
está assim como descrito na resposta dada pelo prefeito. Citou como exemplo a Casa do
Caminho em Araxá que foi fechado no mês de dezembro de 2015 com trinta leitos de UTI.
Falou que obteve informações que o local será reaberto com atendimento parcial, porém
com apenas 7 leitos na UTI. Na resposta foi citado alguns números significativos, mas
quando isso é difundido em todo o Brasil não é o atendimento que se espera. E mencionado
também na resposta uma pesquisa de 2001 que 85% dos brasileiros que conseguem ser
atendidos estão satisfeitos, mas quantos não foram atendidos e quantos estão na fila de
espera. Em outra pesquisa foi citado que 41 % da população vê melhoria no atendimento,
porém como estão os outros 59% que é a maioria. A crise no Brasil de saúde é financeira,
ou seja, falta dinheiro na União, no Estado e no Município. A indicação foi feita, pois houve
uma cobrança feita pelos funcionários públicos, o que com certeza também ocorreu com
outros vereadores que é solicitando a melhora no atendimento e não é um atendimento de
complexidade, pode ser um exame de vista que talvez o funcionário está na lista de espera
a mais de 1 ano e que pelo convênio ele teria condição de fazer isso melhor. Acredita que
na Secretaria de Saúde do município tem pessoas esperando para fazer exames como,
cateterismo, ultrassom etc. O prefeito também justificou na resposta que o município investe
na saúde. Mas isso é sabido por todos, até porque a lei de responsabilidade fiscal obriga os
prefeitos a gastarem no mínimo 15% na área da saúde. Falou que ficou insatisfeito com a
resposta falando que o SUS está bom sendo que isso não é verdade. O vereador Luiz também
concorda com a insatisfação do vereador Mateus, pois o Sistema Único de Saúde não está
pa
bom e há muitas pessoas aguardando consultas, exames e inclusive pessoas com fraturas
que só fizeram a cirurgia depois de 5 dias. Acha que se houvesse o plano de saúde daria
condições as pessoas que estão aguardando de fazerem certos exames. Disse que conforme
“ comentado pelo vereador Hélio em uma reunião há falta de policiamento no estádio Izoldino
durante a realização de campeonatos. Presenciou o fato no domingo dia 16 que realmente
não havia policiais no local durante o jogo. Pediu a líder que solicite da secretaria de saúde
a permanência da ambulância e enfermeira no local até que o último atleta deixe o vestiário,
pois aconteceu em um dos jogos que um dos atletas passou mal no vestiário e a ambulância
já não estava mais no estádio. A vereadora Maria disse que concorda que a ambulância e
enfermeira devem permanecer no local conforme dito pelo vereador Luiz. Mas acredita que
aos poucos as coisas estão melhorando e espera que continue. O vereador José Batista dos
Reis falou que concorda com o presidente que as indicações devem ser enviadas com
antecedência e dar o prazo necessário para que a mesma possa ser analisada e respondida,
bem como também os projetos que são encaminhado a Câmara. Acha também que não
adianta amontoar indicações com respostas evasivas e não concluídas. Disse que irá esperar
e aguardar as coisas fluírem. Foi comentado pela vereadora que as coisas estão difíceis e
concorda, mas se buscar corrigir os erros que se tem na administração há soluções para
algumas coisas, como recursos que podem ser passados para outras instituições como
educação, saúde e segurança que são as principais. Acredita que o presidente estará dando
algumas explicações da sua viagem até Brasília e inclusive com alguns assuntos que já citou
que o dever e a obrigação do vereador é trabalhar em prol do município e fiscalizar os atos
do Executivo. Com essa explanação do presidente acredita que a pessoas vão cobrar mais
do Legislativo. Informou aos colegas que o manual do vereador distribuído aos vereadores
é bem explanado e que vai clarear bastante o que se tem que fazer e o que se deve fazer.
O presidente explicou ao vereador José Batista que as indicações não ficarão acumuladas,
pois as indicações que não forem respondidas dentro do prazo regimental serão
encaminhadas a assessoria da Câmara que irá tomar as providências necessárias. Falou que
as coisas serão feitas dentro da lei e da transparência e o regimento interno será cumprido.
O vereador José Batista disse que talvez se expressou mal, pois não está dizendo que as
respostas estão atrasadas e sim que essas muitas das vezes não condiz com a realidade. O
vereador Adenir fez indicação verbal que o departamento responsável tome providências a
respeito das estradas rurais secundárias. Citou como exemplo a linha escolar onde as
estradas estão em situação precária. Informou a todos que pelo que viu foi iniciado a pintura
do trevo da entrada da cidade depois de mais de 2 anos. A vereadora Laura falou conforme
comentado pelo vereador Mateus que o Sistema Unico de Saúde que o município se desdobra
para fazer o melhor e que as vezes deixa a desejar em algumas coisas, mas os profissionais)
que aqui estão realmente se dedicam. E uma verdade o que foi dito pelos os vereadores
Mateus e Luiz que o SUS é lindo e maravilhoso no papel. Acredita que o prefeito quis dizer
na resposta é que estão se desdobrando ao máximo no transporte, médicos, profissionai
da área da saúde bucal. Mas o que vem ao caso é o plano de saúde aos funcionários da
prefeitura e da Câmara que talvez não seja o momento, porém na resposta não foi dito qu
sim ou que não, por isso é preciso aguardar. Justificou que a solicitação feita pelo:
vereadores Hélio e Luiz sobre a falta de seguranças no estádio foram repassadas ao|
secretário e em relação a permanência da ambulância e enfermeira no estádio até a saída
dos atletas será informado a nova secretária. Sobre os convênios com as faculdades essunt
comentado na reunião passada informou que o convênio com a FAZU está assinado desd
o dia 23 de março de 2017 conforme consta na cópia que está em mãos. Sendo o percentual
* de desconto de 10% para cada aluno independente da instituição. Da Uniaraxá o jurídic
que em visita a prefeitura fez o comunicado que houve mudança da lei para firmar comi
com terceiro setor, por isso não autorizou a assinatura do convênio. O convênio só será
assinado depois que a faculdade enviar o número da conta bancária que será aberta para o
pagamento específico do município de Pedrinópolis, qualquer pessoa poderá fazer contat
com o jurídico e falar com o Dr. Rodolfo. Em relação a Uniube foi feito contato por telefon
ra
com o Dr. Marcos que lhe disse que o convênio está nas mãos do reitor. Foi feito contato
por telefone com a universidade, porém a pessoa responsável Luiza: não estava presente.
Acredita que esses convênios é um anseio não só dos vereadores, mas sim de toda a
população e é sua obrigação como líder passar essas informações e cobrar dos responsáveis.
O vereador José Batista solicitou da líder de governo uma cópia de cada convênio assinada
pela entidade e pelo município. A vereadora Laura sugeriu devido a explosão mais uma vez
do Banco do Brasil no município a realização de uma reunião dos vereadores com o
Executivo, destacamento de Polícia, Conselho Municipal de Segurança Pública para verificar
o que pode ser feito a respeito da segurança no município. O presidente achou de grande
importância a sugestão apresentada pela vereadora Laura e assim estará providenciando
uma reunião na Câmara com as partes citadas. A vereadora Laura falou que nessa reunião
também poderá ser verificado como está o andamento do projeto da instalação das câmeras
“olho vivo”. O vereador Geneir parabenizou a explanação feita pelo vereador Mateus sobre
a resposta a indicação do plano de saúde. Acha que antes de encaminhar a resposta o
Executivo deveria ter estudado melhor sobre como poderia ser feito o plano e se o município
tem condições ou não de arcar com o plano. Reforçou a sugestão dada pelo vereador Luiz
sobre a permanência da ambulância no estádio até a saída de todos os atletas. Fez indicações
verbais que seja visto a possibilidade de instalar no terminal rodoviário cadeiras para as
pessoas aguardarem a chegada do ônibus. Que seja feita a fixação de placas de identificação
dos banheiros masculino e feminino nesse mesmo local. Seja feito melhoria no passeio que
dá acesso ao Cesup (Centro Social Urbano de Pedrinópolis). Sugeriu que os vereadores,
secretários e trabalhadores da limpeza pública em momento oportuno realizem em regime
de mutirão a limpeza das ruas da cidade. Espera que essa sugestão seja amadurecida e que
daqui alguns meses isso venha ser feito. Reforçou também a sugestão apresentada pela
vereadora Laura de convidar as partes competentes para a realização de uma reunião com
o intuito de tratar sobre a segurança pública municipal, bem como a instalação das câmeras
de segurança. Sugeriu a disponibilização de um calendário aos vereadores contendo as datas
das sessões da câmara que serão realizadas durante o ano. O vereador Hélio parabenizou a
atuação da polícia militar em limitar a ação dos bandidos que explodiram a agência do Banco
do Brasil no município. O presidente informou que fez contato por telefone com o secretário
do prefeito de Iraí de Minas para verificar o andamento da inauguração da balsa que faz
acesso entre o municípios de Pedrinópolis e Irái de Minas. Conforme secretário Henrique a
marinha não quer fazer a liberação da balsa sem a instalação do rádio comunicador. Em
contato com os responsáveis pelo equipamento foi informado que o rádio estava sendo
levado para a balsa para ser instalado, porém ainda é necessário enviar fotos do
equipamento instalado para a capitania dos portos para que seja feito a liberação. Falou ao
vereador Adenir que conversou com a nova secretária de saúde sobre ofício encaminhado
solicitando conserto da ambulância do Povoado dos Inácios. A secretária disse que não
estava de posse do ofício, mas assim que possível estará encaminhando a resposta. O
presidente falou que no seu entendimento e conforme informações obtidas em sua viagem
para Brasília, o Legislativo irá fiscalizar mais ainda o Executivo na parte de obras. Explicou
que todos os convênios que forem direcionado a população terá a assinatura do Legislativo
que é representado pelo presidente da Câmara. Disse que juntamente com o prefeito e vice-
prefeito estiveram na secretaria de saúde e acredita que a área de saúde do município irá
ser beneficiada com algum equipamento. Sobre o caminhão de lixo falou que o município
perdeu esse convênio por falta de documentação. Foi'feito um novo pedido, mas não há
uma data para atender essa solicitação, isso pode acontecer no fim desse ano ou só no
próximo ano. Falou que após conversa com presidente do Banco do Brasil está otimista em
relação a reabertura da agência no município. Isso dependerá da aprovação de alguns
diretores regionais que irão se reunir para avaliar a situação atual da agência. Foi dito pelo
presidente do Banco do Brasil que 5,2 agências são explodidas por dia em todo o país e que
a preocupação do banco do brasil não é com os roubos e sim com as pessoas que são
atingidas, clientes e funcionários que estão nas agências, pois o maior número de
(6!
DO
indenizações requeridas do banco na justiça são de pessoas vítimas dessas explosões e
roubos. O presidente vereador Ismar explicou que a agência do município não: foi fechada
por não ser produtiva e sim devido ao grande número de roubos e explosões. Disse também
que conforme presidente do Banco do Brasil o número de funcionários da agência do
município de Pedrinópolis continuará o mesmo, ou seja, ninguém será transferido. Na
oportunidade o presidente sugeriu que a reunião para tratar sobre a segurança pública no
município fosse realizada na quinta-feira 20 de abril as 17:00hs, até mesmo para que aja
uma cobrança do Executivo e do comando a Polícia Militar que conforme Coronel Eliel com
a formação de uma nova turma de soldados no final desse mês de abril poderá ser destacado
dois soldados para o município de Pedrinópolis. A sugestão apresentada foi de forma
unânime aceita pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para
constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
As Ea IO DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
O ,
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
MATEUS FERRÉIRA SANTOS