sessao nº 7

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Ata da sétima sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos dois dias do mês de maio do
ano de Dois mil e dezessete, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal
de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi
aberta a sétima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Ismar José
de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio Eustáquio da
Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes vereadores: Adenir
Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto
de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos. No ato da abertura da
sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado
o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da reunião anterior e Matéria do Dia
que constava: Projeto de Lei 005/2017, altera o 81º e acrescenta o 83º ao art. 18 da Lei
Municipal nº 927 de 12 de setembro de 2016 que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
NFS-e no âmbito do Município de Pedrinópolis e contém outras providências. Passando para
a Ordem do Dia, o Projeto de Lei 005/2017 foi encaminhado as comissões de Legislação
Justiça de Redação Final e Finanças e Orçamento para emissão de pareceres. As comissões
emitiram pareceres favoráveis a tramitação do projeto. Em seguida o Projeto de Lei
005/2017 foi colocado em discussão. O presidente explicou que o projeto é apenas para
aumentar a quantidade de notas fiscais eletrônicas para contribuinte não inscrito no Cadastro
Mobiliário Municipal que era de no máximo uma por trimestre e podendo agora ser até doze
por ano. Isso dará mais oportunidade aos profissionais autônomos e profissionais liberais de
emitirem mais notas durante o ano e consequentemente trará uma arrecadação maior para
o município. Na continuidade o Projeto de Lei 005/2017 foi colocado e votação e aprovado
por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, o vereador Mateus informou a todos que
a ex-vereadora Cristina entre 2013-2014 iniciou um projeto juntamente com a Caixa
Econômica Federal para construção de aproximadamente 50 casas populares na zona rural.
Devido a crise que o Brasil vem passando esse projeto ficou esquecido, mas recentemente
a Caixa fez contato com a ex-vereadora solicitando mais algumas assinaturas dos inscritos.
Assinaturas essas que já foram colhidas pela ex-vereadora e que agora aguarda novas
instruções da Caixa. O vereador Mateus elogiou o trabalho feito pela colega Cristina e se
colocou a disposição para ajudar no que for o melhor para a população. O vereador Luiz
parabenizou a ex-vereadora Cristina pelo belo trabalho feito em favor do município e da
população de Pedrinópolis e também se colocou a disposição para ajudar. A vereadora Laura
também parabenizou a servidora Cristina por fazer esse trabalho em favor da população de
Pedrinópolis. Falou que está recebendo reclamações da população sobre os Correios que
estão entregando as correspondências sempre com atraso. Acha que é necessário fazer algo
a respeito para melhorar esse serviço. Disse que conversou com a secretária de saúde sobre
a permanência de uma enfermeira e a ambulância no campo de futebol até a saída de todos
os atletas, conforme solicitação feita em sessão anterior e a secretária falou que vai orientá-
los nesse sentido. Distribuiu aos vereadores folders contendo os cursos que serão realizados
no município em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Pedrinópolis, que será
mobilizado pelo cidadão Alexandre Felipe. Os cursos tem o objetivo de qualificar a mão de
obra no meio rural, sendo esses a serem realizados nos meses de maio e junho. Falou que
recebeu reclamações dos moradores do Povoado dos Inácios com relação aos pernilongos e
que em conversa com a secretária foi providenciado o combate. Sobre a reunião de
segurança pública que aconteceu, acredita que está avançando, onde foi passado orçamento
sobre os equipamentos a serem instalados e também talvez a vinda de mais quatro policiais
para o município de Pedrinópolis. O vereador Geneir também parabenizou a ex-vereadora
Cristina pelo trabalho realizado em parceria com a Caixa e se colocou a disposição para
ajudar no que for preciso. Fez comentário sobre a iluminação do cemitério local que está
deixando um pouco a desejar. Falou que estará conversando com o responsável e caso
nenhuma providência seja tomada estará fazendo uma indicação sobre o fato: Disse que
esteve juntamente com o presidente da Câmara vereador Ismar na formatura em Uberaba
dos novos policiais militares. Em conversa com o Coronel Eliel a uma esperança de serem
destacados policiais para o município de Pedrinópolis. O vereador Hélio também parabenizou
a ex-vereadora Cristina pelo trabalho realizado em favor da população de Pedrinópolis. O
presidente falou sobre o combate ao mosquito da dengue realizado no Povoado dos Inácios.
Em conversa com o Superintendente de Saúde de Uberaba Ivan presente na formatura dos
novos policiais de Uberaba foi solicitado o combate do mosquito pernilongo através do carro
“fumacê” no município de Pedrinópolis e Povoado dos Inácios. O mesmo pediu que fosse
encaminhado ofício a ele e que em seguida estaria atendendo a solicitação. Explicou
conforme já informado pelo vereador Geneir, que em conjunto com o prefeito municipal
Antônio José Gundim estiveram na formatura dos novos policiais de Uberaba e que em
conversa com o Tenente Coronel Fernando e o comandante Coronel Eliel ficou marcado para
o dia 15 de junho uma reunião no batalhão onde poderá ser mencionado o nome dos novos
policiais que serão destinados a Pedrinópolis. Convidou a todos os vereadores para
participarem dessa reunião a ser realizada no batalhão em Araxá e assim que receber o
convite estará repassando o endereço e horário. Informou que será transferido um policial
de Pedrinópolis para a cidade de Araguari que será reposto e além desse serão destacados!
para o município de Pedrinópolis mais quatro policiais e mais uma viatura Palio Weekend.
Na ocasião foi explicado pelo Comandante Coronel Eliel que será destacado um grande
número de policiais para as cidades de Pedrinópolis, Santa Juliana, Nova ponte e Perdizes,
pois a maior concentração de bandidos está nessa região, pois esses estão saindo das
grandes cidades e migrando para a pequenas. O presidente disse que na reunião feita no
dia 25 de abril sobre segurança pública, foi falado sobre o custo elevado das câmeras de
segurança, mas acredita que esse valor será menor, pois haverá a redução do número de
câmeras conforme informado pela líder vereadora Laura. O custo inicial dos equipamentos
era de 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), mas com um número menor de câmera
esse valor também será menor. Sobre os Correios explicou que a empresa não aceita mais
funcionários cedidos pela a prefeitura e sim somente funcionários concursados dos Correios.
Falou que esse problema está acontecendo em outras cidades também. Parabenizou
também a ex-vereadora e servidora pública Cristina pelo trabalho realizado em prol da
população de Pedrinópolis e em nome da Câmara Municipal se colocou e disposição para
ajudar naquilo que for preciso. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para
constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
rá EUSTÁQUIO DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
o
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
MARIA MARAG O MENDES
MATEUS FERREIRA SANTOS
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