sessao nº 12

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Ata da décima segunda sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos dezessete dias do
mês de agosto do ano de Dois mil e quinze, no-Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás
19:00 horas, foi aberta a décima segunda sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo
senhor Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-
presidente Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos
seguintes vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de
Oliveira Junior; João Abadio Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da
abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o
quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião
anterior. Na Matéria do Dia e na Ordem do Dia nada constava. Entrando no Grande
Expediente, o vereador Ismar falou que pelo que presenciou a novela do bairro Fernando
Ferreira agora vai terminar, porque os maquinários da empresa responsável pelo o
asfaltamento já se encontram no município. Perguntou aos demais vereadores se há alguma
informação sobre a situação da distribuição dos lotes perante a promotoria pública. Caso
nenhum vereador tenha informação se comprometeu em verificar o assunto e trazer alguma
resposta na próxima sessão. Também informou que recebeu ofício em resposta a sua
indicação sobre a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) dizendo que a estação está
trabalhando dentro das normalidades conforme autorização emitida pelo COPAM. O
presidente falou que na quinta feira dia 20 de agosto juntamente com o vereador José
Batista estiveram no fórum e falaram com a secretária da promotora pública a qual informou
que o processo da distribuição dos terrenos continua em andamento e que a promotora
ainda está solicitando documentos dos órgãos e ainda não há nenhuma decisão. Sugeriu aos
ereadores que façam um novo contato após 30 dias para verificar o andamento. O vereador
Hélio fez uma indicação verbal para que seja feito a pintura horizontal da sinalização de
parada obrigatória nas ruas da cidade. A vereadora Cristina informou a todos que houve
uma emenda do deputado Marcos Montes no valor de 345.000,00 (trezentos e quarenta e
inco mil reais) para a área da saúde destinado ao município de Pedrinópolis. O vereador
osé Batista dos Reis reforçou as palavras do presidente a respeito do andamento da
istribuição feita dos lotes dos bairro Fernando Ferreira. Disse que conforme a secretária
omo houve uma denúncia a promotora está buscando informações para posteriormente dar
m parecer. Acha que a assessoria jurídica da prefeitura deveria verificar juntamente com a
romotora quais foram as pessoas denunciadas e apurar essas pessoas e deixar as demais
onstruírem nos terrenos. Falou que os terrenos não voltaram para a prefeitura ainda são
os contemplados ou seja o processo ainda continua como estava. Desejou que o mais breve
ossível o bairro Fernando Ferreira seja asfaltado pois é uma ansiedade dos moradores do
ocal. O vereador Ismar explicou a todos que conforme assessoria jurídica da prefeitura a
puração que a promotora está fazendo é sobre o processo de distribuição dos lotes e não
penas a documentação de algumas pessoas. O vereador Ailton também falou que obteve
s mesmas informações já ditas pelos demais vereadores a respeito do bairro Fernando
erreira. Afirmou que enquanto tiver rivalidade política dentro do município de Pedrinópolis,
uando passar projeto na câmara sobre loteamentos esse nunca terá seguimento. Porque
empre haverá pessoas que não estarão satisfeitas com o processo de distribuição e farão
enúncias que impedirão construções nesses terrenos. Sugeriu que se possível seja feita
ma nova lei revogando o processo de distribuição e que as pessoas contempladas recebam
eus lotes. Acha que é preciso unir prefeito e vereadores para resolver esse problema. O
ereador José Batista acha que é preciso agir executivo e legislativo porque se ficarem
penas falando em reuniões e não procurarem meios para resolverem o problema o assunto
ão será resolvido. É preciso agendar uma data juntamente com a promotora para resolver
esse assunto. O presidente informou conforme ofício recebido e distribuídos aos vereadore
que o juiz eleitoral solicitou o prédio da câmara no dia 12 de setembro das nove as dezessei
horas para fazer título eleitoral e assim pediu aos vereadores que divulguem es:
informação. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adeni
Luiz Fedrigo, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinad
é demais vereadores.
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