sessao nº 17

Ata da décima sétima sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos seis dias do mês de
novembro do ano de Dois mil e dezessete, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
ás 19:00 horas, foi aberta a décima sétima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo
senhor Presidente, Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-
presidente Hélio Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos
seguintes vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira
da Cunha Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus
Ferreira Santos. No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em
seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a
leitura da ata da reunião anterior. Na Matéria do Dia e na Ordem do Dia nada constava:
Entrando no Grande Expediente, o vereador José Batista dos Reis disse que a reunião
ocorrida no período da manhã sobre resíduos sólidos e esgoto foi de grande proveito, foi
feito esclarecimentos de como será a cobrança dessas taxas. Sugeriu que seja realizada
uma reunião no período da noite convidando os chefes das famílias que é a parte mais
interessada. Acha que as pessoas que participaram da reunião na parte da manhã são
funcionários da prefeitura, alunos e professoras, porém o responsável pelo pagamento das
taxas é o dono da casa. Uma reunião a noite dará mais oportunidade as essas pessoas e
evitará comentários dizendo que os vereadores ou o Executivo estipularam os valores das
taxas. Acredita que na presença do promotor as pessoas ficam constrangidas em fazerem
perguntas e por isso uma reunião dos vereadores com a população dará mais uma
oportunidade as pessoas de esclarecerem suas dúvidas e fazerem sugestões. Perguntou a
Líder de governo se tem alguma informação sobre quais as dotações foram remanejadas
para que a compra do carro e a festa do peão fossem efetuados. A Líder falou que
conversou com o Dr. Marcos advogado da prefeitura e esse pediu que essa solicitação seja
feita através de ofício. O presidente sugeriu conforme comentário do vereador José Batista
que seja feita uma reunião entre os vereadores e a assessoria jurídica da prefeitura para
analisar melhor o projeto que trata sobre a cobrança das taxas de resíduos sólidos e
esgoto. Pediu ao vereador José Batista que procure a secretaria da Câmara para que seja
feito ofício solicitando as informações sobre a compra do carro e realização da festa do
peão. O vereador Mateus parabenizou o presidente que a pedido da líder solicitou a
realização da audiência pública. Reforçou as palavras do vereador José Batista que talvez o
público alvo não pode estar presente, mas a Câmara estava cheia. Foi possível esclarecer
na audiência que a cobrança das taxas é uma exigência do governo federal e que
infelizmente os vereadores precisam aprovar o projeto. Agradeceu ao prefeito municipal
por sancionar o projeto de sua autoria que trata da proteção dos animais no município.
Conforme publicação feita no site da AMM a lei é a 952/2017, assim pediu a líder que leve
seus agradecimentos ao prefeito e que a partir de agora possa ser dado uma atenção
especial a essa associação e aos membros da diretoria e com isso seja evitado transtornos
e maus tratos de animais no município. O presidente explicou que o horário foi definido
pelo o promotor Dr. Carlos que só tinha disponibilidade as noves horas da manhã ou a
quatorze horas. A vereadora Maria falou que concorda com a realização de uma segunda
reunião e que se essa seja realizada no período da noite dando mais oportunidade para a
população participar. A vereadora Laura disse que uma usuária do transporte de ônibus
intermunicipal lhe informou que talvez a empresa Expresso União deixará de fazer o
transporte nos municípios de Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana. Diante da possível
situação a cidadã pediu o apoio dos vereadores para tentar impedir que os serviços
prestados pela empresa informada não pare de acontecer, pois muitas pessoas precisam
desse tipo de transporte. Uma vez que o município não possui uma empresa de táxi
definida. Em contato com a empresa em Patrocínio foi confirmado essa possibilidade,
«1
[ia
porém o DER de Belo Horizonte informou que não tem informações a respeito. Acha que
antes que aconteça é preciso tomar alguma providência. Lembrou a todos sobre a viagem
que alguns vereadores fizeram juntamente com o prefeito municipal até a cidade de
Ituiutaba com o objetivo de se ter informações do pedido do trevo de Pedrinópolis. Na
oportunidade estavam presentes o deputado federal Aelton Freitas, o diretor geral do
DENIT Dr. Valter Casimiro e o superintendente Dr. Fabiano que lhes informou que o início
da obra será em 2018 com o término previsto para o mês de agosto. Parabenizou a atual
administração pelas a inaugurações feitas, sendo no hospital a reinauguração da sala de
raio-x comprado pelo ex-prefeito Lyndon Johnson, melhorias no laboratório e a ampliação
do cemitério local. Parabenizou o Legislativo pela a realização da audiência pública sobre a
implantação de taxas de resíduos sólidos e esgoto no município. Acha que os projetos
sobre essas taxas devem ser analisados a fundo e que após suas aprovações se tenha
projetos desenvolvidos dentro do próprio município que venha melhorar a condição de vida
dos catadores e que a reciclagem seja feita dentro do município. Disse que concorda com
o vereador José Batista sobre a realização de uma segunda reunião para que os
responsáveis que irão pagar as taxas possam participar. O presidente informou a
vereadora que na época que a empresa Vera Cruz parou de fazer o transporte no
município foi feito um contato com o responsável em Araxá e a empresa explicou que o
itinerário não era mais viável. Falou que geralmente essas empresas possuem uma
concessão e após o término dessas concessões se o percurso não estiver dando lucro eles
não renovam o contrato. O vereador Geneir falou que também concorda com a realização
de uma nova reunião para tratar sobre as taxas e se porventura não houver a participação
da população ao menos os vereadores fizeram sua parte. Também parabenizou o
Executivo e Legislativo pela a ampliação do cemitério e inauguração do raio-x. Disse que
achou de grande importância a realização da audiência pública onde foi esclarecido
dúvidas sobre a cobrança das taxas. O Presidente por consenso anunciou a realização da
reunião com a assessoria jurídica da prefeitura para tratar sobre o projeto das taxas de
resíduos sólidos e esgoto a ser realizada no dia 14 de novembro as 13:00hs. O vereador
José Batista sugeriu que os participantes do Executivo tragam a planilha de custo com
valores gastos com o resíduo sólido e esgoto. O presidente informou aos vereadores que
foi feito a licitação para a construção do muro de arrimo no terreno da câmara e que os
vereadores que tiverem interesse poderão fiscalizar tanto a licitação quanto o andamento
da construção para que tudo seja feito com a máxima transparência possível. Nada mais
. havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Geneir Cláudio Bessa,
secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo
Presidente e demais vereadores. ,
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBERTO DE SOUZA