sessao nº 1

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Ata da primeira sessão Ordinária, da 142 Legislatura, Aos cinco dias do mês de
fevereiro do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a primeira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio
Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da
reunião anterior e da Matéria do Dia Expediente que constava: Indicação 001/2018, indica
a instalação de ventiladores nos prédios do Velório Municipal e centro comunitário José do
Carmo Cunha. Em seguida a Indicação 001/2018 foi colocada em discussão. Os vereadores
parabenizaram o colega de trabalho Luiz pela a indicação e disseram que esta é de grande
importância e bem-estar da população, já que os locais indicados não possuem boa
ventilação. Em seguida a Indicação 001/2018 foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Na Matéria do Dia e na Ordem do Dia nada constava. Entrando no Grande
Expediente o presidente explicou que o Projeto de Lei 001/2018 não foi colocado em pauta,
pois a comissão achou melhor analisar o projeto para que não aja prejuízo das instituições
financeiras do município, uma vez que haverá gastos para fazer as adequações contidas no
projeto. O vereador José Batista dos Reis falou que como dito em sessão anterior foi
solicitado do Executivo informações sobre o pagamento dos APORTES. Em resposta o
presidente do Instituto de Previdência do município PEDRIPREV Wesley Batista Malaquias
informou que a Câmara Municipal pagou os Aportes de 2015, 2016 e 2017 em sua totalidade.
A prefeitura municipal por sua vez não pagou nada dos anos de 2015 e 2017. Do ano de
2016 foi pago apenas 300.000,00 (trezentos mil reais) no dia 19 de maio de 2016 que é
apenas parte do valor total. Disse que conforme ofício de resposta enviado pelo presidente
do instituto o valor da dívida até a presente data é de 1.160.658,35 (Um milhão cento e
sessenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Acredita que
haverá reajuste sobre esse valor devido ao atraso dos pagamentos. Sugeriu que os
vereadores se unam para solicitar do prefeito providências sobre o pagamento dos Aportes.
Acha que a extinção da lei dos Aportes e o retorno do pagamento mensal de 22% pode ser
uma solução para esse problema. Sobre o projeto de lei 001/2018 falou que na redação do
projeto consta a palavra “obriga” os estabelecimentos. Não concorda com essa expressão,
pois o Legislativo e Executivo não tem o direito de obrigar as pessoas a fazerem coisas, mas
sim conversar com as pessoas desses estabelecimentos para identificar o que realmente é
viável de se fazer. O vereador Luiz mais uma vez comentou sobre a indicação e o problema
da água da chuva que está invadindo muitas casas no bairro progresso. Obteve a informação
que o departamento responsável alega que o problema já foi resolvido, mas segundo
moradores do local o problema continua, inclusive esteve no local no dia 24 de janeiro a
pedido de um morador e presenciou uma residência alagada após a chuva. Espera que o
Executivo ou o departamento responsável tome as providências necessárias para resolver
esse problema que está se arrastando por vários meses, pois as indicações e solicitações
feitas pelos vereadores são para atender a população de Pedrinópolis e não somente para
ficarem no papel. Informou que no ano passado o departamento de obras para resolver um
problema de esgoto fez um buraco na rua João Lúcio, porém deixaram um buraco em frente
à casa de um cidadão e já se passaram mais de dois meses e nada foi feito. Pediu os
secretários ou responsáveis por obras públicas que percorram a cidade para identificar e
solucionar esses tipos de problemas. Parabenizou os secretários de esportes e saúde pelo
bom trabalho que estão fazendo em prol da população. A vereadora Maria reforçou as
indicações feitas pelos colegas de trabalho e espera que essas sejam atendidas. O vereador
Mateus falou que foi feito um ofício no mês de dezembro de 2017 & encaminhado ao
Executivo solicitando melhorias na captação de água pluvial no bairro progresso. Em
resposta o prefeito em exercício afirmou que escoamento de água foi resolvido com o
desentupimento da canalização e informou ainda que há um planejamento para criação de
novos bueiros em vários pontos da cidade. Porém o problema ainda continua como relatado
pelo vereador Luiz. Espera que realmente seja feito novos bueiros e que esse problema seja
resolvido. Fez comentário sobre o não funcionamento das escolas e das creches no início do
ano. Disse que muitas mães ficam impossibilitadas de trabalhar devido o não funcionamento
das creches, pois não tem com quem deixar seus filhos. Sugeriu que nos próximos anos
possa ser feito um estudo melhor para as creches funcionem no início dos anos. O vereador
Adenir mais uma vez solicitou de forma verbal que seja feito a manutenção e reparação do
terminal rodoviário principalmente na parte dos banheiros e iluminação. Também reforçou
a indicação de outros vereadores para que seja feito a reparação e construção de novos
bueiros na cidade. A vereadora Laura lembrou a todos que no ano passado ficou acordado
entre o prefeito, secretária da educação e coordenadora que a creche permaneceria aberta
no mês de janeiro. Mas depois justificaram que o local não era considerado creche e sim
escola, e por isso seguiria o horário de funcionamentos das escolas municipais e que a
criança tem por direito de estar com as mães durante o mês de janeiro e que as mães
precisariam se organizar. Acha que é preciso ser feito uma escala como sugerido por outros
vereadores para que as creches ou “escolinhas” funcionem no mês de janeiro. Também
parabenizou o secretário de esporte e cultura pela realização de eventos esportivos no
município. Reforçou os comentários de outros vereadores sobre os bueiros em especial ao
buraco deixado em frente a residência de um cidadão há mais de dois meses. Disse que
recebeu respostas de suas indicações sobre o transporte escolar e placas de sinalização. Em
reposta foi dito que havia um problema na prestação de serviços do transporte escolar e que
na estrutura administrativa da prefeitura não prevê a função de coordenador de transportes,
mas será feito um estudo juntamente com as secretarias da educação e transportes para
uma maior eficiência no transporte escolar. Sobre as placas foi dado a resposta que será
encaminhado a secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes e ao DER (departamento
de estradas e rodovias) providencie a fixação das placas solicitadas. Informou que
acompanhou a obra de reforma e adequação do consultório odontológico da escola estadual.
Falou que por ser tratar de uma escola estadual o município não poderia disponibilizar
recursos para essa finalidade. Assim fez um projeto que foi liberado o recurso através do
fórum. Com a aprovação da diretoria e da caixa escolar foi feito a reforma desse espaço
dentro das normas da vigilância. Essa reforma era um anseio seu que trabalha no local e
também dos alunos da escola estadual. O vereador Geneir reforçou as indicações e
comentários feitos pelos demais vereadores. Parabenizou o secretário de esporte Dr.
Rubiano pelo projeto verão onde foi realizado a copa nacional e os jogos Másters.
Parabenizou também o Clube dos 20 pela vitória. Mais uma vez reforçou a sua indicação
sobre a reparação da rodovia do trevo até a entrada da cidade. Parabenizou a vereadora
Laura pelo empenho em conseguir a reforma do consultório odontológico na escola estadual.
Ressaltou que a copa nacional que é feita no município deveria ser realizada apenas uma
vez por ano e não duas, devido aos gastos públicos resultantes da realização desses eventos.
Fez indicação verbal que seja revisto a condição de acessibilidade das calçadas em toda a
cidade. O vereador Hélio agradeceu os parabéns pela vitória do time Clube dos 20 no
campeonato. Parabenizou o segundo lugar alcançado pelo time do vereador Mateus e ao
presidente vereador Ismar pela pintura feita no prédio da Câmara e aquisição de
equipamentos e móveis. Disse que concorda com a preocupação do vereador Geneir sobre
a realização da copa duas vezes por ano. Sugeriu que a despesa com a alimentação seja por
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conta dos times participantes e somente a parte de dormitórios fique sendo por parte do
município. Acredita que durante o evento além da população está se divertindo é a
oportunidade para que os adolescentes participem e evitem o envolvimento em coisas
desagradáveis. O presidente disse que assim como foi feito o ano passado espera que seja
feito nesse ano de 2018, que os vereadores trabalhem em prol da população de Pedrinópolis
sem distinção de lado político. Falou sobre a pintura do prédio da câmara que a mão de obra
foi paga no mês de janeiro. Que foi feito também aquisição de armário para armazenamento
da prestação de contas da prefeitura e compra de equipamentos para área de informática.
Explicou que é de conhecimento de todos a construção do muro de arrimo no terreno da
Câmara e que muitas pessoas estão fazendo comentários sobre os valores pagos. Por isso
já solicitou da secretaria da Câmara a disponibilização de toda a documentação do processo
licitatório no site para que seja esclarecida qualquer dúvida sobre a construção e valores.
Em seguida distribuiu aos vereadores cópias de receitas e despesas da câmara referente ao
mês de janeiro. Reforçou os comentários e indicações feitas pelos demais vereadores e disse
que estará procurando os setores responsáveis para que esses fatos sejam resolvidos o mais
breve possível. Falou ao vereador Geneir que o município possui uma lei chamada Código
de Postura do Município na qual consta sobre como deve ser construída as calçadas no
perímetro urbano. Parabenizou a secretária de saúde pelo trabalho que está fazendo em prol
do município e da população. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para
constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
HÉLIO Ez DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
5 ALBERTO DE SOUZA
MATEUS FERREIRA SANTOS