sessao nº 4

Ata da quarta sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos dezenove dias do mês de
março do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a quarta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio
Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da atas da
reuniões anteriores. Na Matéria do Dia e na Ordem do Dia nada constava: Entrando no
Grande Expediente, o vereador Luiz falou que no ano passado fez uma indicação solicitando
a abertura de retornos/cruzamentos na avenida Josefina Ferreira dos Santos e que a entrada
e saída de crianças da Escola Maria Xavier Gundim fosse feita pelos portões que fica de
frente para a praça Francisco Gomes e não pela lateral da avenida. Disse que os retornos
ainda não foram feitos, mas a população agradece, pois os responsáveis se conscientizaram
e alteram o local de entrada da escola. Reforçou mais uma vez o pedido de reparação do
asfalto do trevo de entrada da cidade que está servindo de chacota nas redes sociais devido
a quantidade de buracos. Pediu ao Executivo que envie mensalmente a Câmara um
comprovante do pagamento das parcelas da dívida do PEDRIPREV que foi parcelada em 200
vezes, para que os vereadores tomem ciência do pagamento e não aconteça o que ocorreu
no ano passado onde achavam que o valor estava sendo pago e depois veio a informação
da dívida. O presidente falou que quem está fazendo chacota nas rede sociais sobre o trevo
são pessoas incompetentes, pois não sabem que o trevo é de competência do estado e não
do município. O vereador Luiz disse que concorda com o presidente, mas acha que mesmo
sendo de competência do estado o município deve cobrar a reparação, pois faz tempo que
o local se encontra como está. O vereador José Batista reforçou o comentário do vereador
Luiz sobre o trevo e disse que os vereadores e a população estão pedindo que os buracos
sejam tapados e não que seja feito o recapeamento. Foi dito pelo diretor do DENIT Dr.
Fabiano que estaria passando aos vereadores a prestação de contas dos trevos até o mês
de abril, mas acha difícil isso acontecer. O que dizem nas redes sociais não deixa de certa
forma de cutucar os vereadores. Falou ao presidente que adequações que serão feitas
seguindo o regimento interno deixará os trabalhos mais transparentes e evitará problemas
futuros dos vereadores com o ministério público. Espera que os colegas vereadores tenham
a consciência para que as coisas funcionem. Disse conforme sessão anterior que foi feito
uma emenda ao projeto para parcelamento em menos vezes, mas a maioria dos vereadores
achou por bem parcelar em mais vezes. Devido a essas aceitações que o país está nessa
situação tanto em nível municipal, estadual e federal. Espera que isso não aconteça mais
vezes para que os vereadores tenham a consciência tranquila sobre o dever do vereador que
é corrigir e fiscalizar os atos do Executivo. Informou a todos que ainda não recebeu a
resposta ao seu ofício encaminhado ao Executivo solicitando o saldo das contas do município
no dia 31 de dezembro de 2016. Os vereadores precisam ter mais interesse em saber o que
foi feito do dinheiro deixado nas contas do município ao final do ano de 2016 que poderá
ser consultada através da prestação de contas que deverá ser entregue na Câmara até o dia
15 de abril. Mais uma vez reforçou sobre os valores de cobrança de coleta de resíduos sólidos
que está sendo cobrado juntamente com o IPTU. Tal valor foi calculado levando em
consideração o transporte do resíduo sólido até a cidade de Santa Juliana conforme consórcio
4 ambiental, mas atualmente esse transporte não está sendo feito e por isso está ocorrendo
várias reclamações por parte da população. Sugeriu que o valor da taxa seja revisto
considerando somente os meses em que o lixo realmente será transportado. Na audiência
c
púbica o representante do ministério público falou que o município não pode abrir mão de
receita e que em um futuro próximo o prefeito terá que ajustar o valor da taxa de IPTU, que
segundo o promotor atualmente a taxa cobrada é baixa. Acredita que o promotor não)
conhece a realidade do município onde cerca de 80% da população vive com um salário!
mínimo. Abrir mão de receita não significa fazer cobranças de valores altos, poderá se
cobrado taxas com valores menores sem abrir mão de receita e sem prejudicar o
contribuinte. Quando o: Ministério Público cobra do gestor do município, o projeto é
encaminhado para a Câmara imediatamente, e votado em poucas horas como foi feito com
o último projeto. Quando se faz um projeto de vale gás como o apresentado pelo vereado!
Ailton na época, informam que será feito um estudo para ver a possibilidade. Também já foi
pedido por várias vezes que fosse feito a recomposição da perdas salariais dos salários d
funcionários da prefeitura e a resposta é que está sendo feito um estudo. Até quando será
feito esse estudo? Falou que a distribuição de leite para as pessoas de baixa renda est
restrita, segundo comentários é porque muitos estão recebendo acima de dois salários.
Espera que isso seja revisto e que as pessoas que tiverem direito recebam esse benefício.
Quando o que é de responsabilidade da Administração para aumentar o salário do
funcionários, distribuição de leite, benefício do vale gás fica anos sendo avaliado e quand
é de interesse do Executivo é de imediato. Deixou seu repudio porque o que é de direito do
funcionários e da população leva meses ou até anos para ser avaliado. Pediu os colegas)
vereadores que se unam para reivindicar os direitos dos cidadãos Pedrinópolenses. O
vereador Mateus explicou assim como dito pelo vereador Luiz que parte da população qu
faz comentários sobre a situação do trevo sabe quem são os responsáveis pela reparação,
porém cobram dos vereadores para que os vereadores cobrem dos órgão competentes.
problema é que esse assunto está sendo mencionado em reunião desde dezembro do ano]
passado conforme citado na época pelo vereador Geneir e citado pelo presidente que farial
contato com a diretoria do DER (departamento de estradas e rodovias). Talvez esteja
faltando da parte dos vereadores informar a população que estão tentando, mas que está
ocorrendo limitações para serem atendidos. E colocar cascalho nos buracos talvez não sej
tão simples e possa trazer alguma represália ou problema. Acha que a população tem
direito de cobrar quer seja do DER, do DENIT ou mesmo dos vereadores porque realment
o local está bem danificado. É preciso que os vereadores façam contatos com o
responsáveis para resolver o problema. Falou que estará analisando melhor o regiment
interno da câmara e sugeriu que isso seja feitos pelos demais colegas, pois implantaçõe:
serão feitas já de imediato e outras com o decorrer dos meses. Lembrou em uma reuniã
de posse onde a Lei Orgânica informa que é o vereador mais velho e o Regimento Intern
“informa que é o último que exerceu o cargo da mesa. Falou que verificando a taxa de IPT
de sua residência identificou uma cobrança em duplicidade, mas trará o boleto na próxim
sessão para conhecimento dos demais vereadores. Sobre o exame de prevenção ao cânce
de próstata disse que fez contato com a secretária de saúde que lhe informou que o Hospita
Hélio Angotti tem uma parceria com o município, mas está com dificuldades para atender
município e o hospital Mário Palmério fez uma proposta mais interessante. Porém era su
preferência como secretária ainda ficar com o hospital Hélio Angotti por já acompanhar
atender vários pacientes do município. Já se passaram 15 dias e nada foi feito. Acha que
fato é coisa séria e é preciso tomar alguma providência a respeito para que se houver algu
paciente em situação de risco esse seja encaminhado ao especialista o mais rápido possível
O vereador Adenir falou que pelo parece o órgão responsável esteve no trevo para tapar o
buracos, mas pelo visto não trouxeram material suficientes e a maioria dos buracos nã
foram tapados. A vereadora Laura disse que também passou pelo trevo e viu parte do
buracos tapados. Acha importante a cobrança feita pela a população, pois desperta o
vereadores e Executivo para que cobrem dos órgãos competentes. Falou que o cidadão Hug
José elogiou o Legislativo e Executivo por conseguirem a liberação da balsa, mas fez uma
observação que se possível seja solicitado sinalização e delimitação na área de embarque de
veículos, uma vez que muitos proprietários de veículos ocupam a área de embarque sem a
intenção de fazerem a travessia. Em conversa com a secretária de saúde Lilia obteve a
informação que os exames foram analisados e alguns pacientes já estão sendo
encaminhados, mas mesmo assim a secretária disse que estará solicitando a presença dos
especialistas no município. O presidente falou que também foi procurado pelo Sr. Hugo José
sobre a área de embarque. Pelo que sabe na autorização fornecida para o funcionamento
da balsa já prevê as medidas da área de embarque e desembarque. O vereador Geneir
reforçou as palavras do vereador Mateus sobre estudar. melhor o regimento interno da
Câmara. Sobre o trevo disse que as críticas existem e que os vereadores precisam saber
lidar com elas e tentar resolver o problema. Em conversa com o secretário de obras o mesmo
falou que o órgão competente já disponibilizou uma equipe para fazer a reparação inclusive
a limpeza das margens da rodovia. O vereador Hélio fez um solicitação verbal que seja
verificada a possibilidade de mudança de horário de alguns jogos do período da tarde para
o sábado à noite. Disse que foi perguntado por alguns cidadãos se a festa de inauguração
da balsa será livre para toda a população. Em resposta falou que achava que sim e que
talvez seria colocado carro de som informando o horário. O presidente acha que é inviável
a divulgação através de carro de som, mas os vereadores estão livres para convidarem quem
achar que devem. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu,
Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e discutida será
assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
HÉLIO dese DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
SOUZA
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MATEUS FERREIRA SANTOS
O MENDES
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