sessao nº 7

Ata da sétima sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos sete dias do mês de maio do
ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal de
Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi
aberta a sétima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Ismar José
de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio Eustáquio da
Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes vereadores: José
Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria
Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos. No ato da abertura da sessão, foi
proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado o Pequeno
Expediente, quando foi feito a leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do Expediente
que constava: Indicação 004/2018, solicita reforma e melhorias nos banheiros do Estádio
Izoldino Rodrigues da Costa. Indicação 006/2018 contratação de 2 (dois) técnicos em
radiologia para regularização do Raio X 24:00 horas. Em seguida a Indicação 004/2018 foi
colocada em discussão. O vereador Mateus parabenizou a vereadora Laura e acredita que
pela a data, a vereadora esperava que a indicação fosse atendida antes das finais do torneio,
mas como a sessão anterior foi um pouco tumultuada ficou para essa reunião. Falou que o
esporte tem sido uma das áreas que vem se destacando no município e por isso a
importância da reforma dos banheiros do estádio, que realmente se encontram em péssimas
condições. A vereadora Laura autora da indicação falou que embora o campeonato tem
terminado permaneceu com a solicitação, pois os banheiros estão em situações precárias. O
vereador Luiz acha importante essa indicação, uma vez que, o esporte tem trazido grandes
alegrias para a população do município. O vereador Geneir também parabenizou a vereadora
Laura pela a indicação e espera que o setor competente possa tomar as providências
necessárias para atender a indicação. O vereador José Batista dos Reis acha que foi muito
bem lembrada a indicação e sugeriu que ao atender essa solicitação o setor responsável
estenda a cobertura sobre os bebedouros que está próximo do local. O presidente vereador
Ismar também concorda que a indicação é de grande importância e o custo da reforma é
relativamente baixo. Em seguida a Indicação 004/2018 foi colocada em votação e aprovada
por unanimidade. Na sequência a Indicação 006/2018 foi colocada em discussão. Os
vereadores Mateus e Luiz parabenizaram a vereadora e acham que essa indicação é uma
preocupação de todos os vereadores e isso foi confirmado com o fato ocorrido durante uma
partida de futebol no estádio. O vereador José Batista reforçou a importância de se ter mais
profissionais em radiologia que é uma promessa feita pelo prefeito em sessão realizada na
Câmara. Isso evitará excesso de horas trabalhadas e transtornos como o ocorrido no estádio
Izoldino. A vereadora Laura autora da indicação disse que a formalização da solicitação é
para que o Raio X funcione 24 horas e para isso é necessário no mínimo três profissionais.
Conforme a diretora do hospital e a secretária da saúde existe uma carga horária máxima
de exposição ao Raio X. O vereador Geneir lembrou que esse assunto já foi comentado em
sessão anterior e agora está sendo formalizado através da vereadora Laura. Apenas um
funcionário para essa finalidade acaba sobrecarregando o profissional e excedendo o limite
de horas permitidas. Assim espera que o Executivo atenda a solicitação e faça a adequação
com a contratação de novos profissionais. O vereador Hélio falou que é favorável a indicação
e que a cobrança deve ser feita do Executivo e não do profissional que atualmente está
trabalhando sozinho, pois ele também tem sua vida familiar e de lazer, e não pode ficar 24
horas por dia a disposição do hospital. O presidente falou que segundo a diretora do hospital
e secretária da saúde desde de novembro do ano passado estão cobrando do Executivo a
contratação de novos profissionais para a área de radiologia. Espera que o Executivo atenda
a solicitação o mais breve possível. Em seguida a Indicação 006/2018 foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Na Matéria do Dia contava: Projeto de Decreto
Legislativo 002/2018, dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo
Co
Municipal Sr. Lyndon. Johnson Campos referente ao Exercício de 2015 e dá outras
providências. Após a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo em Plenário o
presidente comunicou que o projeto ficará com a comissão até a próxima sessão, ocasião
em que o mesmo será votado. Entrando no Grande Expediente e conforme inscrição prévia
feita na secretaria da Câmara, o presidente passou a palavra ao vereador José Batista dos
Reis que falou sobre matérias abordadas pelo prefeito municipal na sessão anterior. Disse
que o prefeito usou grande parte do tempo da sessão para fazer comentários sobre a ata da
reunião anterior, o que não é de sua competência e expos atos da sua gestão, o que fugiu
do propósito da sua visita ao Legislativo que era de responder perguntas e sanar dúvidas
dos vereadores. Lembrou a todos que diferente do que foi falado pelo prefeito, a nova área
do cemitério e o aparelho de Raio-X foram adquiridos pelo prefeito da gestão anterior. Ao
questionar o prefeito sobre valores deixados em contas da prefeitura no ano de 2016 para
2017, esse não respondeu, mas deixou escapar que o valor era de 300.000,00 (trezentos
mil reais) e não estava determinado a finalidade do dinheiro. Assim também não estava
determinado a compra de veículo de luxo para o gabinete e a realização da festa do peão.
Sobre o instituto de previdência o prefeito citou uma dívida deixado do ano de 2013 a 2016,
porém não disse que em 15 meses de sua gestão praticamente dobrou a dívida sobre o não
pagamento dos APORTES para o valor de 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)
que teve de ser parcelada em duzentas vezes. Na sessão citou nomes de pessoas ausentes,
as quais não tiveram a oportunidade de se justificar ou defender. Espera que essa
oportunidade seja dada a cada uma dessas pessoas nas próximas sessões. Usou o plenário
da Câmara para ameaçar a dispensa de servidores da educação, saúde, corte de convênios
com faculdades e cobranças de aluno de viagens intermunicipais. Disse que foi feito
indicação por vereador alegando gastos excessivos no transporte de alunos para faculdades,
onde na verdade foi feito apenas um ofício pedindo informações dos veículos utilizados no
transporte. Alegou não ter recursos para a realização da festa do peão bem como citou
nomes de alguns vereadores como culpados por quererem processá-lo para que o evento
não fosse realizado. O vereador José Batista falou que muitas vezes é pregado sobre
transparência, honestidade e respeito com a população, mas não é o que se percebe quando
se faz certos questionamentos. O presidente disse que o cidadão ou funcionário tem o direito
dentro do regimento interno de usar a palavra para se defender ou esclarecer fatos. A
vereadora Laura agradeceu e parabenizou a secretária da saúde pelo trabalho, esforço e
comprometimento. Citou reformas que estão sendo realizadas no espaço físico dos
consultórios odontológicos e também o novo consultório que será instalado e que vai garantir
uma qualidade melhor no trabalho destes profissionais. Na educação disse gue a secretária
da educação deixou claro que a parte de convênios com as faculdades é de responsabilidade
do setor jurídico da prefeitura. Ressaltou o importante trabalho feito pelo o secretário de
esporte Dr. Rubiano e parabenizou a todos os times que participaram do campeonato e em
especial ao time dos Camarões que foi vencedor. O vereador Geneir deixou sua admiração
aos secretários da educação e esporte pelo belo evento realizado mais uma vez no município,
a todos os times que participaram e também ao time dos Camarões que foi o time vencedor.
Parabenizou a Secretária da Saúde Lilia pelo empenho e dedicação juntamente com outros
funcionários nas iniciativas para melhor atender a população. Destacou o importante evento
realizado pela a área de educação o Troféu Mérito Estudantil concedido aos alunos destaque
do ano de 2017. Destacou também os eventos beneficentes realizados pelas diretoras da
creche Maria Alves e escola Terezinha Luíza de Castro. O vereador Hélio reclamou conforme
solicitação feita por alguns cidadãos sobre a falta de limpeza, manutenção e conservação do
cemitério local. O vereador Mateus parabenizou a equipe dos Camarões que foram os
campeões municipais e também a secretaria de esporte que tem se destacado nessa gestão
pelo empenho na realização dos eventos. O vereador Luiz falou sobre a falta de profissional
para manusear o raio x. Parabenizou o secretário de esporte e a todas as pessoas que de
alguma forma contribuíram para que o campeonato fosse realizado, e aos Camarões time
campeão e ao vice-campeão time do Sr. Gabriel. Reforçou sua solicitação sobre a instalação
de corrimão nas arquibancadas do Estádio Izoldino Rodrigues, instalação essa autorizada
pelo prefeito municipal na sessão anterior e até o momento nada foi feito. Disse que
moradores da rua da Vargem esquina com a estrada de acesso a Bahia Blanca estão
cobrando se possível a instalação de redutores de velocidades (lombadas) nesse
entroncamento e a instalação de iluminação pública e rede de esgoto. Solicitou que seja
feito um ofício pelos vereadores solicitando do prefeito ou do órgão competente a limpeza
das margens da rodovia do trevo até a entrada da cidade. O presidente pediu aos vereadores
devido à falta de um líder do Executivo, que as perguntas e solicitações sejam feitas por
escrito, as quais serão de imediato encaminhadas ao setores responsáveis. Em seguida
distribuiu aos vereadores cópia dos balancetes de receitas e despesas da câmara referente
ao mês de abril. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu,
Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
JOSÉ BA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO