sessao nº 8

200
Ata da oitava sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos vinte e um dias do mês de
maio do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a oitava sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente,
Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio
Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da
reunião anterior e da Matéria do Expediente que constava: Projeto de Lei 006/2018, dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá
outras providências. Em seguida o projeto foi encaminhado pelo presidente as comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para emissão de pareceres.
Passando para a Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 002/2018 que dispõe sobre
a aprovação das contas do administrador do Executivo Municipal Sr. Lyndon Johnson Campos
referente ao Exercício de 2015 e dá outras providências foi colocado em discussão. O
vereador Mateus falou que sempre votou acompanhando os pareceres emitidos pelo Tribunal
de Contas, mas deixou a ressalva que no ano do referente exercício o Ex-prefeito Lyndon
Johnson deixou de pagar o APORTE no valor de mais de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta
mil reais). Na sequência o Projeto de Decreto Legislativo 002/2018 foi colocado em votação
e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, conforme inscrição prévia .
feita na secretaria da Câmara o presidente passou a palavra ao vereador José Batista dos
Reis que comentou sobre respostas de alguns ofícios respondidos pelo Executivo. Deixou
claro seu descontentamento pela falta de um Líder do prefeito nessa Casa, o que poderia
facilitar a trocas de informações com o Executivo. Falou também dos inúmeros ofícios que
são encaminhados ao prefeito e que não são respondidos. A direção dessa Casa sempre
solicitou que qualquer documento pedindo informação a Administração Municipal que fossem
feitos por escrito, mas como muitos não são respondidos gostaria de saber do presidente
qual a providência o mesmo irá tomar para que os vereadores tenham suas solicitações
respondidas. O presidente disse que irá solicitar da secretaria da Câmara o levantamento
dos ofícios não respondidos e tomar as providências necessárias junto ao Ministério Público.
O vereador Mateus perguntou se algum dos vereadores tem alguma informação sobre um
processo seletivo que segundo algumas pessoas será feito pelo o Executivo e caso não aja
informações por parte dos vereadores irá encaminhar ofício ao Executivo solicitando
esclarecimentos sobre .o assunto. Sobre a área da saúde falou sobre os horários dos
atendimentos médicos que havia sido cobrado através de ofício enviado pela Câmara a
secretária de saúde e que os atendimentos transcorreram dentro do esperado por duas
semanas, mas que já está havendo reclamações por atraso. Espera que com essa cobrança
os pacientes possam ser atendidos dentro dos horários definidos. O presidente informou que
segundo assessor jurídico da prefeitura está sendo feito um acordo com a promotora para
que o processo seletivo possa ocorrer após o mês de maio para que não prejudique os
funcionários que tem os contratos vencendo no final do mês de junho. Sobre o atraso nos
atendimentos dos pacientes no hospital municipal, sugeriu ao vereador Mateus que
encaminhe ofício a secretária de saúde Lilia para que as devidas providências sejam
tomadas. O vereador Luiz agradeceu ao órgão competente que atendeu sua solicitação de
limpeza das margens da rodovia que dá acesso ao trevo. Questionou sobre o transporte
escolar que está sendo feito em carro particular e caso ocorra algum acidente quem será o
responsável o motorista ou o Executivo. A vereadora Laura falou que recebeu cobranças da
falta de medicamentos na Farmácia de Minas. Em conversa com o responsável Wender, este
explicou que o estado não está honrando a contrapartida deixando a responsabilidade para
o município, e que devido à grande demanda o município não está conseguindo repor todos
os medicamentos. Disse que recebeu resposta do Executivo sobre a sua indicação
informando que a contratação de mais dois técnicos em radiologia ocorrerá através de
processo seletivo. Em resposta a indicação sobre a manutenção dos banheiros do Estádio
Izoldino o Executivo informou que estará encaminhando a avaliação da reforma para o
departamento de obras -e serviços e departamento de esportes. Solicitou do setor
responsável providências na reparação e manutenção dos brinquedos instalados na praça
Francisco Gomes e também a manutenção no telhado do Centro Comunitário José do Carmo
Cunha, bem como serviços de tapa buracos nas ruas da cidade. Nada mais havendo a tratar,
a sessão foi encerrada e para constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei
a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUÍZ ALBERTO DE SOUZA
»7
AFONSO MENDES
MATEUS FERREIRA SANTOS