sessao nº 9

Ata da nona sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos quatro dias do mês de junho
do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal
de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00 horas, foi
aberta a nona sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Ismar José
de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Hélio Eustáquio da
Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes vereadores: Adenir
Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto
de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos. No ato da abertura da
sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado
o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da reunião anterior. Na Matéria do
Expediente e na Ordem do Dia nada constava. Entrando no Grande Expediente, conforme
inscrição prévia feita na secretaria da Câmara o presidente passou a palavra ao vereador
José Batista dos Reis que falou que algumas pessoas estão reclamando sobre a taxa de
resíduos sólidos que está sendo cobrada junto com o IPTU. Pelo que parece a coleta seletiva
com a destinação dos resíduos sólidos ao município de Santa Juliana não está sendo feita.
Se o lixo coletado é direcionado ao aterro do próprio município a cobrança integral da taxa
é injusta, pois esse serviço sempre foi feito sem cobrança de taxa adicional. Explicou que
não há informações se o município de Pedrinópolis ainda faz parte do Consórcio 4 Ambiental,
uma vez que o Executivo retirou o projeto de pauta para adequações. Perguntou se algum
dos vereadores tem informação sobre o assunto, caso contrário estará encaminhado ofício
ao Executivo solicitando esclarecimentos. Conforme mencionado na reunião anterior pelo
presidente, o Executivo foi notificado pelo Ministério Público sobre funcionários contratados
e foi pedido por parte do Executivo um prazo, pois o contrato desses funcionários venceria
em junho. Perguntou ao presidente se é possível através da assessoria jurídica da Câmara
solicitar a relação dos nomes desses funcionários da prefeitura que tem contratos vencendo
no mês de junho, pois muitos estão dizendo que talvez essas pessoas seriam as indicadas a
passarem no processo seletivo. Acha que os vereadores deveriam ter acesso às informações:
porque será feito o processo seletivo? quando será feito? quais as pessoas que podem
participar? quais as áreas serão abrangidas? para que as pessoas possam se preparar e
também para que não seja solicitado reunião com urgência para tratar desse assunto. O
presidente explicou que conforme assessoria jurídica da prefeitura a cobrança da taxa de
resíduos sólidos foi um acordo feito com o promotor e o prefeito municipal, e a não cobrança
de taxa resultaria em renúncia de receita e consequentemente traria sanções ao prefeito.
Discorda da cobrança integral da taxa, uma vez que o serviço não está sendo feito de acordo
com o projeto. Sobre o processo seletivo falou que segundo o advogado da prefeitura as
pessoas contratadas não poderiam participar do processo e por isso foi solicitado o prazo.
Informou que fez contato com a assessoria jurídica da prefeitura e explicou que se os ofícios
enviados pelos vereadores não fossem respondidos dentro do prazo seriam encaminhados
ao Ministério Público. O vereador Mateus reforçou a indicação da vereadora Laura sobre o
atendimento médico no Povoado dos Inácios, que segundo secretária da saúde está
aguardando a licitação do veículo. Destacou carta recebida pelo deputado Aelton Freitas que
destina ao município de Pedrinópolis uma ambulância no valor de R$80.000,00 (oitenta mil
reais) e outro valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Reforçou mais uma vez a
solicitação de instalação de lixeiras na cidade principalmente nas praças públicas. Falou que
estará encaminhando ofício ao Executivo solicitando informações sobre os valores
arrecadados com a cobrança das taxas de IPTU e resíduos sólidos. O vereador Geneir
parabenizou os caminhoneiros pela paralisação realizada para reivindicar redução no valor
dos combustíveis. Mais uma vez solicitou dos departamentos responsáveis a sinalização de
trânsito em frente a escolas municipais, a manutenção da rodovia do trevo até a entrada da
cidade e a instalação das lixeiras na área rural e urbana do município. O presidente relatou
sua viagem até Brasília com intuito de conseguir verbas junto a deputados para serem
aplicadas na construção de ampliação do prédio da Câmara e na ocasião verificou
andamento da licitação para realização do novo trevo de entrada para o município. Convidou
os vereadores para participarem da reunião no dia 7 de junho na Câmara Municipal de Araxá
onde estará presente o presidente da ABRACAM Dr. Rogério Bernardes. Nada mais havendo
a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demai
vereadores.
HÉLIO RES SILVA
JOSE BATISTA DOS REIS
AO
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBERTÓ DE SOUZA
ARIDA AFONSO MENDES
MATEUS FERREIRA SANTOS