sessao nº 11

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Ata da décima primeira sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos seis dias do mês de
agosto do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a décima primeira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Hélio Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da
reunião anterior e da Matéria do Expediente que constava: Indicação 009/2018, que o
Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o conserto ou substitua os
computadores danificados da Biblioteca Municipal; Indicação 010/2018, que, o Executivo
Municipal, através do setor competente, tome as providências necessárias para que seja
disponibilizado uma caçamba para depósito de lixo, no início da Rua Alfredo Narciso da
Fonseca, ao lado da rodovia que dá acesso à cidade; Projeto de Lei 007/2018, institui o
Programa Municipal de Patrulha Mecanizada, e dá outras providências e Projeto de Lei
008/2018, dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autorização ao poder Executivo a
promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade do município de Pedrinópolis
e dá outras providências. Em seguida a Indicação 009/2018 foi colocada em discussão. A
vereadora Laura parabenizou a indicação e ressaltou a importância de se ter computadores
na biblioteca municipal em condições ideais de uso tanto para os estudantes quanto para a
população. O vereador Mateus também parabenizou o vereador José Batista pela a indicação
e pelo o empenho em propor soluções para problemas que ocorrem em áreas e setores”
públicos do município. O vereador Geneir disse que é de grande importância a indicação e
que seu voto será favorável. O vereador Luiz falou só quem precisa e usa esses
computadores sabe da sua importância e por isso é necessário que esses estejam
funcionando corretamente. O vereador José Batista agradeceu aos vereadores pelo apoio a
sua indicação e a funcionária Daiane por mostrar o local e apresentar a situação dos
computadores. Acredita que aqueles que precisam sabem quanto é importante que os
computadores estejam funcionando adequadamente. Na sequência a Indicação 009/2018
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Na continuidade a Indicação 010/2018
foi colocada em discussão. O vereador Mateus mais uma vez parabenizou o vereador José
Batista pela a indicação e espera que essa indicação seja atendida, pois já foram feitas outras
indicações nesse sentido e nada foi feito. A vereadora Laura falou que o ideal seria que não
se jogasse lixo no local, mas como isso está acontecendo a indicação do vereador foi bem
elaborada. Assim espera que essa e outras indicações feitas no mesmo sentido sejam
atendidas. O vereador José Batista autor da indicação também acha que o lixo não deveria
ser jogado no local que está próximo ao um ponto de ônibus o que pode trazer um
desconforto para quem usa o transporte ou passa próximo do local. Falou que o setor
responsável deveria resolver esse tipo de situação sem precisar que um vereador fizesse
indicação a pedido da população. O presidente falou que a indicação é de grande
importância, uma vez que o local é na entrada da cidade e a presença de lixo passa uma
impressão de descaso. Em seguida a Indicação 010/2018 foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Dando continuidade os Projetos de Leis 007/2018 e 008/2018,
foram encaminhados as comissões que pertencem para emissão de pareceres. Na Ordem do
Dia nada constava. Entrando no Grande Expediente e pela ordem de inscrição o presidente
passou a palavra ao vereador José Batista dos Reis. A pedido de funcionários da Casa de
Apoio em Uberaba sugeriu que seja verificado a questão da segurança. Há reclamações de
pessoas que frequentam o local que alguns objetos deixados na casa estão sumindo.
Agradeceu o deputado Tony Carlos pelo empenho em conseguir para o município de
Pedrinópolis uma ambulância de suporte avançado (UTI móvel). Deixou sua indignação com
o Executivo que propagou na cidade que essa UTI móvel teria sido conseguida através de
outro deputado. Espera que o chefe do Executivo tenha mais respeito para com o Legislativo
e não use de mentiras para denegrir a imagem dos vereadores. O vereador Mateus diss
que em resposta ao seu ofício enviado ao Executivo sobre o processo seletivo, foi dito qu
o edital estava em elaboração e assim que concluído o mesmo seria encaminhado à Câmara
Municipal. Porém o edital não foi encaminhado a Câmara e o processo seletivo foi feito de)
forma simplificada, sem o conhecimento dos vereadores e com critérios de avaliação muit
subjetivos, mas espera que os avaliadores sejam íntegros e aprovem aqueles que realment
merecem. Falou que para que aja uma parceria entre o Legislativo e o Executivo é preciso)
gue o prefeito seja mais transparente em seus atos assim como os vereadores estão sendo.
E fato que a UTI móvel foi conseguida através do deputado Tony Carlos e alguns vereadores,
claro que o prefeito tem sua participação que é de assinar e retirar o veículo em tempo hábil.
Acha que é preciso ampliar esse relacionamento além do discurso e da conversa. A populaçã
reconhece que é um bem muito importante, mas não estão preocupados com quem
conseguiu e sim se serão bem atendidos quando precisarem. Informou que recebeu um
ofício do Ministério Público por ser presidente da comissão de saúde e que o mesmo s
encontra na secretaria da Câmara caso algum vereador tenha interesse. O ofício trata d
recomendações que deverá ser de conhecimento da secretaria de saúde do município sobre
sistemas, SUS Fácil e encaminhamentos. Disse que recebeu resposta ao seu ofício sobre,
arrecadação com IPTU onde apenas 42% do valor total foi recebido. Acredita que isso é
devido o aumento do valor da taxa de resíduos sólidos. O vereador Luiz falou que recebeu
resposta do seu ofício sobre a arrecadação com veículos leiloados pela prefeitura. O valor|
informado total era de R$70.125,00 (setenta mil cento e vinte e cinco reais), devido a
desistência de alguns compradores e problemas de documentação dos veículos o valo
recebido foi R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). O Executivo também
informou em ofício que fez a aquisição de três veículos novos. Espera que o valor recebido
seja aplicado na recuperação ou na compra de novos veículos. Agradeceu ao DE
(departamento de estradas e rodovias) pela limpeza e pintura feitas as margens da rodovia
que dá acesso à cidade. Agradeceu também ao deputado Tony Carlos e os vereadores po
conseguirem uma UTI Móvel para o munícipio de Pedrinópolis. A vereadora Laura
parabenizou os vereadores José Batista, Mateus, Luiz e Adenir que junto ao deputado Ton
Carlos conseguiram uma Ambulância (UTI Móvel) para o município de Pedrinópolis. Também
parabenizou o Prefeito, Vice-prefeito e a Secretária da Saúde pelo empenho na liberação d
veículo. Disse que caminhando juntos Legislativo e Executivo a população sempre será
beneficiada. Obteve a informação pela secretária da saúde Lilia que há uma emenda do
deputado Aelton no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) que será usada na compra d
uma ambulância e outra emenda do deputado Luiz Humberto também no valor de
R$80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos. Sobre os convênios com as
universidades distribuiu cópias aos vereadores sobre os contatos feitos com a UNIUBE pelo
secretário Dr. Marcos e disse que fez contato com o setor financeiro da faculdade FAZU onde
consta pagamento realizado até o mês de maio e da UNIUBE fará um novo contato para
verificar a atual situação. Sugeriu que os alunos da UNIUBE sejam compensados de alguma
forma os seis meses que não receberam o benefício, se possível que seja concedido o valor
de 20% nos próximos meses. O presidente também parabenizou os vereadores que
conseguiram juntamente com o deputado Tony Carlos uma ambulância com suporte
avançado (UTI Móvel) para o munícipio. Em seguida distribuiu aos vereadores cópias dos)
balancetes de receitas e despesas da Câmara dos meses de junho e julho. Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário)
da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente
e demais vereadope
Lilo
ADENIR LUIZ FÉDRIGO
nato e DA SILVA
JOSÉ BATISTA DOS REIS
JIN O
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
MATEUS FERREIRA SANTOS
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