sessao nº 14

Ata da décima quarta sessão Ordinária, da 132 Legislatura. Aos vinte e um dias do
ê&s de setembro do ano de Dois mil e quinze, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
are Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
ás 19:00 horas, foi aberta a décima quarta sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo
dr Presidente, Mateus Ferreira Santos que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-
presidente Ailton Ferreira de Castro e o Secretário Adenir Luiz Fedrigo. Na presença dos
seguintes vereadores: Hélio Eustáquio da Silva; Isabel Cristina Cardoso; Ismar José de
Oliveira Junior; João Abadio Ferreira; José Batista dos Reis e Nilton José Batista. No ato da
abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o
quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feita a leitura da ata da reunião
anterior e da Matéria do Dia que constava: Projeto de Lei 08/2015 Institui o Conselho
Municipal de Segurança Pública — COMSEG estabelece sua competência, princípios e
diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências e Projeto de Lei 09/2015,
autoriza o Poder Executivo Municipal e Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais
através da Polícia Civil, visando colaboração para eficiente manutenção da ordem e da
defesa social e dá outras providências. Passando para a Ordem do Dia os Projetos de Leis
08/2015 e 09/2015 foram encaminhados as comissões a que pertencem para emissão de
pareceres. A comissão de Legislação Justiça e Redação Final, apresentou parecer favorável
ao projeto juntamente com Emenda Aditiva 01/2015 e Emenda Modificativa 02/2015 e a
Comissão de Educação Saúde e Assistência também apresentou parecer favorável a
tramitação do Projeto de Lei 08/2015. Em seguida o Projeto de Lei 08/2015 com suas
respectivas emendas foi colocado em discussão. O vereador Ismar falou que este projeto
tem a função de fiscalizar e ajudar na grandeza do Projeto 09/2015. Pediu que o Executivo
e Legislativo indiquem pessoas que realmente queiram trabalhar e fazer algo pelo
município, uma vez que os membros do conselho não serão remunerados. O vereador
Ailton disse que a finalidade das emendas é de apenas enriquecer ainda mais o projeto. Na
sequência o Projeto de Lei 08/2015 e suas emendas foram colocados em votação e
aprovado por unanimidade. Sobre o Projeto de Lei 09/2015 as comissões pediram prazo e
aguardam documentos. A assessora jurídica da câmara Dra. Rosângela explicou que o
projeto foi encaminhado a câmara sem a documentação necessária para que as comissões
pudessem fundamentar os pareceres. Por isso as comissões emitiram um parecer
solicitando essa documentação. Esclareceu que o projeto possui pedido de urgência que
conforme Lei Orgânica Municipal a comissão tem o prazo de 30 dias para emissão do
parecer desde que o executivo envie a documentação solicitada. O vereador José Batista
dos Reis falou mais uma vez que é necessário o líder do prefeito na câmara para que o
executivo tivesse mais informações sobre as alterações feitas nos projetos ou explicações,
porque alguns projetos faltam documentos que se fazem necessários para que as
comissões possam emitir seus pareceres. Entrando no Grande Expediente, o presidente
convidou a professora Heliamar a fazer o uso da palavra. Na oportunidade a professora
explicou aos alunos da Escola Estadual Professor Leão Coelho de Almeida presentes em
plenário a importância do Legislativo bem como o projeto Eleitor do Futuro que é uma
parceria da Secretaria de Educação com o Tribunal Regional Eleitoral que visa trabalhar os
alunos do 3º ano do ensino médio a serem futuros eleitores. Na continuidade o vereador
Hélio fez uma indicação verbal solicitando do departamento responsável a construção de
“quebra molas” nas ruas João Lúcio e José Goulart de Andrade. Explicou que já foi feito
pedido de pintura de sinalização de parada obrigatória, porém até o momento não foi
atendido. Acha que é melhor prevenir antes que aconteça alguma coisa grave. 6)
presidente falou ao vereador Hélio que se achar necessário, poderá fazer a solicitação por
escrito através da assessoria jurídica da câmara. Q vereador Ismar fez indicação verbal
solicitando o cascalhamento e manutenção das estradas rurais do município,
principalmente na região do “fundão”. Pediu ao presidente que encaminhe ofício a
executivo solicitando providências sobre a taxa de iluminação pública cobrada co
moradores do final da rua Da Vargem já que no local não possui postes com ess
iluminação. Falou que os moradores reclamam da cobrança dessa taxa sendo que no loca
não possui nem postes. O vereador Nilton agradeceu ao prefeito municipal por atender su
indicação sobre a reforma da escola do Povoado dos Inácios. A vereadora Cristin
agradeceu a presença das professoras Heliamar e Lindamar juntamente com os alunos d
3º ano. Disse que a participação desses alunos é muito importante para a definição d
política no município. O vereador José Batista dos Reis falou as professoras e aluno:
presentes que eles são futuros eleitores e futuros políticos também, queira na áre
municipal, estadual ou federal. Disse que o Lula era um metalúrgico e chegou
presidência da república e um Pedrinópolense também pode galgar um cargo mais alto na
esferas do estado ou dá união. Lembrou ao vereador Ismar que a nomeação dos membro.
do conselho é única e exclusiva do executivo. Espera que o prefeito indique pessoa
adequadas para que o projeto seja cumprido não só no papel, mas também na prátic
pois a despesa é muito grande. Inclusive abrange a área rural para dar cobertura qu
tanto é sofrido pelos os moradores do Povoado dos Inácios que tem pedido uma políci
ostensiva e não são atendidos. Com esse projeto tudo indica que esses moradores será
atendidos bem como os produtores que já contribuíram através de uma campanha feit
pelo vereador Adenir para conserto das viaturas de patrulhamento rural. O vereador Adentr
pediu ao prefeito municipal providências em prol dos pequenos produtores. Falou qu
muitos produtores aguardam o gradeamentos das terras para plantio. Poucas máquin
estão trabalhando e assim pede mais responsabilidade com essas máquinas qui
atualmente se encontram muitas delas em cima de “tocos” no pátio da prefeitura.
vereador Ailton agradeceu as professoras e alunos da escola estadual. Explicou que gs
projetos são elaborados na maioria das vezes pelo o Poder Executivo posteriormen
encaminhados ao Legislativo que através dos vereadores e sua assessoria analisam essas
projetos. O presidente falou que alguns moradores do Povoado dos Inácios estiveram
câmara e solicitaram do departamento responsável da prefeitura a dedetização do loc
devido ao grande número de insetos e os moradores da rua João Lúcio solicitaram
limpeza da rede de esgoto. Os ofícios serão elaborados e encaminhados ao executivo pa
que sejam tomadas as devidas providências. Explicou a todos os presentes que o executi
tem a função de executar e os vereadores têm a função de cobrar e fiscalizar o que es
sendo executado. Informou que a presença das professoras e dos alunos bem como ]
assuntos tratados na sessão estarão disponíveis no site da câmara. Nada mais havendo
tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Adenir Luiz Fedrigo, secretário da Mesá,
lavrei a presente ata, que lida e discutida será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadorés:
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À N FERREIRA DE CASTRO
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se 9,
ÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
SABEL CRISTI Ppjrooso
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SMAR JOSE DEDEIVEIRA JUNIOR
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