sessao nº 12

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Ata da décima segunda sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos vinte dias do mês
de agosto do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a décima segunda sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Hélio Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto
de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos. No ato da abertura da
sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado
o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do
Expediente que constava: Indicação 011/2018 que, providencie a construção de redutor de
velocidade (quebra-molas) nos padrões exigidos por lei, na avenida Josefina Ferreira dos
Santos, em frente ou proximidades da escola Municipal Maria Xavier Gundim. Indicação
012/2018 que, o executivo municipal, através do setor competente, providencie iluminação
e recapeamento da Rua Feliciano Gundim Júnior, pois a mesma não possui iluminação
pública e o asfalto já não existe mais no local, fazendo com os moradores tenham que
conviver com essa situação e Indicação 013/2018 que, o executivo municipal, através do
setor competente, faça meio fio e o calçamento do passeio da Rua Alcedina Ferreira - Fundos
do Estádio Izoldino Rodrigues da Costa. Em seguida a Indicação 011/2018 foi colocada em
discussão. O vereador Mateus parabenizou o vereador Ismar pela indicação e pela
preocupação com os pedestres e principalmente com as crianças que trafegam pelo local.
Ressaltou a importância de se ter redutores nas proximidades da escola e que estes sejam
feitos nos parâmetros recomendados pelo Detran. A vereadora Laura também parabenizou -
a indicação e espera que os motoristas respeitem mais essa sinalização, uma vez que, no
local possui placa com limite máximo de velocidade, porém não está sendo respeitada. O
vereador Luiz disse que é favorável a indicação, pois conhece bem o local e sabe que muitos
motoristas não respeitam o limite de velocidade, o que coloca em risco as pessoas que
passam pela a avenida. O vereador Hélio falou que também é favorável a indicação, pois
sabe que muitas crianças transitam pelo local por causa da escola e essa indicação evitará
futuros acidentes. O vereador Geneir e a vereadora Maria parabenizaram o vereador Ismar
pela a indicação. Esperam que a indicação seja analisada pelo setor responsável e atendida
o mais breve possível. O vereador Ismar autor da indicação agradeceu o apoio dos demais
vereadores e explicou que essa solicitação é um pedido de alguns moradores e pais de
crianças que frequentam a escola municipal situada na avenida. Acredita que a instalação
de quebra-molas dentro das normas evitará futuros acidentes. Na continuidade a Indicação
011/2018 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando sequência a
Indicação 012/2018 foi colocada em discussão. O vereador Mateus explicou que a rua
Feliciano Gundim Júnior fica localizada no bairro Medalha Milagrosa ao final da avenida
Josefina Ferreira do lado direito com sentido ao Povoado dos Inácios. A solicitação é um
pedido de alguns moradores que reclamam da falta de iluminação pública e da precariedade
do asfalto. Disse que sabe da existência de um fundo criado com a taxa recolhida pelo
pagamento da iluminação pública e que pode ser usado para fazer extensão de rede. Assim
espera que essa indicação seja atendida pelo setor responsável. O presidente falou que já
solicitou a pedido de alguns moradores desse local em outra oportunidade que o
departamento de obras e serviços públicos que o local fosse molhado para diminuir a poeira,
porém isso foi feito apenas algumas vezes. Espera que a indicação seja atendida o que trará
mais conforto e tranquilidade para as pessoas desse local. A vereadora Laura falou que a
iluminação é muito importante para a segurança dos moradores, e o recapeamento é
essencial para transitar pelo local. Informou que esse problema existe em outros pontos da
cidade como na rua Maria Teresa Barcelos e ruas próximas situadas no bairro Progresso II.
Em seguida a Indicação 012/2018 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Na
sequência a Indicação 013/2018 foi colocada em discussão. A vereadora Laura parabenizou
o vereador Hélio pela a indicação e por se tratar de uma área de responsabilidade do
município é fundamental que esteja de forma regular. Isso além de servir de exemplo evit
que lixos sejam depositados no local. Espera que o setor responsável atenda a indicação d
vereador e verifique outros pontos da cidade que estão na mesma situação. Citou o exempl
do projeto “calçada solidária” realizado em São Paulo, onde é feito uma parceria do municipi
e do morador com o material ou mão de obra. O vereador Geneir disse que essa indicaçã
é muito importante principalmente por ser uma área de responsabilidade do município
Sugeriu que o setor competente resolva esse tipo de situação que é recorrente em vário
pontos da cidade. O vereador Mateus falou que é favorável a indicação do vereador
acrescentou que em épocas de chuvas esses locais que não possui meio fio e passeio alé
de ficarem mais danificados acabam comprometendo também o asfalto. O vereador Luiz
acha que essas calçadas que são de responsabilidade do município devem ser feitas o que
evitará que esses locais se tornem futuros depósitos de lixos. O vereador José Batista
parabenizou os autores das indicações e espera que essas sejam analisadas e atendidas
pelos setores responsáveis. O vereador Ismar parabenizou o vereador Hélio pela a indicação
e disse que “copiar o que é bonito não é vergonha e sim virtude”. Falou que a cidade de
Santa Juliana é um exemplo disso. O vereador Hélio falou que a solicitação é um
reivindicação de'pessoas que residem próximas do local, que acham que o setor pó
deveria ser exemplo e não deixar que locais como esse ser tornem depósitos de lixos e alv
de críticas. Na continuidade a Indicação 013/2018 foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Entrando no Grande Expediente e conforme ordem de inscrição o presidente
passou a palavra ao vereador José Batista dos Reis que falou que recebeu respostas qu
encaminhou através de ofício ao Executivo Municipal. Em resposta ao ofício sobre a reduçã
da taxa de coleta de resíduos sólidos consta que será feito um aterro no valor de R
700.000,00 (setecentos mil reais) o que não respondeu o que foi perguntado no ofício. Fa
que também recebeu resposta de outro ofício informando que os remanejamentos feitos n
ano de 2017 somaram o percentual de 15,07% o que confirma que não há necessidade de
aprovação de abertura de crédito com percentual de até 25%. Achou um descaso e um
afronta ao Legislativo as respostas das indicações sobre conserto dos computadores d
biblioteca municipal e da caçamba para coleta de lixo. As respostas são superficiais e co
erros de digitação. Espera que aja mais atenção e consideração ao elaborar as respostas
que estas sejam sempre enviadas aos vereadores com timbre da prefeitura e assinadas pel
responsável. O presidente disse que estará notificando o Executivo sobre a falta de atençã
e descasos nas respostas aos ofícios enviados pelos vereadores. O vereador Mateus mai
uma vez mostrou sua preocúpação sobre a aprovação de leis que ficam só no papel, com
a criação do PROCON e a lei de incentivo ao IPVA que até momento não se tem informações
que estejam funcionando. Espera que essas situações sejam regularizadas. O presidente)
disse que concorda com o vereador Mateus que não adianta apenas atender as
recomendações do Ministério Público no papel e na prática não funcionar. Nada mais)
havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário,
da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidentel
e demais vereadores.
ISMAR JOSÉ DESQNIVEIRA JUNIOR
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
—
JOSÉ BATISTA DOS REIS
,
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBE DE SOUZA
ARIA MA AFONSO MENDES
MATEUS FERREIRA SANTOS
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