sessao nº 13

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Ata da décima terceira sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos três dias do mês de
setembro do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara
Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás 19:00
horas, foi aberta a décima terceira sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Hélio Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da
reunião anterior. Na Matéria do Expediente nada constava: Passando para a Ordem do Dia,
foi solicitado das comissões de Legislação Justiça e Redação Final e comissão de Finanças e
Orçamento o parecer sobre o Projeto de Lei 008/2018. As comissões emitiram pareceres
favoráveis a tramitação do projeto. Na continuidade o Projeto de Lei 008/2018 foi colocado
em discussão. A vereadora Laura falou que a princípio e pelo ano dos veículos achava que
alguns poderiam ser reparados, porém após justificativa enviada pelo Executivo informando
as condições e gastos realizados com estes veículos entendeu juntamente com os demais
integrantes das comissões a necessidade de leiloar e fazer a aquisição de veículos novos. O
vereador Mateus disse que com o relatório enviado pelo o Executivo concorda que o reparo
dos veículos é inviável economicamente. Espera que com a compra de veículos novos o setor
responsável seja mais rigoroso sobre a manutenção básica dos veículos, bem como, os
critérios na seleção dos motoristas. O vereador Luiz discorda em parte do projeto, pois o
Executivo está locando veículo no valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensal e que
ao final do ano esse valor daria para fazer o reparo de alguns veículos que serão leiloados.
Será favorável ao projeto com a ressalva que poderia usar o valor da locação para fazer o
reparo de pelo menos dois carros citados no projeto. O vereador Adenir também concorda
que o valor a ser gasto para consertar os veículos é inviável, mas também acha que é preciso
ter critérios para a manutenção dos veículos assim como foi falado pelo vereador Mateus. O
vereador Geneir acha que o valor pago pela locação deve ser revisto e que o setor
responsável pelos transportes reveja a forma e os critérios usados na manutenção dos
veículos atuais, e nos que serão adquiridos futuramente. O vereador José Batista acredita
que o valor arrecadado com o último leilão mais o benefício dado pelo governo aos
municípios na compra de veículos novos, talvez seja suficiente para a compra de dois veículos
o que evitaria o gasto com a locação. Como dito pelo vereador Luiz, usar o valor da locação
para fazer a reparação de veículos que serão leiloados também seria uma boa alternativa. A
vereadora Laura explicou que segundo Dr. Marcos o valor de avaliação feito pela comissão
corresponde 50% do valor da tabela Fipe. A soma total dos veículos a serem leiloados mais
o valor restante do leilão anterior será suficiente para comprar dois veículos novos. Concorda
com alguns vereadores que é melhor consertar um veículo a ser leiloado do que pagar
aluguel. Desde do início sugeriu o conserto de algum dos veículos para atender demandas
dentro do município. O vereador Hélio concorda com o leilão, mas acha que o setor de
transporte deve exigir a verificação básica dos veículos pelos motoristas ou designar um
funcionário para isso. A vereadora Maria falou que é favorável ao leilão, pois se é possível
comprar carros novos é melhor do que gastar com certas manutenções. O Presidente falou
que a preocupação dos vereadores é com o cuidado que o setor responsável e os motoristas
precisam ter com os veículos do município. Na continuidade o Projeto de Lei 008/2018 foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande Expediente, pela a
ordem de inscrição o presidente passou a palavra ao vereador Luiz que agradeceu ao
Executivo por atender sua indicação da limpeza e dedetização da rede de esgoto. Sugeriu a
população que se possível faça a dedetização em suas residências conforme orientação feital
pelo funcionário da empresa. Falou que funcionários da coleta de lixo pediu que oriente o!
servidores das escolas e creches que os papéis antes de serem descartados sejam colocado
em sacos plásticos para evitar serem espalhados durante a coleta. Agradeceu também a
Executivo e o setor responsável por instalar a Academia Ar Livre ao lado do poliesportivo
ao secretário de esportes Dr. Rubiano que informou que o mais breve possível fará a
cobertura do bebedouro instalado no estádio Izoldino Rodrigues da Costa. A vereadora Laura
falou que fez contato com a funcionária da Uniube Luiza que informou que enviou a
documentação solicitada pelo município sobre o convênio e segundo o Dr. Marcos a
justificativa foi publicada em 31 de agosto e que após cinco dias úteis é assinado o term
de convênio que dará o incentivo aos alunos. Agradeceu a secretária Lilia pelas informaçõe
repassadas que com a compra do veículo para o PSF (Programa de Saúde da Família) já está
sendo feito as visitas e cadastramento das famílias domiciliadas na zona rural, visitas na
cidade e também aos acamados. A secretária explicou que após o cadastramento e diant
da demanda será feito uma programação para visitar as famílias do Povoado dos Inácios.
- vereadora solicitou providências do setor responsável sobre a reparação e instalação d
grades protetoras nos bueiros situados no bairro Medalha Milagrosa nas ruas João Lúcio,
Vital Epfane e João Goulart. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para
constar; eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
a
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
JOSÉ BAT DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
VA