sessao nº 18

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Ata da décima oitava sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos dezenove dias do mês
de novembro do ano de Dois mil e dezoito, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, ás
19:00 horas, foi aberta a décima oitava sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Ismar José de Oliveira Junior que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Hélio Eustáquio da Silva e o Secretário Geneir Cláudio Bessa. Na presença dos seguintes
vereadores: Adenir Luiz Fedrigo; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza; Maria Margarida Afonso Mendes e Mateus Ferreira Santos.
No ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi
verificado o quórum e instalado o Pequeno Expediente, quando foi feito a leitura da ata da
reunião anterior e da Matéria do Expediente que constava: Indicação 014/2018, reparos e
grades de proteção em bueiros da cidade; Projeto de Decreto Legislativo 003/2018, dispõe
sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Lyndon Johnson
Campos, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências; Projeto de Lei 009/2018,
dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2018/2021, constante
da Lei nº 957, de:20 de dezembro de 2017 e Projeto de Lei 010/2018, estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2019, na forma que
especifica e dá outras providências. Em seguida a Indicação 014/2018 foi colocada em
discussão. O vereador Mateus parabenizou a vereadora pela a indicação e pela preocupação,
pois a falta de manutenção dessas estruturas pode trazer transtornos e até fatalidade aos
cidadãos. Espera que o prefeito atenda essa indicação antes que as chuvas se intensifiquem..
O vereador José Batista sugeriu que se possível seja feita alteração nos modelos de grades,
e que aja um cesto para a capitação dos resíduos sólidos nesses bueiros. A vereadora Laura
autora da indicação acha de grande importância a prevenção com a manutenção desses
bueiros bem como a instalação de grades nos que estão abertos evitando assim
entupimentos, inundações ou fatalidades, como casos ocorridos em outras cidades. O
vereador Adenir acha que deve ser feito a instalação de grades que suportem o peso de
veículos como caminhões, caso contrário em pouco tempo todas estarão danificadas.
Concorda com a instalação de cestos como sugerido pelo vereador José Batista desde que a
manutenção para retirada de resíduos seja feita regularmente. O vereador Geneir espera
que a indicação que é de grande importância seja atendida pelo setor responsável e
futuramente seja feito a instalação dos cestos que já são utilizados em outras cidades, como
sugerido pelo vereador José Batista. O vereador Luiz também acha de grande importância a
manutenção e instalação de grades resistentes como dito pelo vereador Adenir. Espera que
futuramente o setor responsável estude a possibilidade da instalação de cestos nos bueiros
o que evitará o entupimento das redes pluviais. A vereadora Maria também parabenizou a
vereadora Laura pela a indicação que é de grande importância tanto para a população
quanto para a cidade. O vereador Hélio falou que fez assim como outros vereadores
indicações no mesmo sentido, porém não foram atendidas. Espera que essa seja atendida o
mais breve possível para evitar transtornos e acidentes. Em seguida a indicação 014/2018
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Na continuidade o Presidente
encaminhou os Projetos de Leis 009/2018 e 010/2018 para as comissões que pertencem
para emissão de pareceres. Passando para a Ordem do Dia o presidente solicitou da
comissão de Finanças e Orçamento o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo
003/2018. A comissão emitiu parecer favorável a tramitação do projeto. Na sequência o
Projeto de Decreto Legislativo 003/2018 foi colocado em discussão. O vereador Mateus disse
que conforme o relatório a princípio o Ministério Público pediu a rejeição das contas do ano
de 2016, porém o relator sugeriu a aprovação pelo princípio da razoabilidade, pois os erros
eram pequenos. Por isso seu voto será favorável à aprovação das contas do ano de 2016. O
vereador José Batista reforçou as palavras do vereador Mateus o parecer do Tribunal d
Contas que é muito pequeno o erro na prestação de contas e por não ter uma ressalva maio
que prejudique o município seu voto será favorável à aprovação das contas. O vereado
Geneir falou que seu voto será favorável acompanhando o parecer do relator do tribunal d
contas. Na continuidade o Projeto de Decreto Legislativo 003/2018 foi colocado em votaçã
e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande Expediente conforme ordem de inscriçã
o presidente passou a palavra ao vereador José Batista dos Reis que explicou que segund
informações que obteve, o instituto de previdência do município está pagando em dia a part
que é recolhida do pessoal (funcionários), mas o Aporte que poderia seria ser mensal nã
está sendo repassado ao instituto. É preocupante pensar que em um futuro próxim
funcionários que esperam sua aposentadoria talvez usarão dos rendimentos do própri
fundo, isso não seria necessário se o Aporte estivesse sendo pago mensalmente. Há també
informações que o parcelamento aprovado em sessão extraordinária da dívida dos Aporte
ainda não foi resolvido e está parado em Brasília, com isso a prefeitura está usando um
liminar para assinar convênios. Na época havia dinheiro em caixa para pagar a dívida, poré
não foi paga e isso traz uma grande preocupação, pois o país está passando por uma cris
e consequentemente os municípios o que pode dificultar o pagamento do Aporte no final d
ano. No portal transparência da prefeitura aparece valores do Aporte empenhado, mas nã
consta que estes foram ou estão sendo pagos. Criticou situações ocorridas por falta d
planejamento da festa do peão. Festa essa que anteriormente era muito elogiada po
vereadores e cidadãos, e hoje infelizmente está faltando a interação do Executivo com
* Legislativo. Acha que o presidente tem a autonomia de repassar valores para o Executivo
mas acredita que existem prioridades maiores do que a realização da festa. Espera que e
outras festas os vereadores possam fazer parte da organização e planejamento porque
cobrança não é só em cima do Executivo, pois na divulgação e cartazes consta o apoio d
Câmara Municipal. Sobre o atraso na folha de pagamento, o Executivo alega não ter dinheir
porque que o estado não está fazendo os repasses, mas na festa do peão foi feito
adiantamento de 50% do décimo terceiro dos funcionários o que poderia ter sido feito n
final do ano com o repasse da diferença do FPM, e com isso não haveria atraso no pagament
* da folha de funcionários. Acredita que pelo que está acontecendo poderá ocorrer atraso d
pagamento da outra parte décimo terceiro. Perguntou se há algum amparo no regiment
interno da Câmara que dá a liberdade ao Presidente de fazer comentários sobre a fala do
vereadores no Grande Expediente sem prévia inscrição. O presidente falou que estará
verificando com a assessoria e assim que possível dará resposta ao vereador: A vereadora
Laura solicitou providências o mais breve possível do setor responsável no reparo do telhad
da creche Maria Alves e que seja verificado também a rede de esgoto no fundo casa da
cidadã Maria Antônia próximo a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). A rede está
entupida o que está causando mal cheiro e incômodo. O vereador Mateus informou que a
parceria entre o Rotary e Secretaria de Saúde já começou e se algum homem acima de 40
anos ainda não recebeu comunicado para realizar a coleta de sangue para o exame de PSA,
procure a secretaria de saúde, pois as coletas serão somente até o final do mês de novembro.
Em seguida o Presidente distribuiu aos vereadores cópias dos balancetes de receitas e
despesas da Câmara referente ao mês de outubro. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi
encerrada e para constar, eu, Geneir Cláudio Bessa, secretário da Mesa, lavrei a presente
ata, que lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
IR/ CLAUDIO BESSA
pt
SOPNIBER
À JUNIOR
JOSE BATISTA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
«E eo DE SOUZA