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materia nº 292/2009

Tipo Ofício
Número / Ano 292 / 2009
Date 2009-08-11
EmentaPARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009: 1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES); 2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2009 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA; 3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS), VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES); 4)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2009 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES); 5)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS) - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES); 6) REQUERIMENTO Nº 23/2009 - "REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA", DE AUTORIA DO VANDERLEI DIAS GONÇALVES; 7) INDICAÇÕES NºS 318 E 320/2009 - AUTOR: CRISTIANO ELIAS DOS R. COSTA; 8) INDICAÇÕES NºS 316 E 319/2009 - AUTOR: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE; 9) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTOR: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;
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