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40/2026 |
2026-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ou à Secretaria Municipal competente, informações sobre o quadro funcional do executivo municipal discriminando contratos efetivos, temporários, entre outros questionamentos. |
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41/2026 |
2026-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo, informação sobre a fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas sobre Pessoas com Deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor: Rafael Vieira Faria – Rafa |
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81/2026 |
2026-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Concurso Municipal de Produtos da Roça no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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82/2026 |
2026-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Leite no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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787/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização horizontal e vertical, com a devida instalação de placas de orientação e advertência, bem como a implantação de faixa de pedestres com sinalização indicativa de sua proximidade, na rotatória localizada na Via Norte, nas proximidades do número 253 e também nas imediações do Parque da Música, no Bairro Parque Andiara. |
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788/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação e implantação da Lei Felca de Combate à Erotização Infantil, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de exploração e exposição indevida, promovendo ações educativas, de fiscalização e conscientização para garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento infanto-juvenil no município de Pedro Leopoldo/MG. |
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789/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de obra de implantação de rede pluvial em toda a extensão da Rua Agenor Teixeira da Costa, devido ao grande volume de águas pluviais que descem dos bairros adjacentes, ocasionando transtornos aos moradores e danos à via pública. |
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790/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a revitalização e recuperação do muro da Escola Municipal Izabel Gomes localizado na Avenida Magno Claret. |
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791/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, conforme a legislação de trânsito vigente, visando a implantação e/ou reforço de sinalização horizontal e vertical na rotatória e nas vias próximas ao Parque da Música. |
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792/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a substituição do contêiner de lixo localizado no ponto final da Estrada para a Fazenda do Capão (Rancho do Nem V), tendo em vista que o equipamento se encontra danificado, comprometendo o descarte adequado de resíduos e causando transtornos aos moradores da localidade. |
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793/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da revitalização do Campo Eldorado, com a execução de serviços de limpeza, aplicação de bica corrida, pintura e instalação de bancos, localizado na Rua João Teodoro da Silva, nº 2266, nos bairros Boa Esperança/São Geraldo. |
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794/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico nas ruas laterais da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Viana, Centro, neste município. |
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795/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de realização de estudo técnico especializado e posterior execução de recapeamento asfáltico da Rua Gardênia, altura do nº 700A, bem como a implementação de medidas estruturais voltadas à solução definitiva dos constantes alagamentos registrados na localidade, consoante a justificativa em anexo. |
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796/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das Secretarias e órgãos de trânsito competentes, realize estudos de viabilidade para a implementação de um Programa Municipal de Mobilidade Ativa Segura, visando regulamentar, fiscalizar e promover campanhas de conscientização sobre o tráfego de bicicletas elétricas no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. |
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797/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo e providências para implantação de mão única no sentido descendo na Rua Arlindo de Castro Mirante (antiga Rua 6), no Bairro Dom Camilo, Mirante, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito, garantir mais segurança aos motoristas e pedestres, bem como organizar o tráfego na via. |
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798/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada, por meio da Secretaria Adjunta de Obras, uma intervenção urgente no Cemai Tia Nunuca, localizado no Distrito de Dr. Lund, devido ao desprendimento de parte do forro do teto da unidade. |
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799/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a implementação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.058/2008, com a finalidade de estruturar, financiar, acompanhar e fortalecer as políticas públicas habitacionais destinadas à população de baixa renda no Município de Pedro Leopoldo. |
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800/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de Pedro Leopoldo, em conformidade com o inciso V do art. 102 do Plano Diretor Municipal (Lei Municipal nº 3.444/2016), visando o planejamento, organização e execução das políticas habitacionais voltadas à população de baixa renda, bem como a habilitação do município para acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). |
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801/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas medidas para participação do Município de Pedro Leopoldo em programas federais de arborização urbana, especialmente no âmbito do programa ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, bem como para elaboração e implementação de ações municipais de ampliação da arborização urbana, com prioridade para bairros periféricos e regiões com menor cobertura vegetal. |
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802/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a estruturação e implementação de fluxo de interconsulta médica no Pronto Atendimento Central de Pedro Leopoldo, possibilitando que pacientes atendidos no PA e que necessitem de avaliação especializada, quando não houver especialista disponível presencialmente na unidade, possam ser avaliados por médicos especialistas da rede municipal de saúde para auxílio na tomada de decisões clínicas, definição de condutas, altas médicas e/ou encaminhamentos e transferências hospitalares. |
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803/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elias Rafael, Bairro Santo Antônio, nesse município. |
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804/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar 01(um) posto de apoio policial entre os bairros Coqueirinho, Tapera e Ferreiras, neste município. |
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805/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da Rua Pacífico Antônio Pereira próximo ao número 615 localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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806/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Emílio Ferreira, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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807/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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808/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jornalista Nicolau Neto no Bairro Portal das Acácias, neste Município, em frente ao número 252. |
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809/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a Rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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810/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, realize estudos de viabilidade para a instituição e implementação da "Semana de Luzia" na rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 14 de junho. |
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811/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e demais órgãos competentes, realize estudos de viabilidade para a instituição e implementação do "Circuito Cultural Luzia", a ser realizado anualmente no dia 14 de junho — data oficial do "Dia de Luzia" no município. |
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812/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais órgãos competentes, realize estudos de viabilidade para a instalação de portais turísticos nas principais entradas do município, contendo a inscrição oficial: "Pedro Leopoldo: Terra de Luzia e Chico Xavier". |
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813/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes (ou órgão de trânsito competente), realize estudos de viabilidade e execute a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Isaac Newton, especificamente no cruzamento com a Rua Quatro, localizada no Bairro São Pedro. |
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814/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada, por meio da secretaria competente, a reforma estrutural do Cemai Arca de Noé, contemplando a revitalização do piso, reparos no telhado e pintura geral da unidade. |
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815/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada, por meio da secretaria competente, a reforma estrutural do Cemai Cescopel, contemplando a revitalização do piso, reparos no telhado e pintura geral da unidade. |
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816/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada, por meio da secretaria competente, a reforma estrutural do Cemai Lar Espírita Chiquinho Carvalho, contemplando a revitalização do piso e pintura geral da unidade. |
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817/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada, por meio da secretaria competente, a reforma estrutural do Cemai Lar Criança Esperança, contemplando a revitalização do piso, reparos no telhado e pintura geral da unidade. |
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818/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e posterior execução da obra de extensão da rede de iluminação pública na Estrada José Leandro, conhecida popularmente como “Estrada da Holcim”, no trecho compreendido até o entroncamento com a Rua Levi Teixeira, consoante a justificativa em anexo. |
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819/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Antônio de Melo, na altura do número 388, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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820/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, oficie à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para que realize, com urgência, os reparos asfálticos na Rua Presidente Kennedy, nº 45, bairro São José, neste município, em razão de danos causados ao pavimento por obras executadas pela própria concessionária, sem que houvesse a devida recomposição do asfalto |
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821/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Saúde solicitar a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de Holter para monitoramento dos pacientes do CIAS (Centro Integrado de Assistência a Saúde), neste município. |
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822/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos e apresentadas novas propostas de reposicionamento para a ambulâncias do serviço de emergência no Município, com vistas a reduzir o tempo de resposta ao distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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823/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a instalação de um toldo ou cobertura fixa no trajeto entre as salas de aula e a quadra poliesportiva da Escola Municipal Isabel Gomes, situada neste município. |
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826/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos ou Meio Ambiente, a implantação de lixeiras por toda a extensão da Rua Geraldo Tavares, no Bairro Santo Antônio (subida para o Mirante), neste município. |
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| materia |
987/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização horizontal e vertical, com a devida instalação de placas de orientação e advertência, bem como a implantação de faixa de pedestres com sinalização indicativa de sua proximidade, na rotatória localizada na Via Norte, nas proximidades do número 253 e também nas imediações do Parque da Música, no Bairro Parque Andiara. |
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| materia |
988/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a criação e implantação da Lei Felca de Combate à Erotização Infantil, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de exploração e exposição indevida, promovendo ações educativas, de fiscalização e conscientização para garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento infanto-juvenil no município de Pedro Leopoldo/MG. |
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| materia |
989/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de obra de implantação de rede pluvial em toda a extensão da Rua Agenor Teixeira da Costa, devido ao grande volume de águas pluviais que descem dos bairros adjacentes, ocasionando transtornos aos moradores e danos à via pública. |
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| materia |
990/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a revitalização e recuperação do muro da Escola Municipal Izabel Gomes localizado na Avenida Magno Claret. |
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| materia |
991/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, conforme a legislação de trânsito vigente, visando a implantação e/ou reforço de sinalização horizontal e vertical na rotatória e nas vias próximas ao Parque da Música. |
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| materia |
992/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a substituição do contêiner de lixo localizado no ponto final da Estrada para a Fazenda do Capão (Rancho do Nem V), tendo em vista que o equipamento se encontra danificado, comprometendo o descarte adequado de resíduos e causando transtornos aos moradores da localidade. |
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| materia |
995/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da revitalização do Campo Eldorado, com a execução de serviços de limpeza, aplicação de bica corrida, pintura e instalação de bancos, localizado na Rua João Teodoro da Silva, nº 2266, nos bairros Boa Esperança/São Geraldo. |
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| materia |
996/2026 |
2026-06-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico nas ruas laterais da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Viana, Centro, neste município. |
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