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79/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir informações institucionais em placas de inauguração de obras e espaços públicos no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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736/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que estude a viabilidade de implantação do Projeto de Metaverso Educacional nas escolas da rede pública municipal. |
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737/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, junto ao setor competente, que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Guajajaras, Anhanguera e Estrada da Lapa Vermelha, no Bairro Andyara. |
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738/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de alas de atendimento separadas e prioritárias para idosos no Pronto Atendimento (PA) do município. |
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740/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico pluvial, bem como a manutenção e adequação das redes de drenagem, da Rua Mercúrio, localizada no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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742/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a revitalização, limpeza, restauração e implantação de iluminação cênica nas estátuas, bustos e placas históricas localizadas na Praça Dr. Senra, especialmente nos seguintes monumentos e homenagens:
• Busto do Dr. Christiano Otoni G. Ferreira;
• Busto do Comendador Antônio Alves Ferreira da Silva Melo;
• Monumento em homenagem aos combatentes de Pedro Leopoldo na Segunda Guerra Mundial, conhecido popularmente como “O Pracinha”;
• Placa comemorativa ao Dia da Independência;
• Placa em homenagem ao Sr. Hildefonso Pires de Souza, conhecido como “Calango”, incentivador do tradicional Boi da Manta.. |
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743/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a adoção de medidas para o combate ao descarte irregular de lixo e entulho no final da Rua Matutina com a Rua Itabira, no Bairro Joana D’Arc, incluindo a instalação de placas com os dizeres “Proibido Descartar Lixo”, bem como o reforço da fiscalização no local. |
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744/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a necessidade de realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Matutina, no Bairro Joana D’Arc, neste município. |
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745/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a necessidade de realização de análise técnica, limpeza e revitalização das bocas de lobo localizadas na Rua Matutina, à altura dos nºs 75 e 78, bem como na Rua Itabira, à altura do nº 120, no Bairro Joana D’Arc. |
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746/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de aplicação de bica corrida na Rua Alcides Augusto Vieira, na altura do número 110, distrito de Lagoa de Santo Antônio, visando melhorar as condições de tráfego e proporcionar mais segurança e mobilidade aos moradores da região. |
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747/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um estudo para implantação de boca de lobo na Rua Alcides Augusto Vieira, na altura do número 20, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir transtornos aos moradores da região. |
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748/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca de poste na Rua Naderge Felipe Teixeira, na altura do número 59, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, visando garantir mais segurança aos moradores e às pessoas que transitam pela via. |
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749/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina na Rua Wenceslau Brás, na altura do número 1030, Santa Tereza, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste municipio. |
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750/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e execução de obra para a abertura de um acesso viário interligando a Avenida Riachinho, no Bairro Dom Camilo, à Alameda Pau Brasil, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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751/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a poda da árvore, localizada na Rua Cristiano Otoni, em frente ao nº141,210, Centro, neste munícipio. |
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752/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que realize estudos e adote as providências necessárias para a criação do Museu Histórico de Pedro Leopoldo, conforme justificativa a seguir. |
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753/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que realize estudos e adote as providências necessárias para a criação do Conservatório Musical de Pedro Leopoldo, conforme justificativa a seguir. |
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754/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes adequados para os servidores da equipe de limpeza vinculados à administração pública municipal. |
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755/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que promova o cumprimento integral da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, em todos os órgãos, repartições, unidades administrativas e ambientes de trabalho vinculados à administração pública municipal, conforme justificativa a seguir. |
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756/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de campanhas de divulgação do Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, nos espaços públicos municipais, especialmente em escolas, CRAS, CREAS, UBSs e demais equipamentos públicos de atendimento à população. |
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757/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Palestina, próximo ao número 520, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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758/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a estruturação da sala destinada a aulas de ballet, ministradas no Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU, consoante a justificativa em anexo. |
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759/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de uma ciclovia na Avenida Camilo Alves, localizada no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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760/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente, sejam realizados o projeto e a execução de Jardins de Chuva (Sistemas de Biorretenção) nas vias principais do bairro São Pedro, especificamente na Avenida José Salomé Novais Neto, Rua Guilhermina Augusta Vieira e Rua Joaquim Caetano. |
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761/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a instalação de placa de sinalização “Rua Sem Saída” na Rua São Jorge, próximo ao nº 89, bairro Magalhães, neste município. |
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762/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos técnicos para a implementação de Jardins de Chuva (Sistemas de Biorretenção) em pontos estratégicos da Rua Vereador Magno Claret, visando mitigar os problemas de alagamento e melhorar a drenagem urbana da via. |
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763/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor competente visando à realização de estudo técnico para extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública na Estrada do Coqueirinho, neste município. |
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764/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção e melhorias na unidade do CEMAI Criança Esperança, localizada no Bairro São Geraldo, no município de Pedro Leopoldo. |
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765/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado, próximo ao número 100, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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766/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos de trânsito visando a melhoria da sinalização viária e da mobilidade urbana no cruzamento entre a Avenida Rômulo Joviano, e Rua Suzana Passos (Praça da Fazenda Modelo), sentido Centro da cidade de Pedro Leopoldo. |
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767/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de planejamento orçamentário, abertura dos procedimentos administrativos necessários e aquisição antecipada de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027, visando garantir a distribuição dos itens antes do início das aulas. |
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768/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção/implantação de atendimento especializado em Terapia da Dor, através de Médico Especialista em Dor, para auxílio no tratamento de pacientes portadores de doenças crônicas, consoante a justificativa em anexo. |
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769/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adesão a ata de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, com foco na segurança viária e organização do trânsito, consoante a justificativa em anexo. |
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770/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o ajuste no horário de saída do transporte da saúde para Belo Horizonte, estabelecendo o embarque às 10h (dez horas da manhã), conforme necessidade dos usuários do sistema, neste município. |
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771/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam promovidos estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à viabilidade de implantação de um posto de atendimento psicológico dentro da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Pedro Leopoldo. |
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772/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de serviços de limpeza, capina e roçada da Avenida Carlos Bernardino Pereira, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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773/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente em conjunto com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a realização de vistoria técnica na Rua Olivier Teixeira, nº 1139 e proximidades, no Bairro São Geraldo, neste município. |
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774/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam promovidos estudos técnicos e administrativos para viabilizar que o transporte da saúde realize o deslocamento até a comunidade de Quinta do Sumidouro, visando atender as demandas relacionadas ao transporte de pacientes para consultas, exames, procedimentos médicos, tratamentos e demais atendimentos de saúde no município. |
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775/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine, por meio do setor competente, a construção de banheiros físicos na Praça da Estação, com acesso garantido da população nos dias de eventos, neste município. |
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776/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das Secretarias competentes (Educação, Cultura, e Esporte e Lazer), realize estudos de viabilidade e a posterior implementação da "Gincana Cultural e do Brincar Popular Interescolar Anual" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo. |
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777/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, a realização de substituição das tomadas elétricas em mau estado e das telhas quebradas que causam infiltrações na Escola Municipal Isabel Gomes, situada neste município. |
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778/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de manutenção urgente no bueiro extenso que afundou localizado na Rua Alípio Assunção Costa, nº 182, no Bairro Teotônio Batista, situado neste município. |
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779/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de melhoria na pavimentação, com aplicação de bica corrida ou método similar, na Rua Santa Mônica e na Rua Nossa Senhora da Aparecida, localizadas no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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780/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e execução de um cronograma permanente de patrolamento em todas as estradas rurais, com a definição clara de prioridades, periodicidade e mapeamento das localidades atendidas em Pedro Leopoldo. |
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781/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Francisco Azevedo, na altura do número 23 (logo após a ponte, sentido centro), localizada no Centro deste município. |
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783/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente a ofertar atividades físicas adaptadas para pessoas diagnosticadas com Fibromialgia nos espaços esportivos e centros de saúde do município.. |
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784/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, verificar a possibilidade de implantação de espaços de descanso preferencial para pessoas com Fibromialgia nas unidades municipais de saúde. |
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785/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que promova ações educativas sobre a Fibromialgia nas escolas da rede municipal. |
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786/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo verificar a possibilidade de promover mutirões periódicos de atendimento especializado para pacientes com Fibromialgia. |
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919/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que estude a viabilidade de implantação do Projeto de Metaverso Educacional nas escolas da rede pública municipal. |
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