| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 767 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de planejamento orçamentário, abertura dos procedimentos administrativos necessários e aquisição antecipada de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027, visando garantir a distribuição dos itens antes do início das aulas. |
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INDICAÇÃO Nº 767/2026 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de planejamento orçamentário, abertura dos procedimentos administrativos necessários e aquisição antecipada de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027, visando garantir a distribuição dos itens antes do início das aulas. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo garantir que os alunos da rede municipal de ensino recebam os materiais escolares necessários antes do início do ano letivo de 2027. O planejamento antecipado e a realização prévia dos procedimentos administrativos e licitatórios contribuem para evitar atrasos na entrega dos materiais, assegurando melhores condições para o início das atividades escolares. Além de fortalecer a organização da rede municipal de ensino, a medida também representa importante apoio às famílias do município, especialmente no período de volta às aulas. Diante da importância da matéria, solicita-se atenção do Poder Executivo para adoção das providências necessárias. Sala das Sessões, 25 de maio 2026 Márcio Pereira dos SantosVereador