| materia |
921/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de alas de atendimento separadas e prioritárias para idosos no Pronto Atendimento (PA) do município. |
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922/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico à Mesa Diretora que seja solicitada a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de servidores desta Câmara Municipal. |
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923/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico pluvial, bem como a manutenção e adequação das redes de drenagem, da Rua Mercúrio, localizada no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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924/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e financeiros visando a necessidade de reajuste salarial dos auxiliares de serviços gerais e de escola no município. |
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926/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a revitalização, limpeza, restauração e implantação de iluminação cênica nas estátuas, bustos e placas históricas localizadas na Praça Dr. Senra, especialmente nos seguintes monumentos e homenagens:
• Busto do Dr. Christiano Otoni G. Ferreira;
• Busto do Comendador Antônio Alves Ferreira da Silva Melo;
• Monumento em homenagem aos combatentes de Pedro Leopoldo na Segunda Guerra Mundial, conhecido popularmente como “O Pracinha”;
• Placa comemorativa ao Dia da Independência;
• Placa em homenagem ao Sr. Hildefonso Pires de Souza, conhecido como “Calango”, incentivador do tradicional Boi da Manta.. |
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927/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a adoção de medidas para o combate ao descarte irregular de lixo e entulho no final da Rua Matutina com a Rua Itabira, no Bairro Joana D’Arc, incluindo a instalação de placas com os dizeres “Proibido Descartar Lixo”, bem como o reforço da fiscalização no local. |
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928/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a necessidade de realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Matutina, no Bairro Joana D’Arc, neste município. |
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929/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a necessidade de realização de análise técnica, limpeza e revitalização das bocas de lobo localizadas na Rua Matutina, à altura dos nºs 75 e 78, bem como na Rua Itabira, à altura do nº 120, no Bairro Joana D’Arc. |
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930/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de aplicação de bica corrida na Rua Alcides Augusto Vieira, na altura do número 110, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, visando melhorar as condições de tráfego e proporcionar mais segurança e mobilidade aos moradores da região. |
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931/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um estudo para implantação de boca de lobo na Rua Alcides Augusto Vieira, na altura do número 20, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir transtornos aos moradores da região. |
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940/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca de poste na Rua Naderge Felipe Teixeira, na altura do número 59, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, visando garantir mais segurança aos moradores e às pessoas que transitam pela via. |
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941/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina na Rua Wenceslau Brás, na altura do número 1030, Santa Tereza, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste municipio. |
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942/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e execução de obra para a abertura de um acesso viário interligando a Avenida Riachinho, no Bairro Dom Camilo, à Alameda Pau Brasil, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
943/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a poda da árvore, localizada na Rua Cristiano Otoni, em frente ao nº141,210, Centro, neste munícipio. |
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944/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que realize estudos e adote as providências necessárias para a criação do Museu Histórico de Pedro Leopoldo, conforme justificativa a seguir. |
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945/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que realize estudos e adote as providências necessárias para a criação do Conservatório Musical de Pedro Leopoldo, conforme justificativa a seguir. |
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| materia |
946/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes adequados para os servidores da equipe de limpeza vinculados à administração pública municipal. |
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| materia |
947/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que promova o cumprimento integral da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, em todos os órgãos, repartições, unidades administrativas e ambientes de trabalho vinculados à administração pública municipal, conforme justificativa a seguir. |
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948/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de campanhas de divulgação do Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, nos espaços públicos municipais, especialmente em escolas, CRAS, CREAS, UBSs e demais equipamentos públicos de atendimento à população. |
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| materia |
949/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Palestina, próximo ao número 520, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
950/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a estruturação da sala destinada a aulas de ballet, ministradas no Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
951/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de uma ciclovia na Avenida Camilo Alves, localizada no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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952/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente, sejam realizados o projeto e a execução de Jardins de Chuva (Sistemas de Biorretenção) nas vias principais do bairro São Pedro, especificamente na Avenida José Salomé Novais Neto, Rua Guilhermina Augusta Viana e Rua Joaquim Caetano. |
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| materia |
954/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo o envio de informações referentes às admissões e demissões de servidores nas modalidades de contratação e terceirização, realizadas desde janeiro de 2026 até a presente data. |
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| materia |
955/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos técnicos para a implementação de Jardins de Chuva (Sistemas de Biorretenção) em pontos estratégicos da Rua Vereador Magno Claret, visando mitigar os problemas de alagamento e melhorar a drenagem urbana da via. |
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| materia |
956/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor competente visando à realização de estudo técnico para extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública na Estrada do Coqueirinho, neste município. |
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957/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção e melhorias na unidade do CEMAI Criança Esperança, localizada no Bairro São Geraldo, no município de Pedro Leopoldo. |
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958/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado, próximo ao número 100, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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959/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos de trânsito visando a melhoria da sinalização viária e da mobilidade urbana no cruzamento entre a Avenida Rômulo Joviano, e Rua Suzana Passos (Praça da Fazenda Modelo), sentido Centro da cidade de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
960/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de planejamento orçamentário, abertura dos procedimentos administrativos necessários e aquisição antecipada de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027, visando garantir a distribuição dos itens antes do início das aulas. |
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| materia |
961/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a adoção/implantação de atendimento especializado em Terapia da Dor, através de Médico Especialista em Dor, para auxílio no tratamento de pacientes portadores de doenças crônicas, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
962/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a adesão a ata de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, com foco na segurança viária e organização do trânsito, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
963/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Institui diretriz de prioridade de atendimento a mães, pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
964/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da presença de acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante atendimentos de saúde no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
965/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Institui diretrizes para incentivo da Capoeira nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| materia |
966/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Institui diretrizes para incentivo do Jiu-Jitsu nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| materia |
967/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, informações detalhadas acerca do andamento das promessas de melhorias no transporte público coletivo divulgadas em suas redes sociais oficiais, com foco nos seguintes pontos: Aplicativo de Monitoramento: Qual é o cronograma oficial e a data prevista para o lançamento do aplicativo oficial que permitirá à população acompanhar, em tempo real, a localização dos ônibus? Resultado da Consulta Pública: Qual foi o balanço das sugestões de novas linhas e horários enviados pela população por meio do QR Code disponibilizado nos ônibus, rodoviária e canais oficiais da Prefeitura? Implementação de Novas Linhas: Diante das sugestões colhidas e da alteração já realizada no nome de algumas linhas, quando serão efetivamente implementadas as novas linhas e os novos horários nos bairros? Fase de Desenvolvimento: O aplicativo mencionado já se encontra em fase de testes? Se sim, favor informar os dados do contrato. |
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| materia |
969/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam promovidos estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à viabilidade de implantação de um posto de atendimento psicológico dentro da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
970/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de serviços de limpeza, capina e roçada da Avenida Carlos Bernardino Pereira, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
971/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente em conjunto com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a realização de vistoria técnica na Rua Olivier Teixeira, nº 1139 e proximidades, no Bairro São Geraldo, neste município. |
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972/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam promovidos estudos técnicos e administrativos para viabilizar que o transporte da saúde realize o deslocamento até a comunidade de Quinta do Sumidouro, visando atender as demandas relacionadas ao transporte de pacientes para consultas, exames, procedimentos médicos, tratamentos e demais atendimentos de saúde no município. |
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973/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine, por meio do setor competente, a construção de banheiros físicos na Praça da Estação, com acesso garantido da população nos dias de eventos, neste município. |
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| materia |
974/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das Secretarias competentes (Educação, Cultura, e Esporte e Lazer), realize estudos de viabilidade e a posterior implementação da "Gincana Cultural e do Brincar Popular Interescolar Anual" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
975/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, a realização de substituição das tomadas elétricas em mau estado e das telhas quebradas que causam infiltrações na Escola Municipal Isabel Gomes, situada neste município. |
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976/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de manutenção urgente no bueiro extenso que afundou localizado na Rua Alípio Assunção Costa, nº 182, no Bairro Teotônio Batista, situado neste município. |
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977/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de melhoria na pavimentação, com aplicação de bica corrida ou método similar, na Rua Santa Mônica e na Rua Nossa Senhora da Aparecida, localizadas no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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978/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e execução de um cronograma permanente de patrolamento em todas as estradas rurais, com a definição clara de prioridades, periodicidade e mapeamento das localidades atendidas em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
979/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Francisco Azevedo, na altura do número 23 (logo após a ponte, sentido centro), localizada no Centro deste município. |
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980/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
"Projeto de Lei que "Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos d Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispoto no art. 37, X, da Constituição Federal, e altração da Lei Municipal nº 3.369/2014, e dá outras providências." |
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| materia |
981/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
"Projeto de Lei que "Dispõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo, nos termos Medida Provisória nº1.3341, de 21 de janeiro de 2026 e do art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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