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982/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
A adoção da tecnologia OrCam MyEye no município.Trata-se de um dispositivo que pode ser acoplado à armação de qualquer óculos comum, possibilitando a leitura de textos impressos e digitais, o reconhecimento de rostos, produtos e outras informações visuais. |
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| materia |
983/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente a ofertar atividades físicas adaptadas para pessoas diagnosticadas com Fibromialgia nos espaços esportivos e centros de saúde do município.. |
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| materia |
984/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, verificar a possibilidade de implantação de espaços de descanso preferencial para pessoas com Fibromialgia nas unidades municipais de saúde. |
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| materia |
985/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que promova ações educativas sobre a Fibromialgia nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
986/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo verificar a possibilidade de promover mutirões periódicos de atendimento especializado para pacientes com Fibromialgia. |
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| materia |
993/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir informações institucionais em placas de inauguração de obras e espaços públicos no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
1001/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Otacílio Gomes Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Bernadino Anacleto, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1011/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Gilmar Reni Pereira__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1012/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FRANCISCA BARBOSA DE LIMA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1013/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VICENTE PEREIRA DA CONCEIÇÃO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1014/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 69/2026, onde couber, o seguinte dispositivo. Emenda Aditiva |
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| materia |
1015/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EDIVALDO TEIXEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1016/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO MOREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1017/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de KERLEY VERUSKA GARCIA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1018/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA N.º __________ AO PROJETO DE LEI N.º 69/2026 |
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1019/2026 |
2026-05-25 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Geraldo |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Otacílio Gomes Filho__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Antônio Bernadino Anacleto__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
1003/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a implementação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.058/2008, com a finalidade de estruturar, financiar, acompanhar e fortalecer as políticas públicas habitacionais destinadas à população de baixa renda no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1004/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de Pedro Leopoldo, em conformidade com o inciso V do art. 102 do Plano Diretor Municipal (Lei Municipal nº 3.444/2016), visando o planejamento, organização e execução das políticas habitacionais voltadas à população de baixa renda, bem como a habilitação do município para acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). |
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| materia |
1005/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas medidas para participação do Município de Pedro Leopoldo em programas federais de arborização urbana, especialmente no âmbito do programa ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, bem como para elaboração e implementação de ações municipais de ampliação da arborização urbana, com prioridade para bairros periféricos e regiões com menor cobertura vegetal. |
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| materia |
1006/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo |
"Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-22 |
Ato Mesa Diretora |
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a realização de atividades funcionais em regime de teletrabalho, estabelece critérios, condições, responsabilidades, forma de acompanhamento e dá outras providências." |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
"Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho aos servidores Rubens Alves Ferreira e Geraldo Ribeiro Barbosa, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
2568/2026 |
2026-05-22 |
Decreto |
"Altera o Decreto n°1.635, de 30 de agosto de 2016 de 20196, que regulamenta as parcerias voluntárias firmadas pelo Município de Pedro Leopoldo com as Organizações da Sociedade Civil, para adequar suas disposições às inovações introduzidas pelo Decreto Federal n°11.948, de 12 de março de 2024." |
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| materia |
994/2026 |
2026-05-21 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei que "Dispõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo, nos termos Medida Provisória nº1.3341, de 21 de janeiro de 2026 e do art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
782/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A adoção da tecnologia OrCam MyEye no município.Trata-se de um dispositivo que pode ser acoplado à armação de qualquer óculos comum, possibilitando a leitura de textos impressos e digitais, o reconhecimento de rostos, produtos e outras informações visuais. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
requeiro ao Poder Executivo, informações detalhadas acerca do andamento das melhorias no transporte público coletivo divulgadas em suas redes sociais oficiais, com foco nos seguintes pontos: Aplicativo de Monitoramento: Qual é o cronograma oficial e a data prevista para o lançamento do aplicativo oficial que permitirá à população acompanhar, em tempo real, a localização dos ônibus? Resultado da Consulta Pública: Qual foi o balanço das sugestões de novas linhas e horários enviados pela população por meio do QR Code disponibilizado nos ônibus, rodoviária e canais oficiais da Prefeitura? Implementação de Novas Linhas: Diante das sugestões colhidas e da alteração já realizada no nome de algumas linhas, quando serão efetivamente implementadas as novas linhas e os novos horários nos bairros? Fase de Desenvolvimento: O aplicativo mencionado já se encontra em fase de testes? Se sim, favor informar os dados do contrato. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Rafael Sanzio Storino, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Eustaquio Lopes, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Roseli Lopes de Oliveira e Familiares |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Vieira Valadarares, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Geraldo Vieira Valadares, Divina Vieira Valadares e Familiares |
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92/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim dos Santos Pereira, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Nilda, Ronan, Rerber, Rejane, Claúdio e Familiares |
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93/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Marina, Marcilan, Marcileia, Márcia, Márci, Marta e Familiares |
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94/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eleuzes Dias Santana, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos, Guilherme de Lima Braga e Alex Fabiano Moreira.
Ilmos. Srs.
Armelinda, Léo, Marlene E Familiares |
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95/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Sanzio Storino, de autoria dos Vereadores Silvana Storino Vaz Monteiro, Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Juliana Storino e Familiares |
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| norma |
29/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
"Altera dispositivos da Portaria n.º 006/2026, que designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Warley Júnio de Lima e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes ao projeto “Educação com Arte”, no município. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações acerca do Conselho Municipal de Planejamento Urbano, com o objetivo de garantir transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano no município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio das seguintes informações detalhadas referentes à participação dos atletas e escolas do município nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, representando a Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
A reabertura do edital do Programa Bolsa Atleta, com a ampliação do prazo de inscrição, bem como a concessão de nova oportunidade para que outros atletas possam se organizar e efetivar sua inscrição no programa, sem prejuízo do regular andamento dos processos daqueles que já foram aprovados na primeira etapa do edital. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos, atendimento, tratamento e acompanhamento de pacientes com fibromialgia no Município. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação Conselho a do Municipal de Segurança Pública de Pedro Leopoldo COMSEGPL, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de espaço acessível e inclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
684/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada, com a máxima urgência, a aquisição, implantação, armazenamento adequado e disponibilização contínua do soro antiescorpiônico, com equipe devidamente capacitada para sua administração, nos Prontos Atendimentos P.A Central e P.A Lagoa, garantindo condições técnicas para atendimento imediato em casos de acidentes com escorpiões. |
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| materia |
685/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Clínica Geriátrica Municipal destinada ao atendimento especializado da população idosa do município com estrutura adequada e equipe multiprofissional especializada, garantindo atendimento integral, humanizado e contínuo. |
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| materia |
686/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada e implementada a inclusão de aulas de robótica educacional no plano de ensino das escolas da rede municipal. |
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