materia nº 33/2026

REQUERIMENTO Nº     /2026



Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal

Pedro Leopoldo/MG



Senhor Presidente,



No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes ao projeto “Educação com Arte”, no município.

Considerando a relevância das atividades culturais e artísticas no processo de formação educacional dos alunos, bem como a importância da transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e à cultura, requeremos os seguintes esclarecimentos:

Qual a situação atual do programa “Educação com Arte” no município;

Quais escolas da rede municipal são atualmente contempladas pelo programa;

Quantos alunos são atendidos pelas atividades desenvolvidas;

Quantos profissionais atuam no programa, especificando:

função exercida;

vínculo contratual;

carga horária;

local de atuação;

Qual o valor total investido no programa nos últimos 12 meses e se há previsão orçamentária para continuidade e ampliação do programa no exercício de 2026;

Quais modalidades artísticas e culturais estão sendo ofertadas aos estudantes;

Se há previsão de expansão do programa para novas unidades escolares ou ampliação do número de vagas ofertadas.

O presente requerimento tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas educacionais e culturais do município, garantindo maior transparência, eficiência administrativa e fortalecimento das ações voltadas à formação integral dos estudantes.



Sala das Sessões, 12 de maio de 2026







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Gabriel Vinícius Silveira de Araújo - Gael Silveira

Vereador do Município de Pedro Leopoldo